A Posse no Direito Brasileiro

Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações

A estrutura básica de uma obrigação corresponde as figuras do Credor e do Devedor. O Credor tem direito pessoal não é direito real, um direito a que uma pessoa faça, não faça ou dê alguma coisa para ele.

Espécies Normativas- Princípios, Regras, Meta-normas e Interpretação Constitucional

Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional

Teoria do controle de constitucionalidade – tópicos teóricos e práticos

A Constituição é o ápice do sistema jurídico, se encontra em posição de hierarquia máxima em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Dessa forma, há de se afinar a relação de compatibilidade e conformidade existente.

Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a Dura Realidade da Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro

RESUMO:O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção histórica. Abordando temas referentes às condições presentes no mesmo, a lógica da tortura como elemento organizacional e...

Teoria do Controle de Constitucionalidade – Tópicos Teóricos e Práticos

Estudo sistemático e resumido acerca do Controle de Constitucionalidade.

Resenha do Texto: O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.

Resenha de Texto

Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro

O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.

Cartografia da racionalidade moderna, de Alexandre Araújo Costa

Resenha do Texto

Resenha do Texto: Matrix Iluminismo e afins. De Adriana Moreira

Resenha do Texto