Escritos sobre execução penal

Este artigo trata de temas atinentes à execução penal, indicando as principais normas aplicáveis e abordando as medidas cautelares substitutivas da prisão, o juiz da execução penal, presídios federais, medidas de segurança, cálculo de pena e benefícios.

Depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência

A revitimização é um dos principais equívocos praticados por magistrados na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

As circunstâncias judiciais do Código Penal

A fixação da pena-base, sob a luz das circunstâncias judiciais, é o momento em que o sistema penal volta sua atenção ao indivíduo tal como ele é, com todas as suas reais imperfeições.

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro

Este artigo trata de aspectos práticos e relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, como os efeitos das decisões judiciais na política pública de assistência social às pessoas com deficiência.

A Teoria do Terceiro Cúmplice

Este artigo trata da tutela externa do crédito nas obrigações contraídas pelas pessoas naturais ou jurídicas.

O juiz e o serviço extrajudicial

Este artigo trata de temas atinentes aos serviços extrajudiciais, tais como o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos, o tabelionato de protesto e de notas, o registro de imóveis e práticas correcionais.