Publicações de Philipe
Partilha de Bens Divórcio: O Que é e Como Funciona?
Ao passar por um divórcio, uma das questões mais importantes a serem resolvidas é a partilha de bens. Este processo pode ser complexo e requer a ajuda de um advogado especializado em divórcios. Neste artigo, vamos explicar o que é...
Mediação: a solução eficiente para conflitos empresariais
Os conflitos empresariais são comuns em qualquer ambiente de trabalho. Sejam eles decorrentes de diferenças pessoais, desentendimentos financeiros ou divergências de opinião, é importante saber como lidar com eles de forma adequada para evitar que se tornem problemas maiores. A...
Regulamento de dosimetria da ANPD entra em vigor e empresas que não se adequarem podem ser penalizadas por descumprimento da LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou no último dia 27 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que estabelece os critérios e parâmetros para a aplicação de sanções pecuniárias e não...
Os 10 erros mais comuns que as empresas cometem ao lidar com processos trabalhistas
Lidar com processos trabalhistas pode ser desafiador para as empresas, especialmente se elas não estiverem bem informadas sobre as leis e regulamentos trabalhistas. Infelizmente, muitas empresas cometem erros que podem prejudicar a defesa dos seus direitos e aumentar os custos...
LGPD vs. inteligência artificial
É possível que os dados pessoais inseridos no ChatGPT sejam utilizados como resposta para terceiros, o que pode representar uma violação à LGPD.
Pensão alimentícia: cobrança ao pai é pressão psicológica?
O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial...
Os impactos da lei geral de proteção de dados para os infoprodutores
A era digital tem crescido rapidamente e, com ela, a quantidade de informações pessoais disponíveis na internet. Com isso, a proteção de dados se tornou um assunto cada vez mais importante. A lei geral de proteção de dados (LGPD), aprovada...
Proteja sua marca de forma eficiente: conheça os benefícios do registro no INPI
A importância do registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é vital para garantir a proteção e o uso exclusivo de uma identidade empresarial. O registro de marca é uma forma de proteger o investimento feito na...
Impeachment: como funciona o processo
Além das questões políticas, o impeachment também envolve questões jurídicas. Um dos principais desafios é garantir que as acusações sejam fundamentadas e que as provas sejam coletadas e apresentadas de forma adequada.
A diferença entre calúnia, injúria e difamação
A nulidade do contrato
Uma vez que duas ou mais pessoas chegam a determinado acordo e pretendem formalizar um negócio jurídico, nada melhor do que regularizar tudo e redigir um contrato para garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos, não é verdade? Mas...
Por que no direito tudo depende?
Caro leitor (a), hoje quero abordar um tema bastante rotineiro dentro do direito, o famoso e tão presente "depende" nas orientações jurídicas. Já perdi a conta de quantas vezes já usei deste termo ao orientar um cliente e quantas vezes...
Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? A LGPD e sua importância?
Caro leitor (a), a LGPD chegou para ficar e embora seu contexto geral não seja nenhuma novidade em nosso ordenamento jurídico, ela tem trazido muitas dúvidas e questionamentos principalmente quanto sua aplicação e importância. Entendam, a proteção de dados e...