Publicações de Thainá
Filiação e poder familiar
O poder familiar é exercido igualmente por ambos os pais, cabendo ao juiz solucionar divergências, visando o interesse da prole. Antigamente, apenas o pai detinha esse poder, hoje é compartilhado entre pai e mãe.
Habeas Corpus: Um remédio Constitucional
O presente artigo tem como finalidade mostrar o que é o Habeas Corpus é um remédio constitucional, com a finalidade de coibir ameaças ou situações que coloquem em risco a liberdade de locomoção de um indivíduo.
O Crédito Tributário
O presente artigo traz as formas de extinção e as formas de exclusão do crédito tributário presentes do Direito Tributário.
Herança jacente e Vacante do Direito das Sucessões
Trata-se de um artigo científico que irá discorrer um pouco sobre a diferença entre herança jacente e vacante.
Propriedade fiduciária no Direito Brasileiro
O presente artigo trata da propriedade fiduciária o Direito Brasileiro.