RESUMO
O filósofo australiano Peter Singer construiu uma fama não muito admirável em virtude de sua abordagem em temas polêmicos como aborto e eutanásia. A posição de Singer é basicamente utilitarista, ou seja, sendo bem simplista, ele pauta seus atos na busca pelas conseqüências menos sofríveis e mais prazerosas, o que explica muito de sua produção. A obra de Singer no que tangente ao tema “direito dos animais” está quase toda condensada nas obras Ética Prática e Libertação Animal, nas quais ele expõe o seu caráter defensor dos animais frente à idéia geral que prega a superioridade humana, que ele denomina especismo. Para embasar suas proposições, Singer faz um apanhado sobre o que, para ele, coloca no mesmo patamar seres humanos e não-humanos, sem esquecer de elencar uma lista das principais atrocidades cometidas contra esses últimos.
PALAVRAS-CHAVE: Singer; Especismo; Ética Prática; Utilitarismo; Experiências com animais
1. INTRODUÇÃO
Preliminarmente, é preciso esclarecer o pensamento do australiano Peter Singer de uma maneira geral antes de abortar temas mais específicos dentro do universo ético trabalhado pelo autor. Peter Singer, ou “Dr. Morte”, para alguns, é considerado por determinados ativistas políticos a “pessoa mais perigosa do universo”, tudo isso em função de posição extremada do cientista em relação aos temas mais polêmicos do meio bioético. Singer não faz questão de negar que considera a vida humana tão quão, ou menos importante que a vida de qualquer outro animal que habita o planeta. “Comparar, e em alguns casos, equiparar a vida humana à vida de animais é justamente o que faz esse livro” (SINGER, 1993, p.04), é o que chega a declarar Singer ainda no prefácio de sua obra mais famosa, Ética Prática (1979). A não menos polêmica declaração a cerca da “inutilidade” de algumas vidas também é um dos alvos preferidos dos críticos de sua postura. Singer afirmou, em uma entrevista, que “o ato de matar um bebê deficiente não equivale, moralmente, ao ato de matar uma pessoa”. Isso porque, para o pensador, a vida de alguns seres deficientes, tanto fisicamente, quanto moralmente, por ele tomados como exemplo, não valem o sofrimento causado, à própria criança e aos pais. A morte indolor, para ele, é uma solução mais prática.
Sempre avesso aos eufemismos, Peter Singer, no início de sua carreira como escritor, embora menos radical e ultrajante, já era bem direto na defesa de seus argumentos. Num dos primeiros ensaios por ele publicados, Fome, Riqueza e Moralidade (1971) ele defende que seria moralmente imperativo que cada pessoa no mundo doasse seus rendimentos até que toda a pobreza do mundo fosse sanada, ou até que o sacrifício próprio fosse comparável ao sacrifício dos menos abastados.
Todo o pensamento de Singer é pautado em seu engajamento filosófico, e é extremamente necessário compreender a doutrina que rege o pensamento do autor antes de esmiuçar o trabalho do mesmo. Peter Singer pertence à escola utilitarista, de Jeremy Bentham e John Stuart Mill, ambos ingleses, que deixaram trabalhos entre os séculos XVIII e XIX. O utilitarismo de Bentham, na essência do pensamento, é bem definido pelo jurista brasileiro Juarez Freitas, em obra acerca da filosofia do direito:
A primeira lei de natureza, para Bentham, consistiria em buscar o prazer e evitar a dor, sendo necessário para alcançar tal escopo que a felicidade pessoal fosse alcançada pela felicidade alheia. (...) A solução para encontrar a cooperação entre os homens, ele a aponta na identificação de interesses, factível através da atividade legislativa do governo. (BENTHAM apud BRYCH, 2005, p.01)
O pensamento de Mill, em O Utilitarismo, vem ao encontro da idéia supracitada:
A utilidade ou o princípio da maior felicidade, como fundamento da moral, sustenta que as ações são certas na medida em que elas tendem a promover a felicidade e erradas quando tendem a produzir o contrário da felicidade. Por felicidade entende-se prazer e ausência de dor, por infelicidade, dor e privação do prazer. (MILL apud BRYCH, 2005, p.02)
De maneira mais rasteira, o utilitarismo é uma corrente que defende que a ética, a ciência que permite distinguir o Bem do Mal, assenta-se na premissa de que uma ação é boa se provoca felicidade e má se causa sofrimento. O utilitarismo que Singer utiliza é um pouco diferente, consiste num “utilitarismo de preferências”, que exige que o sujeito moral, ao realizar uma ação, analise todos os interesses em questão e adote um curso de ação que, examinadas todas as possíveis alternativas, resulte nas melhores conseqüências para todos aqueles que serão atingidos por seus desdobramentos, direta ou indiretamente.
