Publicações de Carlos
Competência da Justiça do Trabalho: os juízes discutem e o trabalhador sofre nos rincões.
Podeis reconhecer um mau crítico porque ele começa por falar do poeta e não do poema. Ezra Pound. Em boa hora, mesmo que tardiamente, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho lançou campanha nacional contra o trabalho escravo, enfocando seu maior…
A transcedência como requisito de admissibilidade do recurso de revista na Justiça do Trabalho
Antes de iniciarmos o tema propriamente dito, penso ser interessante descrever a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista e as modalidades recursais, para que se possa melhor compreender a questão em debate. Integrante do Judiciário Federal, a Justiça do Trabalho é…
A importância do Judiciário em Portugal e o desmanche do Judiciário brasileiro
Face a liberação concedida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, que abrange os Estados do Pará e Amapá no Brasil, encontro-me realizando o Curso de Mestrado em Direito Processual Civil, na tradicional Faculdade de Direito da Universidade…
Aplicabilidade da Lei de Anistia: o caso Telepará
1. DA ORIGEM DA TELEPARÁA reclamada, porém, suscita preliminar que macula o direito dos mesmos, qual seja: que a Lei nº 8.878/94 supramencionada não se aplica ao presente caso, pois sua natureza jurídica insere-se no contexto das pessoas jurídicas de...
Direitos sociais
A questão social adquiriu dimensão jurídica no momento em que as Cartas Políticas passaram a contemplar esta categoria, iniciando com a do México em 1917, sendo que no Brasil a ordem social foi iniciada a nível constitucional em 1934.A atual…
Informações em habeas corpus contra desobediência a ordem judicial
Habeas corpus da CEF contra juiz trabalhista que ordenou a prisão de dirigentes que se negavam a cumprir ordem judicial determinando o desbloqueio de contas do FGTS
Atuação do magistrado trabalhista no Brasil
"O bom juiz põe o mesmo escrúpulo no julgamento de todas as causas, por mais humildes que sejam.É que sabe que não há grandes e pequenas causas, visto a injustiça não ser como aqueles venenos a respeito dos quais certa…