Publicações de Wanderson
Violência obstétrica no Brasil: uma análise dos estatutos jurídicos de proteção à mulher gestante no país e no Direito Comparado
O presente trabalho se propõe a analisar a violência obstétrica no Brasil sob o ponto de vista dos estatutos jurídicos de proteção à mulher gestante no país e no direito comparado. Destacando os desdobramentos do tratamento da legislação e tribunais brasi
A delação premiada na Lei nº 12.850/13 e o devido processo penal: uma análise à luz da teoria dos jogos
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a colaboração premiada a partir da teoria dos jogos, vez que esse instituto é utilizado nas investigações policiais para elucidação de práticas criminosas.
A lei brasileira anticorrupção e o acordo de leniência: limites e possibilidades para garantia do princípio da moralidade na Administração Pública
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a Lei Anticorrupção, seus limites e possibilidades na garantia do princípio da moralidade da Administração Pública, a partir do Acordo de Leniência previsto na referida lei.
A resolução de conflitos no novo Código de Processo Civil.
A arbitragem é um dos meios alternativos de pacificação social, é regulada pela Lei da Arbitragem (Lei nº 9.307/96) que especifica a cláusula compromissória e o compromisso arbitral. O instituto então adequa-se ao Novo Código de Processo Civil.
O Instituto da Delação Premiada e Outras Alternativas Penais e a Relação com a Teoria dos Jogos
Delação (premiável) é a forma processual que o Estado utiliza no objetivo de minimizar os custos da persecução penal, a qual requer grande gama de investimentos em recursos humanos e monetários e, que inúmeras vezes resulta em nada.
A Efetivação do Desenvolvimento Sustentável pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos traz em seu bojo os princípios do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, dentre outros. O trabalho tem o intuito de estudar os impactos da PNRS