Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Os meios para a efetivação da tutela antecipada

Exibindo página 5 de 5
Théo Fernando Abreu Haag
Agenda 16/09/2010 às 14:02

Notas

  1. ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 177.
  2. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 9. ed. São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2007. p. 37.
  3. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. p. 7-8.
  4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 40.
  5. DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. p. 41; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 42.
  6. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 67-68.
  7. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 244; DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 65.
  8. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.. Teoria geral do processo. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 149.
  9. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 48.
  10. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 68.
  11. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 68.
  12. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 1. p. 73.
  13. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R.. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 150;
  14. PAIXÃO JÚNIOR, Manual Galdino da. Teoria geral do processo. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 27-28.
  15. Como outras características inerentes à jurisdição: lide, instrumentalidade, atividade declarativa ou executiva e indelegabilidade.
  16. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 49.
  17. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 274.
  18. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. p. 24.
  19. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 265.
  20. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 59.
  21. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. p. 164.
  22. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 339.
  23. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual civil. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 41.
  24. OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Concepções sobre acesso à justiça. Revista Dialética de Direito Processual - Rddp, São Paulo , n.82, p. 43-53, jan. 2010. p. 43.
  25. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2. p. 170.
  26. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 165.
  27. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 166.
  28. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 494.
  29. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 169.
  30. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  31. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  32. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 170.
  33. PASTORE, Suzana Vereta Nahoum. O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.49, p. 154-190, out. 2004. p. 171.
  34. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 495.
  35. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. v. 2. p. 171.
  36. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Constituição Federal comentada e legislação constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 131.
  37. TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 669.
  38. MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 294.
  39. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 15.
  40. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  41. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  42. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 15.
  43. CÔRTES, Osmar Mendes Paixão; MAGALHÃES, Ana Luiza de Carvalho M. O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso lxxviii do art. 5º da constituição federal inserido pela EC 45/2004. Revista de Processo, São Paulo, v. 138, p. 79-91, ago. 2006, p. 85.
  44. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 500.
  45. ALVES, Adhemar. Acesso à justiça e efetividade do processo. Fadap Revista Jurídica, Tupã, v.5, p. 41-68, set. 2002. p. 53.
  46. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  47. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Acesso a justiça e tutelas de urgência: o pleno acesso a ordem jurídica justa e a efetividade do processo. Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio, Curitiba, v.175, p. 61-66, jul. 1994. p. 63.
  48. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 178-179.
  49. PINA, Ketlen Anne Pontes. Princípio Constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional: questões atuais. In: OLIVEIRA, Vallisney de Souza et al. Constituição e Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Cap. 3, p. 38-90. p. 41.
  50. OLIVEIRA, Pedro Miranda de. Concepções sobre acesso à justiça. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo , n.82, p. 43-53, jan. 2010. p. 46.
  51. REBELO, Jose Henrique Guaracy. O processo civil e o acesso à justiça. Revista CEJ - Conselho da Justiça Federal, Brasília, v. 22, p. 8-12, set. 2003. p. 9.
  52. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 27.
  53. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 43.
  54. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 50.
  55. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 26.
  56. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 30.
  57. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  58. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 66.
  59. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 290.
  60. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 31.
  61. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v.21, p. 11-27, dez. 2004. p. 22.
  62. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 67.
  63. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 21, p. 11-27, dez. 2004. p. 25-26.
  64. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 91.
  65. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 64; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 118.
  66. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  67. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  68. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 65.
  69. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 92.
  70. RAMOS, Carlos Henrique. Acesso à justiça e efetividade do processo: novos caminhos. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 21, p. 11-27, dez. 2004. p. 25-26.
  71. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 42.
  72. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 43.
  73. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 33.
  74. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 43.
  75. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 31.
  76. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 33.
  77. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  78. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  79. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  80. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 41.
  81. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 42-43.
  82. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 47.
  83. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 44.
  84. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 290.
  85. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 45.
  86. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 45; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 291.
  87. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 48.
  88. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 71;73.
  89. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 49; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 91.
  90. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 88.
  91. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 49.
  92. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 107.
  93. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 107.
  94. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 89.
  95. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 89.
  96. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 90.
  97. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudênci. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 91.
  98. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 92.
  99. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36; LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 65.
  100. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 63.
  101. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência, p. 135.
  102. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 48
  103. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 65.
  104. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 135; MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 147.
  105. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 148.
  106. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 32; LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 66; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 377.
  107. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 3. p. 33.
  108. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 377.
  109. FUX, Luiz. Tutela de segurança e Tutela da Evidência. (Fundamentos da tutela antecipada). São Paulo: Saraiva, 1996. p. 352 apud VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 134.
  110. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 70.
  111. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 61.
  112. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de Processo Civil anotado. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 201.
  113. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 37.
  114. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 339.
  115. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 562; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 137.
  116. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 38.
  117. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 136.
  118. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 79.
  119. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 38.
  120. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 47-48.
  121. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 137.
  122. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36
  123. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 36
  124. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 130; 147.
  125. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 150.
  126. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 80.
  127. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 157.
  128. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 3. p. 44.
  129. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 43.
