O direito à educação no Estado cientificista.

Notas

1. Se bem que, é indiscutível o papel e o status desempenhados por pensadores como Galileu, Newton, Einstein e tantos outros.

2. "Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina sua consciência" (Marx, 2003, p. 05). Marx ainda asseguraria que as idéias dominantes em uma época, são as idéias da classe dominante.

3. A expressão "replicante" aqui é utilizada como réplica mal feita, imperfeita, de algo que já é imperfeito (a exemplo do filme Blade Runner) e que, no caso, é o próprio homem.

4. A civilização fenícia desenvolveu-se na Fenícia: território do atual Líbano. No aspecto econômico, este povo dedicou-se e obteve muito sucesso no comércio marítimo.

5. Aquino, 1980, p. 178.

6. A história da civilização grega é um exemplo claro de que a propriedade traz opressão e desigualdade social.

7. Hoje se fala em auto-governo e auto-gestão.

8. E ainda que as câmeras espalhadas por todo o espaço público possam ser uma agressão ao desejo mais liberal.

9. Demo = povo; cracia = governo.

10. Mas quem o transcreveu foi Tucídides.

11. Esta citação é do conhecido Leviatã – "o poder definido à imagem de um crocodilo imenso e invencível".

12. Positivo no sentido de que afirma e destaca a ação.

13. Negativamente porque, como garantia ou remédio jurídico, só atuaria depois que o mal se instalou ou em sua iminência, a exemplo do Habeas corpus preventivo – interposto justamente para evitar que haja dano ao direito.

14. E aqui se dá o mesmo processo dialético, de constante relação de oposição entre contrários, só que agora com um revés para os adeptos da interpretação socializante do Direito, porque no Estado de Direito, sob a imposição da igualdade formal, os direitos sociais acabaram solapados na sua base popular.

15. É preciso frisar a "socialização não-excludente" porque, pode-se como Durkheim ajustar a socialização à divisão do trabalho social: a função diferenciadora que moveria os trabalhadores ao processo produtivo, enquanto às elites caberia a "educação para comandar" (as classes médias falariam em "elevador social").

16. Do mesmo modo, para La Boetie (1986): o escravo pode se colocar na condição de servidão voluntária por simples medo da liberdade (ou porque se julga a vida sem responsabilidades mais fácil de ser manejada).

17. Não é tarefa fácil resumir, de modo simples, claro, preciso e rigoroso, o pensamento do trabalho de um "filósofo edificante", autor de textos densos e complexos, como Michel Foucault, que não chega jamais à "verdade" dos fatos, mas a uma possibilidade, de exploração.

18. https://www.cchla.ufpb.br/paraiwa/01-queiroga.html.

19. De todo modo, Bacon parece muito presente e sempre sussurrando à modernidade: "Saber é poder".

20. Esta palavra "possibilidade’’ tanto pode ser Möglichkeit como potentia, Macht ,dynamis (usada freqüentemente por Marx, em grego, como p. ex., no texto citado dos Grundrisse, p. 237, p. 204, e Vermögen em inglês ("labor force’’), isto é "capacidade de trabalho’’ (e, anos mais tarde, "força de trabalho’’) (Dussel, 1995, p. 39. – nota 11).

21. Retomaremos este sentido, mas aqui o termo hegemonia é utilizado no sentido grego: dar direção.

22. Conceito de habitus: constitui-se "em um sistema de estruturas estruturadas predispostas a funcionarem como estruturas estruturantes. Em outras palavras, princípios de geração e de formação de práticas e de representações que podem ser objetivamente reguladas e regulares sem serem fruto estrito de obediência a regras ou obedecerem à ação orquestradora de um regente. Espécie de social introjetado e recriado pelo aparelho mental de cada indivíduo, o "habitus" é um entroncamento entre a coerção do social que estrutura e é estruturado por cada ser humano" (grifos nossos). Veja-se em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S[010]4-93132006000200013&script=sci_arttext&tlng=pt. Ou ainda, definindo-se habitus como a contradição entre o analógico e o dialético.

23. "Trabalho manual não assalariado", conforme nota do tradutor.

24. Entendido aqui como deformação de Maquiavel, em termos simplistas de auto-ajuda.

25. É clássico exemplo da reforma urbana de Paris, no pós Revolução Francesa, realizada por Georges Haussmann, nomeado por Napoleão III, no ciclo das Revoluções Liberais de 1848, com o objetivo premente de neutralizar o proletariado revolucionário de Paris, impedindo novos motins populares. Assim, abriu no centro da cidade, um conjunto de largas avenidas, destruindo quarteirões populares e ruas tortuosas que favoreciam a concentração populacional e o uso de barricadas.

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26. O exemplo pioneiro, como é bem sabido, provém da chamada "educação espartana", na Grécia clássica.

