Publicações de Valentin
Contribuinte de ordem religiosa x instituição religiosa, de quem é a responsabilidade para a contribuição no inss?
Breve exposição da pessoa do "contribuinte de ordem religiosa" que faz parte da categoria obrigatória de contribuinte individual do Regime Geral da Previdência Social e a não responsabilização das instituições religiosas à contribuição obrigatória ao INSS
Auxílio-Doença Previdenciário:
Decisões reiteradas de Turmas Recursas da Justiça Federal tem encaminhado essa discussão para que a análise da incapacidade laborar do segurado deve também levar em consideração a trajetória social do individuo. Com esta máxima desenvolve-se este artigo.
Aviso prévio
Este breve exposto tem por fins explicar a segurança jurídica do aviso prévio diante do conflito de interesses com relação a data do início do aviso prévio
Análise jurisprudencial da aplicação da Política Nacional de Meio Ambiente
Tal tema é abordado com apresentação de jurisprudência casuística que envolve, especificamente, esta matéria, que é de suma importância no Direito Ambiental para a vida
Contrarreforma Previdenciária, os militares e os povos indígenas: uma breve pincelada do que foi e do que está por vir
Este trecho faz parte da minha monografia: A Importância de Permanência do Benefício de Prestação Continuada aos indígenas.