Publicações de Herbert
Casa de Derrite: o que há por trás das suspeitas?
A casa de Derrite é incompatível com seu patrimônio declarado? O artigo refuta acusações com dados financeiros, princípios legais e resultados na segurança.
A sutil diferença entre o "perdeu, mané" por escrito e falado
Este artigo nasceu do debate nas cadeiras do Centro de Altos Estudos de Segurança, estabelecimento do ensino superior da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ainda no primeiro semestre de 2024, ao debater o ocorrido em Brasília-DF em março...
Análise criminal evolutiva (verdadeira) da cidade de São Paulo
Herbert Saavedra[1] Na análise estatística criminal da cidade de São Paulo, sem personalismos ou tentativas vis de distorcer os dados, verifica-se tendência clara de aumento dos principais crimes na última década. Sumário: 1. Introdução. 2. Contextualização e conceitos. 3. Estatísticas...
Sistema bifásico para aferição da pena nos procedimentos disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo
RESUMO: O presente artigo científico tem o propósito de apresentar um sistema de aferição da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo, particularmente nas sanções de permanência e detenção, as duas que são...
Inconstitucionalidade da cassação de proventos dos oficiais inativos
Demonstra-se a inconstitucionalidade do Conselho de Justificação, no que tange ao aspecto previdenciário, em face das sentenças recorrentes de cassação dos proventos de aposentadoria dos oficiais inativos submetidos a esse processo.
A constitucionalidade da Lei n° 11.064 que instituiu o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar de São Paulo
Trata-se dos motivos do surgimento do Serviço Auxiliar Voluntário na PMESP, as normas pertinentes e as contendas judiciais envolvendo a legislação que instituiu o serviço no Estado de São Paulo.
A Justiça Militar e seu pesado martelo: sim, ele é necessário!
A especificidade da função militar e o arcabouço ético e valorativo que impede ser inato ao próprio cumprimento da CF requerem uma legislação própria e rigorosa. Entenda um pouco mais do que está por trás do rigor por vezes criticado da Justiça Militar.