Publicações de Pedro
Fake Nude à luz do Artigo 216-B do Código Penal Brasileiro
A prática conhecida como “Fake Nude”, que consiste na manipulação digital de imagens para criar a falsa impressão de nudez de uma pessoa, vem ganhando notoriedade no ambiente digital. Com o avanço das tecnologias de edição de imagens e a...
Religião e Política nas Eleições Brasileiras
As eleições municipais realizadas em 06 de outubro de 2024 no Brasil revelam um cenário onde a moralidade religiosa se mistura frequentemente com a política. Muitos candidatos recorrem à Bíblia para justificar suas propostas e atacar adversários, um fenômeno crescente...
Escalada do Conflito Israel-Palestina: Direito e Realidade
O conflito entre Israel e Palestina continua a ser uma das mais complexas e prolongadas disputas do mundo moderno. Sua origem remonta ao início do século XX, quando o colapso do Império Otomano e o movimento sionista culminaram na criação...
Eleições 2024 e o moderno combate ao assédio eleitoral trabalhista
O combate ao assédio eleitoral foi reforçado com a implementação de um robô que identifica automaticamente casos suspeitos relatados em reclamações trabalhistas.
A Nova Lei de Concursos Públicos e Suas Implicações para Concurseiros
A Lei Federal nº 14.964/2024 chega para reformar o cenário dos concursos públicos no Brasil, trazendo novidades importantes para quem está nessa jornada. Um dos principais pontos de destaque é a padronização dos editais, que promete beneficiar diretamente os candidatos....
MPPE pede novas investigações no Caso Deolane
Em 20 de setembro de 2024, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu solicitar novas investigações no caso Deolane, sugerindo a substituição da prisão da acusada por medidas cautelares. Essa decisão, tomada três dias após a conclusão do inquérito pela...
Violência no Debate Político em São Paulo: Onde Estamos Chegando?
O debate para a prefeitura de São Paulo, organizado pela TV Cultura, teve um desfecho inesperado na noite de domingo (15/09/2024). O apresentador e candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu fisicamente o empresário Pablo Marçal (PRTB) durante o evento, após...
Deepfake nas Eleições Municipais de 2024: Impactos Jurídicos e Eleitorais
O uso de deepfakes nas eleições municipais de 2024 no Brasil traz à tona uma questão crítica: a manipulação de informações através de inteligência artificial (IA) para influenciar eleitores e distorcer a verdade. Deepfake é uma tecnologia que utiliza IA...
Habeas Corpus Negado: Deolane Permanece Presa
O habeas corpus é um instrumento jurídico garantido pela Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso LXVIII) para proteger a liberdade de alguém que esteja sofrendo ou ameaçado de sofrer constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção. É um remédio...
Descumprimento de medidas cautelares: a nova prisão de Deolane Bezerra
Deolane Bezerra, advogada e influenciadora, foi presa novamente por descumprir medidas cautelares da prisão domiciliar, levantando questões jurídicas sobre o cumprimento de tais medidas.
Procuração Ad Judicia
Pelo presente instrumento particular de mandato por mim subscrito:Outorgante: Eu, (nome completo), (nacionalidade, (estado civil), (Profissão), portadora da cédula de identidade n.º xxxxx expedida pelo órgão XXX-XX, inscrita no CPF sob n.º XXXXXXXX-XX, filha de (nome do pai completo) e...
Da prisão preventiva à domiciliar: o caso de Deolane Bezerra
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi libertada no dia 9 de setembro de 2024 da Colônia Penal Feminina de Bom Pastor, em Recife, Pernambuco, após cinco dias de detenção preventiva. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
STF Aprova Orçamento de R$953,9 Milhões para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um orçamento de R$953,9 milhões para o ano de 2025. Esse valor, destinado à manutenção e remuneração de seus onze ministros e assessores, representa um aumento de 6,23% em relação ao orçamento de 2024,...
Deolane Bezerra: entre a presunção de inocência e o julgamento midiático
O caso envolvendo a influencer Deolane Bezerra tem gerado grande repercussão, principalmente após a publicação de uma carta em que ela defende sua inocência. Deolane e sua mãe foram presas sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de...
Se Deus existe, por que o teto da igreja caiu?
A construção do Santuário no Morro da Conceição, situado no Recife, Pernambuco, Brasil, remonta ao início do século XX. Em 1904, o local foi escolhido para abrigar uma capela em honra a Nossa Senhora da Conceição, cuja devoção já estava...
Igrejas em Expansão, Serviços Públicos em Crise
O Brasil, um país caracterizado por sua diversidade cultural e religiosa, vê o crescimento incessante de igrejas em cada esquina, enquanto setores essenciais como educação, saúde, segurança e moradia permanecem carentes de investimentos significativos. Apesar de a liberdade religiosa ser...
Valorização e Bem-Estar dos Educadores: Análise da Lei Federal nº 14.681/2023
A Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023, institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Com apenas 8 (oito) artigos, a legislação visa melhorar as condições...
A controvérsia da validação eleitoral na Venezuela: democracia ou fraude?
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, a decisão definitiva sobre a eleição presidencial realizada em 28 de julho do em vigor. A decisão confirmou a vitória da reeleição do Presidente...