Principais aspectos da audiência de custódia no processo penal brasileiro

Aspectos relevantes da audiência de custódia no sistema penal brasileiro, ressaltando seus benefícios e suas devidas ressalvas perante a sociedade.

A petição inicial no processo trabalhista brasileiro: requisitos

Breves considerações a respeito da petição inicial no processo trabalhista e suas diferenças em relação à peça inicial no processo comum.

Efeitos da PL 115/2015 e sua influência na sociedade

Os efeitos da PL 115/2015 e sua importância para a sociedade de haver um Estado regulador que promova o direito da mulher e, se for o caso, de seu marido, de constituírem família.

Legitimidade do Ministério Público para propor e conduzir a ação de responsabilidade contra ex-administradores de empresa falida

Reconhecimento pelo STJ de legitimidade do Ministério Público para propor e conduzir ação de responsabilidade contra ex-administradores de empresa falida.

Considerações sobre o delito de furto

Tal artigo apresenta breves considerações acerca do delito de furto,bem como alguns institutos jurídicos que se relacionam com tal crime patrimonial.