27. O que certamente lembra Durkheim e ação exercida pela "exterioridade" e "coerção" dos fatos sociais. A diferença é que, ao invés de uma simples acomodação com as normas e regras estabelecidas, o choque, a entropia (ou anomia) do novo, com o já determinado é iminente – "este desarranjo do jovem com o já posto levaria a mudanças" (ou à sua requisição).

28. Toda forma de obstaculização, elementos dificultadores, entraves e negativas consistentes e persistentes à passagem e afirmação do sujeito.

29. Conforme nota 03.

30. Como veremos adiante, o direito seria, por definição, um "fato social", uma vez que, seguindo esta tradição "positivista do direito", não há direito sem coerção ou possibilidade do "uso iminente da força física, da violência". Weber também acentuava o uso da "força": "É essa capacidade de disposição sobre meios que permitem influenciar a vontade de outrem que Max Weber chama de poder. H. Arendt reserva para tal caso o conceito de violência" (Habermas, 1980, p. 100).

31. Do que também decorre o "direito de livre escolha".

32. E como serviu bem às alegações da Razão de Estado, da modernidade em diante!

33. A não ser que se compreendesse a República como sinonímia do sistema capitalista de produção.

34. Perfeitamente distinguível no texto Ciência e Política: duas vocações.

35. Será somada à Constituição Mexicana, de 1917, e à Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado (Constituição Russa, de 1917-18).

36. Ainda que a expressão Estado Democrático de Direito não seja devida e nem empregada por Weber, é a este conjunto político que suas suposições nos conduziram já nos anos 50-60 do século XX, por Verdú e Díaz.

37. Esta quinta parte do texto foi publicada separadamente em: https://www.gobiernoelectronico.org/node/5909. Site em que o autor é colaborador constante.

38. É claro que não se fala aqui explicitamente da rede mundial de computadores.

39. Adorno cita a peça Mortos sem sepultura, de Sartre, como exemplo desta incitação ao desconforto e enfrentamento do "horror", da barbárie (ou o que chamamos aqui de "Poder Heterônomo": poder sem sujeitos em que só age a Razão de Estado).

40. É preciso frisar a "socialização não-excludente" porque, pode-se como Durkheim ajustar a socialização à divisão do trabalho social: a função diferenciadora que moveria os trabalhadores ao processo produtivo, enquanto às elites caberia a "educação para comandar" (as classes médias falariam em "elevador social").

41. A criança pobre quando vai à escola de padrão "classe média", acha que estão falando em "grego".

42. Tal qual no futuro remoto viria a ser a micro-eletrônica (para a TV) e o silício (para o ciberespaço - o mundo virtual).

43. "O ditado certeiro é de Mestre Eckhardt, místico e visionário medieval. Ele é uma das fontes inspiradoras dessa outra fonte inesgotável de visões, o não menos célebre professor Marshall McLuhan". McLuhan assombra o Rei - Nicolau Sevcenko, em: https://bsf.org.br/2006/10/03/o-meio-e-a-mensagem/.

44. Refere-se à derrota da Comuna de Paris: as grandes avenidas serviram ao propósito de facilitar o tráfego das forças militares e da repressão dos movimentos populares.

45. Alguns diriam Internet, mas aí é mais complicado, diante da característica da interatividade.

46. Porém, há sempre que se destacar que quem seleciona o material divulgado é o professor – a tecnologia não o substitui.

47. Os próprios jovens dizem constantemente, entre si: "não temos o que fazer aqui". O mais irônico é que, num país de grande pobreza material e cultural, como a África do Sul, na sua porção negra, o celular é uma ferramenta de enorme potencial na articulação social.

48. O país é sede da Nokia e cerca de 75% da população tem acesso à rede.

49. https://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=36.

50. Bobbio (1990) vai dizer, em sentido oposto, que democracia e liberalismo são complementares.

51. Neste caso, por exemplo, haveria espaço para a desobediência civil (Thoreau, 1996), uma vez que, raramente, faz parte da Carta Política?

52. A partir deste item, retomamos um debate (uma síntese) que retrata o sentido amplo de Educação Para a Democracia (baseada em valores humanos, como: ética e direitos humanos). É uma síntese do próprio trabalho de monitoria realizado na FEUSP (Martinez, 1999).

53. É preciso frisar que esta década é a mais rica da história brasileira, uma "década clássica", que ainda contaria com a chamada Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas. É desse período, por exemplo, a inauguração do Aeroporto de Congonhas (1936). Na educação é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

54. É um personagem que comecei a desenvolver a partir da crônica, próximo a Pedro Malazartes e João Grilo, como se pudesse haver um "cordel urbano e sulista".

55. Apesar de aos 22 anos ter sido aluno no curso de Direito.

56. Fonte: O Estado de S. Paulo ou no site: https://www.criancaeconsumo.org.br/imprensa/870.html.

57. Veja-se entrevista com o filósofo espanhol Eduardo Subirats, no site: https://www.mail-archive.com/becodalama@yahoogroups.com/msg00542.html.