Publicações de Renan
Limites jurídico-constitucionais à Lei Orgânica Municipal
Limites jurídico-constitucionais à Lei Orgânica Municipal1. Introdução - a autonomia municipalA Constituição de 1988 inovou ao colocar os municípios como parte integrante da Federação brasileira, considerando-os como entes federados, conferindo autonomia e reconhecendo seu papel como parte da nação, até...
O direito de modificar o sobrenome
Apresentamos as regras para levar em consideração quando se pretende modificar o sobrenome.
Resenha do filme Crimes de família
Resenha do filme argentino Crimes de Família (2020)
Obrigatoriedade do serviço como mesário em 2020
Posso ser obrigado a servir como mesário mesmo em época de pandemia? Existem algumas razões que podem justificar um pedido de dispensa. Entre essas razões, algumas estão relacionadas à pandemia e outras não. Contato para dúvidas: [email protected]
Análise sobre a Convencionalidade do Art. 611-A da CLT
Direito Coletivo do Trabalho