Rescisão indireta do contrato de trabalho

O presente estudo pretende abordar, de forma simplificada, os principais fatores, dentro do contrato de trabalho, que podem ensejar sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.

Irregularidades no contrato de trabalho.

O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades.

Recurso Extraordinário

O Recurso Extraordinário é um instrumento de Exceção. Sua interposição deve ser em prol da coletividade, tratando de matéria constitucional flagrantemente desrespeitada por juiz ou tribunal "a quo".

A Execução de Títulos Judiciais

Em muito difere a execução do título judicial com a execução de título extrajudicial. A celeridade, procedimentos e matérias de defesa em muito diferem.