Versão policial inverossímil e "testilying" no STJ

Depoimento policial pode ser manipulado para justificar invasão sem mandado? O STJ alerta para falso testemunho policial e exige provas além da palavra do agente estatal.

Polícia pode solicitar relatórios ao COAF?

O STF declarou constitucional o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira do COAF com órgãos de persecução penal sem autorização judicial. Contudo, a polícia poderia solicitar esses relatórios diretamente ao COAF?

Natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06

Com o advento da lei 11.340/06 no ordenamento jurídico veio consigo medidas protetivas de urgências, para que a mulher vítima de violência no âmbito domestico que familiar possa se valer para proteger sua integridade física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.A...

Breve Relatos ao Direito Processual Penal

Introdução, Resumo, Relato, Início, Comentário.

Introdução ao Biodireito

Introdução, Estudo, Biodireito.