BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 3395 MC, Relator (a):
Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 05/04/2006, DJ 10-11-2006
PP-00049 EMENT VOL-02255-02 PP-00274 RDECTRAB v. 14, n. 150, 2007, p. 114-134
RDECTRAB v. 14, n. 152, 2007, p. 226-245. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AI 689.462-AgR, Rel. Min. Ricardo
Lewandowski, julgamento em 3-2-2009, Primeira Turma, DJE de 6-3-2009;
CC 7.242, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 18-9-2008, Plenário, DJE
de 19-12-2008. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AI 705.907-AgR, Rel. Min. Ellen
Gracie, julgamento em 23-6-2009, Segunda Turma, DJE de 7-8-2009; AI
615.684-AgR, Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 7-4-2009, Primeira
Turma, DJE de 8-5-2009; AI 730.361-AgR, Rel. Min. Eros Grau,
julgamento em 17-3-2009, Segunda Turma, DJE de 17-4-2009; AI 675.318-AgR,
Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 3-2-2009, Primeira Turma, DJE
de 6-3-2009; AI 650.507-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em
20-11-2007, Primeira Turma, DJE de 8-2-2008; AI 556.099, Rel.
Min. Gilmar Mendes, julgamento em 17-10-2006, Segunda Turma, DJ de
1º-12-2006; AI 591.875-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em
8-8-2006, Segunda Turma, DJ de 8-9-2006; AI 198.260-AgR, Rel.
Min. Sydney Sanches, julgamento em 1º-3-2005, Primeira Turma, DJ de
16-11-2001; AI 524.869-AgR, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento
em 7-8-2001, Primeira Turma, DJ de 11-3-2005. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AI 760.826-AgR, Rel. Min. Eros
Grau, julgamento em 15/12/2009, Segunda Turma, DJE de 12/02/2010; AI
757.321-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em
20/10/2009, Primeira Turma, DJE de 06/08/2010; RE 560.930-AgR,
Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 28/10/2008, Primeira Turma, DJE
de 20/02/2009. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Rcl 4.872, Rel. p/ o ac. Min.
Menezes Direito, julgamento em 21-8-2008, Plenário, DJE de 07/11/2008;
Rcl 7.157-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 17/02/2010, Plenário, DJE
de 19/03/2010; Rcl 4.045-MC-AgR, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento
em 14/10/2009, Plenário, DJE de 19/03/2010; Rcl 5.924-AgR,Rcl
7.066-AgR e Rcl 7.115-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em
23/09/2009, Plenário, DJE de 23-10-2009; Rcl 7.028-AgR e Rcl
7.234-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 16/09/2009, Plenário, DJE
de 16/10/2009; Rcl 6.568, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em
21/05/2009, Plenário, DJE de 25/09/2009; Rcl 4.489-AgR, Rcl
4.012-AgR e Rcl 4.054-AgR, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia,
julgamento em 21/08/2008, Plenário, DJE de 21-11-2008; Rcl 5.381, Rel.
Min. Ayres Britto, julgamento em 17/03/2008, Plenário, DJE de
08/08/2008. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 482.797-ED, Rel. Min. Ricardo
Lewandowski, julgamento em 13-5-2008, Primeira Turma, DJE de
27/06/2008; RE 509.353-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em
25/06/2007, Primeira Turma, DJ de 17/08/2007; RE 503.278-AgR,
Rel. Min. Ayres Britto, julgamento em 26/04/2007, Primeira
Turma, DJ de 03/08/2007. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>.
Acesso em: 09 mar. 2011.
Delegado de Polícia Federal.
Mestre em Administração Pública pela UnB.
Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online.
Autor de 129 artigos e 12 livros.
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)
CABRAL, Bruno Fontenele. Estudo sobre as principais decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2819, 21 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18729. Acesso em: 27 dez. 2024.