Publicações de Sidnei
MPT e comprovante vacinal: MPT se posiciona contra a aplicação da Portaria n°. 620/2021 do MTP
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Covid-19 e doença ocupacional
Como realizar a ligação entre a contaminação pela COVID-19 e o trabalho, bem como, como afastar esse tipo de alegação
Estabilidade e descoberta da gravidez
Como compreender os efeitos da estabilidade gravídica em casos de descoberta tardia do estado de gravidez pela trabalhadora
Tema 932 do STF
Efeitos e características de aplicação do Tema 932 do STF na Justiça do Trabalho
Home Office, e agora?
Conceituação, forma e características do trabalho em home office
Abortei, tenho estabilidade?
Estabilidade para aborto espontâneo e parto de natimorto