  130. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva , 2008. v. 2. p. 137.
  131. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 563.
  132. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 564.
  133. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2. p. 137; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 151.
  134. SILVA, Ovídio A. Batista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. p. 131.
  135. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 101.
  136. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 152.
  137. PEREIRA, Hélio do Vale. Manual de Direito Processual. 2. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 564.
  138. JÚNIOR, Neyton Fantoni. Apud VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 154.
  139. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 81.
  140. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 331.
  141. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 156.
  142. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 63.
  143. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 83; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 139; ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 102; BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 63.
  144. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da Tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 195.
  145. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 102.
  146. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 102.
  147. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 84.
  148. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 141.
  149. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 109.
  150. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 331.
  151. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 294.
  152. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 114.
  153. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 332.
  154. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 56.
  155. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 111.
  156. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 110.
  157. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 331; VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 127.
  158. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 127.
  159. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 114.
  160. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 126.
  161. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 114.
  162. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 294.
  163. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 295.
  164. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 89.
  165. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 167-168.
  166. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 89.
  167. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 159.
  168. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 84.
  169. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 84.
  170. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 170; MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 160.
  171. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 84.
  172. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 171.
  173. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 84.
  174. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 84.
  175. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 203- 205.
  176. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 160.
  177. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 85; MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 163.
  178. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 171-173.
  179. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 85.
  180. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 230.
  181. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 108.
  182. FLORENZANO, Éverton; JARDIM JÚNIOR, David. Dicionário de ouro italiano-português português-italiano. Rio de Janeiro: Ediouro, 198-, p. 97.
  183. FLORENZANO, Éverton; JARDIM JÚNIOR, David. Dicionário de ouro italiano-português português-italiano. Rio de Janeiro: Ediouro, 198-,p. 35.
  184. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 210.
  185. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 209.
  186. LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Tutela antecipada sancionatória: (art. 273, inc. do Código de Processo Civil). São Paulo: Malheiros, 2006. p. 117.
  187. FILHO, Misael Montenegro. Código de processo civil comentado e interpretado. São Paulo: Atlas, 2008. p. 331.
  188. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 231.
  189. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 102.
  190. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 101.
  191. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 101.
  192. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 98.
  193. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 74-75.
  194. FUX, Luiz. Tutela antecipada e locações. Rio de Janeiro: Destaque, 1995. p. 118. apud ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 111.
  195. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 91-92.
  196. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 231.
  197. LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Tutela antecipada sancionatória: (art. 273, inc. do Código de Processo Civil). São Paulo: Malheiros, 2006. p. 117.
  198. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 119.
  199. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 122.
  200. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 111.
  201. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 116.
  202. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 123.
  203. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 211.
  204. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 95-101.
  205. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 95, 101.
  206. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 234-236; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Tutela antecipada sancionatória: (art. 273, inc. do Código de Processo Civil). São Paulo: Malheiros, 2006. p. 117.
  207. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 93-95.
  208. BRITO, Fábia de Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 97.
  209. THEODORO JÚNIOR. Humberto. Execução das medidas cautelares e antecipatórias. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 276, p. 9-19, out. 2000. p. 19.
  210. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 71.
  211. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 120-121.
  212. LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 106.
  213. ALVIM, J.E. Carreira. Tutela antecipada. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 153-154.
  214. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 211.
  215. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 75.
  216. BRITO, Fábia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 95.
  217. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 101.
  218. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 111.
  219. MARCATO, Antonio Carlos. et al. Código de Processo civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 845.
  220. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 112.
  221. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetivação ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias. Revista dialética de direito processual, São Paulo, v. 20, p. 46-48, nov. 2004. p. 57.
  222. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 115.
  223. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 115.
  224. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetivação ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias. Revista dialética de direito processual, São Paulo, v. 20, p. 46-48, nov. 2004. p. 56.
  225. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 95.
  226. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 95.
  227. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 116.
  228. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 116.
  229. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 233.
  230. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 98.
  231. BRITO, Fabia Lima. Perfil sistemático da tutela antecipada. Brasília: OAB Editora, 2004. p. 96-97.
  232. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 116.
  233. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 98-99.
  234. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 118.
  235. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 118.
  236. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 120.
  237. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 98-99.
  238. VAZ, Paulo Afonso Brum. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 235.
  239. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Execução das medidas cautelares e antecipatórias. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 276, p. 9-19, out. 2000. p. 19.
  240. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 76-77.
  241. MARCATO, Antonio Carlos. et. al. Código de processo civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 845-846.
  242. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 213, 224-225.
  243. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 213, 227-228.
  244. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 100.
  245. FILHO, Misael Montenegro. Código de processo civil comentado e interpretado. São Paulo: Atlas, 2008. p. 331.
  246. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetivação ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias. Revista dialética de direito processual, São Paulo, v. 20, p. 46-48, nov. 2004. p. 57-58.
  247. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A efetivação ou execução da tutela antecipada em ações condenatórias. Revista dialética de direito processual, São Paulo, v. 20, p. 46-48, nov. 2004. p. 58.
  248. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 100-101.
  249. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 101.
  250. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 126-127.
  251. ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da tutela. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 101.
  252. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 127.
  253. BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 127.
Sobre o autor
Menu Hamburguer
Théo Fernando Abreu Haag

Bacharel em Direito

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

HAAG, Théo Fernando Abreu. Os meios para a efetivação da tutela antecipada. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2633, 16 set. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17414. Acesso em: 5 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!