Publicações de Thales
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual em público
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, julgou procedente pedido e condenou um homem ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, por importunação sexual em público. O caso aconteceu...
Justiça condena empresa aérea a indenizar passageira por extravio de bagagem
“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Esse foi o entendimento do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível e Ambiental...
Lei do Superendividamento: banco é condenado a indenizar cliente que contratou cartão de crédito consignado
A recém-sancionada Lei Federal nº 14.181/2021, denominada de Lei do Superendividamento ou Lei Cláudia Lima Marques, pautou decisão inédita da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que condenou o Banco Panamericano S/A a indenizar...
Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada
Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, porque cancelou sua cirurgia previamente agendada, inclusive já com a hora marcada para o procedimento. A sentença é do juiz Leonys Lopes...
Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por danos morais
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ) e coordenador dos trabalhos no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou parcialmente procedente pedido de uma mulher para...
Construtora terá de indenizar moradores por dejetos na propriedade vizinha
O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para condenar uma construtora a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois moradores devido a intromissão...
Escola e pai de aluno que atirou em colega terão de indenizar vítima em mais de R$ 60 mil
Uma escola particular de Goiânia e o pai de um aluno que atirou num colega da mesma instituição dentro banheiro da unidade escolar terão de indenizar solidariamente o estudante em R$ 30 mil referente aos danos morais, e no mesmo...
Aluna é condenada a indenizar professor universitário por conteúdo ofensivo em rede social
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Itaberaí, condenou uma aluna a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a um professor da instituição Unicamps por uma publicação ofensiva à sua imagem na rede social “Instagram”,...
Facebook é condenado a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional
O Facebook Brasil foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a Igreja Presbiteriana de Anápolis, que ficou impossibilitada por mais de um ano de acessar seu próprio perfil institucional no Instagram – rede social pertence ao conglomerado da ré....
Banco terá de indenizar aposentada que teve descontos indevidos em seu salário
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma aposentada que teve descontos indevidos na folha de pagamento em razão de empréstimo consignado. A decisão é do juiz Fernando Ribeiro Montefusco, da 2ª Turma Recursal Provisória dos...
Mãe que matou o próprio filho a facadas vai a júri popular em Anápolis nesta quarta-feira, 22
A ré Maria Aparecida Lucinda Vieira, de 55 anos, vai a júri popular, nesta quarta-feira (22), acusada de matar o próprio filho, Rafael Freitas Silva, de 26 anos, a facadas. O crime ocorreu em 8 de novembro de 2020, por...
Prefeitura de Goiânia terá de indenizar servidora que sofria assédio moral no trabalho
A Prefeitura de Goiânia deverá pagar R$ 20 mil a uma servidora pública que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da juíza Patrícia Machado Carrijo, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da...
Mantida sentença que condenou hospital a indenizar familiares por troca de cadáveres
À unanimidade de votos, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao recurso inominado interposto pelo Hospital Ruy Azeredo, de Goiânia, mantendo sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil reais a...
Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a indenizar duas mulheres que tiveram seus pertences furtados num quarto de hotel durante uma...
TJGO mantém condenação a supermercado de indenizar cliente por acusação falsa de furto no interior do estabelecimento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou provimento à apelação cível interposta pelo Supermercado Mega (RA Supermercado Ltda) e, com isso, manteve sentença do juízo da 9ª Vara Cível da comarca de Goiânia que...
Pais terão de indenizar irmão de vítima de acidente provocado por adolescente
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, para condenar, solidariamente, os pais de um menor ao pagamento de indenização por danos morais,...
Piscina instalada apresenta problemas e empresas são condenadas a indenizar consumidores
“Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo”. Esse foi o entendimento do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara...
Dano moral: transportadora terá de indenizar vítima de acidente provocado por motorista que dirigia caminhão
Os integrantes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, reconheceram recurso e mantiveram sentença do primeiro grau para condenar a Transportadora Real 94 LTDA – empresa proprietária de veículo que causou o...
Metrobus tem de indenizar idosa que foi arremessada para fora de um ônibus lotado e em movimento durante um assalto em seu interior
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, à unanimidade, o direito de uma idosa de receber da Metrobus Transporte Coletivo S/A, pensão mensal vitalícia de 25% do salário mínimo e mais R$ 10...
Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou procedente o pedido de dois irmãos e condenou uma clínica psiquiatria a pagar R$ 50 mil, para cada...