A partir desse conhecimento básico, não fica difícil entender o pensamento de Singer em relação a alguns temas. O utilitarismo prático e aplicado do autor é utilizado por ele próprio, em seus livros, pra embasar suas idéias. É freqüente em suas obras, referências ao pensamento filosófico por ele adotado. Ora, se a idéia utilitarista é produzir a maior virtude, evitando o sofrimento, Peter Singer é bem coerente em dizer, pragmaticamente, que a eliminação de uma vida sofrível é um bem a ser almejado. Sendo tão extremista quanto o próprio Singer, e ao mesmo tempo tão hedonista quanto Bentham, há uma certa lógica no pensamento utilitarista, e porque não dizer, no utilitarismo anti-sofrimento das obras de Singer. Ceifar uma vida que “não vale a pena”, nas próprias palavras do cientista, causando uma morte indolor a um bebê, utilizando ainda o mesmo exemplo da explanação do primeiro capítulo, nada mais é que uma forma, ainda repugnantemente rude e cruel, é verdade, de evitar um sofrimento futuro maior. Para além dessa primeira questão, o princípio da igual consideração dos interesses semelhantes, derivado do utilitarismo de preferências, firma-se também como ponto importante dos trabalhos de Singer. Uma das características fundamentais presentes nessa doutrina é a preocupação em não desenvolver uma ética tendenciosa, isto é, independente de cor, classe social, nível de inteligência ou espécie, um dos alicerces de toda a produção singeriana, como será mais bem explicitado mais a frente ainda nesse trabalho.
Singer faz questão de alertar seus leitores a respeito de sua afeição utilitarista na maioria de suas obras, “estou inclinado a adotar uma posição utilitarista e, até certo ponto, este livro pode ser encarado como uma tentativa de mostrar como um utilitarista consistente abordaria diversos problemas controversos” (SINGER, 1993, p.15). Essa visão singeriana, como fica bem claro, é fundamental para entender toda a argüição do autor no livro de destaque dessa produção, Ética Prática, mais especificamente o capítulo 03 da referida obra, cujo título é “Igualdade para os animais?”.
2. O ESPECISMO
Carla Forte Molento, pesquisadora da Universidade Federal do Paraná, em recente artigo sobre a questão, conseguiu sintetizar bem o conceito de especismo, e ainda fazer um breve apanhado histórico relevante a cerca da origem do termo:
Especismo é um conceito segundo o qual é justificável dar preferência a indivíduos simplesmente com base no fato de que eles sejam membros da espécie Homo sapiens. O termo foi cunhando por Richard Ryder, em um panfleto sobre experimentos científicos, há cerca de 40 anos, e desde então vem sendo amplamente citado na literatura especializada. (MOLENTO, p.01)
Peter Singer foi um dos grandes responsáveis por difundir a idéia de especismo, ao redor do mundo. Ao ser utilizado em suas obras, o tema ganhou ampla repercussão e passou a figurar freqüentemente em discussões éticas. Para Singer, a maioria das pessoas são especistas por natureza, logo, tendem a priorizar sua própria espécie em função das demais, assim como o fazem com a família. Singer, porém, diz que é, de certa forma, contraditório pensar assim, uma vez que se o argumento é válido para o ciclo mais estreito (família), e também o querem assim para o mais amplo (espécie), deveria valer para o intermediário (raça); contudo, aceitar que o racismo é algo aceitável é eticamente inexeqüível. Essa contrassenso é tido por Singer como uma prova definitiva da ilegitimidade do culto à espécie humana, manifestação clássica do especismo.
O filósofo classifica como especismo toda forma de subsunção dos demais animais por parte do homem: desde a cultura que prega que animais são alimentos às experiências em laboratórios, ou ainda do comércio de animais domésticos, aos espetáculos nos quais o animal é o ator principal, como ocorre nas touradas. A maioria dos ativistas pró-animais, hoje em dia, dizem-se anti-especistas.
