Trabalho Intermitente Agora é Lei

Em 13 de dezembro de 2024, O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista de 2017. Por 8 votos a 3, o STF validou esse modelo, afirmando que ele...

Respeito é Diferente de Interesse

Receber uma mensagem de boa noite adornada com palavras que exaltam respeito pode soar como um gesto nobre. Contudo, nem sempre os discursos correspondem às ações. Respeito e interesse, embora muitas vezes confundidos, são realidades distintas. Essa diferença, que transcende...

Amor e Justiça no Mundo

O mundo, atravessado por desigualdades e conflitos, clama por respostas que unam o humano e o transcendente. Entre as forças capazes de transformar a realidade, destacam-se o amor e a justiça, pilares que se complementam e se fortalecem mutuamente. Na...

Vacinas Salvam Vidas

Em uma recente viagem a Santiago, Chile, algo nos chamou profundamente a atenção em cada voo: a constante mensagem de que “vacinas salvam vidas”. A repetição dessa frase ressaltava a urgência global de que cada cidadão se vacine, evidenciando a...

Racismo Estrutural: Quando a Lei Não Basta!

A relação entre leis e vida é um ciclo dinâmico e paradoxal: as leis mudam a vida, mas, ao mesmo tempo, a vida molda as leis. Esse diálogo contínuo transforma realidades, desafia estruturas e reflete as necessidades de uma sociedade...

Lei Marcial na Coreia do Sul: Entre Crises Internas e o Estado de Direito

A lei marcial na Coreia do Sul é uma medida extraordinária que transfere o controle civil para as forças militares, sendo historicamente utilizada em momentos de instabilidade. Apesar de ser um mecanismo constitucionalmente previsto, sua aplicação tem gerado debates intensos...

Natal, Justiça e Democracia no Brasil

O Natal transcende as celebrações tradicionais e nos convida a refletir sobre valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito. No Brasil, os princípios de justiça, igualdade e dignidade humana são pilares consagrados na Constituição da República Federativa do...

Golpe do Pix: Proteção Jurídica e Medidas de Defesa

IntroduçãoO golpe do Pix tem se consolidado como uma das fraudes mais frequentes no Brasil, aproveitando-se da popularidade e da agilidade do sistema de pagamentos instantâneos. Este tipo de crime se caracteriza por induzir a vítima, frequentemente por meio de...

A Volta de Trump à Casa Branca

Donald Trump conseguiu um feito histórico em 05 de novembro de 2024: tornar-se o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a ser reeleito após um intervalo de quatro anos fora do cargo, tornando-se o 45º e 47º Presidente do...

O Poder da Democracia Americana na Vitória de Trump

Contra todas as previsões das pesquisas e tendências generalistas, que projetavam uma vitória esmagadora para a democrata Kamala Harris, Donald Trump surpreendeu ao conquistar um segundo mandato, sucedendo quatro anos de governo de Joe Biden, na presidência dos Estados Unidos....

Fake Nude à luz do Artigo 216-B do Código Penal Brasileiro

A prática conhecida como “Fake Nude”, que consiste na manipulação digital de imagens para criar a falsa impressão de nudez de uma pessoa, vem ganhando notoriedade no ambiente digital. Com o avanço das tecnologias de edição de imagens e a...

Religião e Política nas Eleições Brasileiras

As eleições municipais realizadas em 06 de outubro de 2024 no Brasil revelam um cenário onde a moralidade religiosa se mistura frequentemente com a política. Muitos candidatos recorrem à Bíblia para justificar suas propostas e atacar adversários, um fenômeno crescente...

Escalada do Conflito Israel-Palestina: Direito e Realidade

O conflito entre Israel e Palestina continua a ser uma das mais complexas e prolongadas disputas do mundo moderno. Sua origem remonta ao início do século XX, quando o colapso do Império Otomano e o movimento sionista culminaram na criação...

Eleições 2024 e o moderno combate ao assédio eleitoral trabalhista

O combate ao assédio eleitoral foi reforçado com a implementação de um robô que identifica automaticamente casos suspeitos relatados em reclamações trabalhistas.

A Nova Lei de Concursos Públicos e Suas Implicações para Concurseiros

A Lei Federal nº 14.964/2024 chega para reformar o cenário dos concursos públicos no Brasil, trazendo novidades importantes para quem está nessa jornada. Um dos principais pontos de destaque é a padronização dos editais, que promete beneficiar diretamente os candidatos....

MPPE pede novas investigações no Caso Deolane

Em 20 de setembro de 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu solicitar novas investigações no caso Deolane, sugerindo a substituição da prisão da acusada por medidas cautelares. Essa decisão, tomada três dias após a conclusão do inquérito pela...

Violência no Debate Político em São Paulo: Onde Estamos Chegando?

O debate para a prefeitura de São Paulo, organizado pela TV Cultura, teve um desfecho inesperado na noite de domingo (15/09/2024). O apresentador e candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu fisicamente o empresário Pablo Marçal (PRTB) durante o evento, após...

Deepfake nas Eleições Municipais de 2024: Impactos Jurídicos e Eleitorais

O uso de deepfakes nas eleições municipais de 2024 no Brasil traz à tona uma questão crítica: a manipulação de informações através de inteligência artificial (IA) para influenciar eleitores e distorcer a verdade. Deepfake é uma tecnologia que utiliza IA...

Habeas Corpus Negado: Deolane Permanece Presa

O habeas corpus é um instrumento jurídico garantido pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso LXVIII) para proteger a liberdade de alguém que esteja sofrendo ou ameaçado de sofrer constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção. É um remédio...

Descumprimento de medidas cautelares: a nova prisão de Deolane Bezerra

Deolane Bezerra, advogada e influenciadora, foi presa novamente por descumprir medidas cautelares da prisão domiciliar, levantando questões jurídicas sobre o cumprimento de tais medidas.