A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIÁLOGO DAS FONTES FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A obra define os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados, elencando o arcabouço legislativo e a necessidade da sua elaboração, assim como busca analisar os sistemas e elementos que corroboram com a inserção da lei ao ordenamento jurídico consumerista.

Videogames e Responsabilidade Civil por Vício: entre os dados pessoais, induções e danos.

Yuri Actis disserta sobre Vícios em Jogos Online, técnicas de indução, que arrecadando dados de desempenho do usuário, induz o jogador a ficar mais tempo jogando videogames, podendo causar dependência. A obra retrata responsabilidade civil e criminal.

Os Direitos Humanos na Perspectiva das Violências Naturalizadas

Yuri Actis define e explica a Violência em amplo contexto, apresentando a tese das "Violências Naturalizadas" - as negações de direitos, ameaças e perseguições abstratas que na maioria das vezes não são reconhecidas como uma direta forma de violência.

Teoria Geral do Estado: Formas de Estado

De forma sintética, Yuri Actis diferencia as formas de Estado, Governo e Nação.

Do pluralismo político ao multipartidarismo

Analisam-se as diferenças entre Pluralismo e Multipartidarismo na visão de ciências convergentes, assim como o Direito Constitucional se relaciona aos termos. Com a comparação dos períodos antigos e atuais, é retratado a evolução temporal.

Transfobia e direito

A análise de Yuri Actis neste artigo busca tecer a transfobia, elucidar a desmistificação das transgeneralidades diante das novas perspectivas de ideologia de gênero e identidade de gênero, visando de toda forma problematizar a prática criminosa e a lei.

Teoria geral do processo

Noções Introdutórias de uma Primeira Unidade; Resumo do Livro de Ada Pellegrini Grinover.