A mesma professora Molento, que fabricou o conceito de especismo utilizado nessa produção, responde em seus trabalhos, uma questão comum àqueles que se familiarizam com a idéia de especismo: então seres humanos e animais são iguais? Para ela, ao rejeitar o especismo, não se pretende propor um conceito simplista que torne semelhantes animais e seres humanos. A rejeição do especismo, então, não significa que os animais tenham os mesmos direitos que os homens, a proposta é que todos os seres vivos tenham seus interesses respeitados. Essa questão tênue que diz respeito à igualdade entre homens e animais ainda será trabalhada de maneira mais aprofundada, inclusive com a inserção da hipótese de Singer acerca desse tópico.
3. A CAPACIDADE DE SOFRER
Talvez chegue o dia em que a restante criação animal venha a adquirir os direitos de que só puderam ser privados pela mão da tirania. Os franceses já descobriram que o negro da pele não é razão para um ser humano ser abandonado sem remédio aos caprichos de um torcionário. É possível que um dia se reconheça que o número de pernas, a vilosidade da pele ou a terminação do sacrum são razões igualmente insuficientes para abandonar um ser sensível ao mesmo destino. (BENTHAM apud SINGER, 1993, p.43)
Novamente, Peter Singer recorre aos ensinamentos de Bentham para pautar suas teorias. Bentham, assim como Singer, era ferrenho defensor dos direitos dos animais, e alguns dos argumentos por ele utilizados se confundem com o leque de conjecturas que Singer desenvolveu para embasar seus pensamentos mais recentemente. A princípio, como bons utilitaristas que o são, ambos utilizam a dor e o prazer como pontos centrais de uma teoria que prega a aproximação entre animais humanos e não-humanos.
Singer comenta, logo ao início de sua contextualização, que considera em patamares semelhantes aqueles que cometeram abusos escravagistas no passado e os que molestam, ou exploração animais não-humanos hoje. Esse é um ponto importante da teoria de Singer no que tange a esse aspecto. Essa comparação, que ele faz sem pudor, demonstra, já no âmago de sua proposta, um interesse de equiparar – embora esse não seja o termo correto, como ficará explícito mais a frente – seres humanos e animais, na acepção cotidiana dos termos, que passará a ser utilizada nessa produção. Ora, o que Singer não faz questão de esconder é que não considera, de maneira alguma, a raça humana superior às demais do reino animal, isto é, para Singer, a ditadura humana sobre os demais animais é completamente infundada e abusiva.
Ele ainda comenta, que tão absurdo quanto desferir um golpe contra um homem de meia-idade que passa pela rua, é o ato de apedrejar um rato, por exemplo.
Se um ser sofre, não pode haver justificação moral para desprezar esse sofrimento ou para recusar considerá-lo de forma igual ao sofrimento de qualquer outro ser. Mas o inverso é também verdadeiro. Se um ser não for capaz de sofrer, ou sentir prazer, não há nada a ter em conta. (SINGER, 1990, p.134)
Nesse trecho de Libertação Animal, Singer demonstra, de fato, o que vem a ser o cerne de sua produção acerca desse tema. Singer busca, com esse argumento, igualar humanos e animais pela característica singular, e única do sofrimento. O que ele afirma, categoricamente, é que somente um objeto inanimado pode realmente se diferenciar de um ser humano, porque, certamente, uma pedra não irá sentir nada quando chutada à rua. Um cachorro, ou um gato, por sua vez, vai sentir – guardadas as devidas proporções – o mesmo que um ser humano na mesma situação.
Embora tente não entrar na temática, Singer acaba se perdendo dentro da vastidão do “valor da vida”. A princípio, ele recua um pouco na acidez de suas propostas ao afirmar que “quando consideramos o valor da vida, já não podemos dizer com tanta confiança que uma vida é uma vida e que é igualmente valiosa quer se trate de uma vida humana, quer se trate da vida de outro animal” (SINGER, 1993, p.46). Em outras palavras, Singer considera que, malgrado todos os animais, humanos ou não, serem iguais quanto à capacidade de sofrer e sentir prazer, não se pode dizer o mesmo quanto ao valor de suas vidas, uma vez que nem todos os animais – somente os humanos, na verdade – possuem autonomia, tampouco autoconsciência. Singer considera, assim, que um ser detentor dessas características, em linhagem de importância vital, pode ser considerado superior aos demais que não as têm: a vida de um ser humano valeria mais que a de qualquer outro animal, partindo desse princípio; entretanto, como não poderia deixar de ser, Singer polemiza ao afirmar que assim como os animais, os bebês, e os mentalmente deficientes, também não possuem pensamento abstrato, capacidade planejar o futuro ou atos de comunicação complexos e, portanto, a importância de suas vidas pode, e deve, para ele, ser equiparada à importância de qualquer outro animal não-humano. Esse é justamente o ponto que Singer vai defender em grande parte da obra Ética Prática, em tópicos como eutanásia, aborto e até mesmo no que concerne aos direitos envolvidos em experiências com animais.
