Publicações de Thays
Os efeitos da globalização no Direito Internacional Privado
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos
O estatuto da pessoa com deficiência tem gerado grandes debates entre os civilistas.
Política nacional do meio ambiente
LEI 9638/81 e o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Cooperação judiciária internacional
A importância das cartas rogatórias no Direito Internacional Privado.
Convenção nº87 da OIT
COMPATIBILIDADE DA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
A justiça agrária brasileira
O COMPONENTE HISTÓRICO E O ATUAL MOMENTO DA JUSTIÇA AGRÁRIA BRASILEIRA.
Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: zoneamento, estudo prévio do impacto ambiental e licenciamento ambiental
Devido a grande busca por um mundo sustentável, e a necessidade de proteção do meio ambiente nos dias atuais, faz-se necessário entender um pouco da legislação pátria vigente que dispõe sobre os meios de tutela que ganham efetividade no Direito Ambiental.
Uma análise crítica ao garantismo penal hiperbólico monocular
Vamos analisar de forma crítica este modelo de garantismo hiperbólico monocular, que contraria a ideia de vigilância plena e ponderada para ambos os polos da ação penal, compreendendo sua inserção no sistema jurídico brasileiro.