Análise criminal evolutiva (verdadeira) da cidade de São Paulo

Herbert Saavedra[1] Na análise estatística criminal da cidade de São Paulo, sem personalismos ou tentativas vis de distorcer os dados, verifica-se tendência clara de aumento dos principais crimes na última década. Sumário: 1. Introdução. 2. Contextualização e conceitos. 3. Estatísticas...

SISTEMA BIFÁSICO PARA AFERIÇÃO DA PENA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Herbert Saavedra[1] RESUMO O presente artigo científico tem o propósito de apresentar um sistema de aferição da pena administrativa resultante dos Procedimentos Disciplinares da Polícia Militar do Estado de São Paulo, particularmente nas sanções de permanência e detenção, as duas...

Inconstitucionalidade da cassação de proventos dos oficiais inativos

Demonstra-se a inconstitucionalidade do Conselho de Justificação, no que tange ao aspecto previdenciário, em face das sentenças recorrentes de cassação dos proventos de aposentadoria dos oficiais inativos submetidos a esse processo.

A constitucionalidade da Lei n° 11.064 que instituiu o Serviço Auxiliar Voluntário na Polícia Militar de São Paulo

Trata-se dos motivos do surgimento do Serviço Auxiliar Voluntário na PMESP, as normas pertinentes e as contendas judiciais envolvendo a legislação que instituiu o serviço no Estado de São Paulo.

A Justiça Militar e seu pesado martelo: sim, ele é necessário!

A especificidade da função militar e o arcabouço ético e valorativo que impede ser inato ao próprio cumprimento da CF requerem uma legislação própria e rigorosa. Entenda um pouco mais do que está por trás do rigor por vezes criticado da Justiça Militar.