4. ESPECISMO E SOFRIMENTO ANIMAL EM PERSPECTIVAS PRÁTICAS
4.1.ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO
A argumentação de Singer no que concerne a esse ponto de manifestação do especismo é bem fundada e mostra segurança. Singer, é bom que se deixe claro bem a princípio, é vegetariano e contrário a qualquer tipo de consumo de carne por parte de humanos.
O uso de animais na alimentação é provavelmente a mais antiga e a mais difundida forma de utilização dos animais. Num certo sentido, trata-se também da forma mais básica e utilização dos animais. (SINGER, 1993, p. 47)
Singer, como fica explícito no texto, lamenta a ligação intrínseca que existe entre a figura animal e a nutrição. Escusos os animais domésticos, a grande totalidade dos animais do planeta são criados com fins alimentícios. Singer apenas reitera esse fato ao afirmar que na sociedade contemporânea o principal contato entre humanos e não-humanos é à hora das refeições. Ora, perguntaria um analisador da filosofia singeriana, mas sendo a idéia principal do especismo igualar homens e animais, como conceber que os primeiros não utilizem esses últimos como meio alimentar, se entre si, os próprios animais sustentam-se alimentando de seres de outras espécies? Singer foi atento também a esse ponto e previu que seria questionado quando a isso. Para rebater a crítica, Singer apoderou-se de estáticas biológicas. Já restou provado, que em condições normais, apenas 10% da quantidade de nutrientes ingerido por um determinado animal é repassado ao seu consumidor. Ou seja, 90% da energia alimentar é perdida no processo metabólico do animal. Tendo em mente que uma dieta humana, como já foi insistentemente comprovado pela ciência, a base somente de cereais primários é rica o suficiente e completa, nutricionalmente falando, o que não ocorre para a maioria dos demais animais, que assim, são obrigados a se alimentar de carne, é ilógico desperdiçar tanta energia para obter, de forma secundária, nutrientes. Como base no exposto, Singer afirma que o consumo de carne animal não é justificável nem pela perspectiva de aumentar a quantidade de alimentos disponíveis, uma vez que são utilizados campos que poderiam estar sendo mais bem utilizados na agricultura, e nem por motivos de saúde, logo, tal consumo não passa de um luxo, totalmente supérfluo e dispensável. Em outras palavras, Singer aloja seu comentário sobre o fato de considerar extremamente desnecessário e até mesmo torpe a matança de animais para consumo humano por parte da sociedade industrial atual. Tanto o é assim, que ele não se opõe a pessoas que necessitam matar animais para sobreviver, como é o caso dos esquimós, que são geograficamente impedidos de produzir seu próprio alimento, e necessitam por questões maiores da carne de outros animais.
A situação agrava-se, do ponto de vista de Singer, quando toma-se o fato das condições bem precárias a que são submetidos os animais no processo de engorda ou desenvolvimento. A maioria do gado bovino norte-americano, ele diz, provém de manjedouras super-lotadas e os ovos são postos por galinhas que não tem sequer a liberdade de abrir as asas. Diante de tudo isso, é que Singer coloca-se como vegano, adepto do veganismo, corrente que propõe a erradicação do consumo de carne de procedência animal. Ainda para ele, mesmo que exista um modo de cultivar animais para consumo que derrubasse todos os argumentos por ele elencados, esse modo seria economicamente inviável.
4.2. EXPERIÊNCIAS COM ANIMAIS
Esse é um dos pontos mais tênues de todo o pensamento singeriano. O filósofo tece críticas ferrenhas contra a utilização de animais em experiências e afirma ainda que, se um animal pode ser usado para tais feitos, certamente um deficiente mental também o pode, e ainda com maiores chances de sucesso. Como era de se esperar, o público, de uma maneira geral, não foi afeito a esses tópicos da obra de Singer, dado que a idéia geral de que experiências com animais é algo salutar e benéfico ainda perdura. Uma prova disso é a premiação Nobel: em 2007, os vencedores – os americanos Mario Capecchi e Oliver Smithies e o britânico Martin J. Evans – utilizaram ratos de laboratório geneticamente modificados e provocaram-lhes doenças humanas, para estudar os resultados.
