Publicações de Ricardo
A INTERTEMPORALIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Por
Ricardo Galvão de Sousa Lins
Publicado em 21 de Abril de 2020 às 17:30
A Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) alterou de forma considerável a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das controvérsias sobre as novas disposições legais reside na sua aplicação aos contratos firmados sob a égide da legislação anterior.
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ADVINDOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL E AS DESIGUALDADES REGIONAIS
Por
Ricardo Galvão de Sousa Lins
Publicado em 21 de Abril de 2020 às 17:16
Aborda os critérios de distribuição de royalties do petróleo e propõe novo modelo de rateio dessas participações
O MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS:
Por
Ricardo Galvão de Sousa Lins
Publicado em 21 de Abril de 2020 às 17:08
Uma breve análise sobre o movimento law and economics
Limites da Terceirização no Poder Judiciário
Por
Ricardo Galvão de Sousa Lins
Publicado em 21 de Abril de 2020 às 17:02
O artigo aborda os efeitos das recentes decisões do STF e das alterações legislativas pertinentes à terceirização no abito da Administração Pública, com enfoque no Poder Judiciário.