Logo no início de sua exposição, Singer outra vez ataca a contradição social quanto à consideração da inferioridade humana. “As experiências nos levam a descobertas sobre a humanidade; se assim é, o cientista tem de concordar que animais e humanos são semelhantes” (SINGER, 1993, p.49). Veja bem, é bem coeso o que fala Singer nesse ponto. Uma vez que animais podem ser utilizados como cobaias nos mais diversos experimentos humanos, presume-se que esses animais, considerados aí inferiores, são idênticos, em alguns ponto, à espécie tida pela maioria como superior. O que Singer, então, não entende é o porquê de continuar-se com tais experiências, mesmo com essa consideração óbvia.
A maior parte dos cientistas, a partir do questionamento de Singer, afirmam ser necessário realizar os experimentos, uma vez que, teoricamente, eles aliviam mais sofrimento do que provocam, já que podem curar milhares de pessoas, ou animais, com as descobertas oriundas do estudo no laboratório. Singer, primeiramente, embasa sua resposta dentro desse mesmo ponto. Novamente, ele afirma que, outra vez em decorrência da completa indiferença do homem quanto ao sofrimento animal, as condições da maioria dos experimentos realizados são repugnantes. É o que Sylvia Estrella vem corroborar em um trabalho sobre o tema: “O problema é que cerca de 80% desses testes é feita sem anestesia, ou usando uma vida, quando há alternativas para se realizá-los sem animais” (ESTRELLA, 2007, p.01). Singer vem provar ainda que um grande número dos testes realizados com animais são completamente desligados do foco central desse estilo de produção científica.
A organização não governamental The Humane Society, dos Estados Unidos, calcula que são usados como cobaias por ano de 70 a 100 milhões de bichos que morrem, 30% sacrificados pela indústria de cosméticos” (ESTRELLA, 2007, p.01)
Em seu livro Libertação Animal, Peter Singer cita alguns exemplos desse desvio. Em um deles, ele polemiza ao citar o governo norte-americano e o acusar o mesmo de estar testando, em macacos, as conseqüências de um ataque nuclear.
Ainda mais controverso, é o argumento final de Singer quanto à problemática da necessidade ou não dos experimentos com animais. Para Singer, como já foi citado antes aqui nesse trabalho, animais, como cachorros, ou ratos, estão no mesmo nível de inteligência de alguns seres humanos dotados de deficiência. A pergunta de Singer para os pesquisadores é simples: “seriam os cientistas capazes de realizar as suas experiências em seres humanos órfãos com profundas e irreversíveis lesões cerebrais se essa fosse a única forma de salvar milhares de pessoas?” (SINGER, 1993, p.50). Singer finaliza afirmando que, caso esses cientistas não sejam capazes de dar continuidade a seus experimentos utilizando seres humanos no lugar de animais indefesos, resta provado que a utilização de animais nos testes nada mais é que uma forma covarde de discriminação unicamente baseada na espécie.
5. CONCLUSÃO
A produção de Peter Singer, percebe-se, ao fim dessa elucidação, é, de certa maneira, coerente. Os argumentos citados pelo filósofo, não há como negar, são bem estruturados. Suas posições extremadas, entretanto, embora o habilitem para estar no cume da discussão bioética atual, o afastam do público leigo em geral e até mesmo da comunidade científica, o que faz com que suas obras, em que pese a extrema relevância, deixem de ser citadas em muitos trabalhos sobre o tema. A posição firmada de Singer em relação à defesa dos animais, em um tempo de deturpação dos valores éticos, é louvável, segundo as palavras de seus seguidores, ativistas radicais, em sua maioria. Conclui-se, que, malgrado os devaneios, o embasamento do autor é convincente quanto a esse aspecto em sua produção, de forma tal a persuadir inclusive o autor desta peça a olhar com mais afinco a questão dos direitos dos animais, salvaguardada, é claro, certa dose de conservadorismo.
6. REFERÊNCIAS
1. BRYCH, Fabio. Ética utilitarista de Jeremy Bentham. Âmbito Jurídico. Nov 2005. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_
leitura&artigo_id=155> Acesso em: 05 nov 2011.
2. ESTRELLA, Sylvia. Como funciona o uso de animais em laboratórios. HowStuffWorks. Nov. 2007. Disponível em: <http://ciencia.hsw.uol.com.br/animais-em-laboratorio.htm>. Acesso em 05 nov 2011.
3. ESPÍNDOLA, Camila. O valor da vida dos animais na concepção ética de Peter Singer. APASCS. Disponível em: <http://www.apascs.org.br/academicos12.php>. Acesso em: 05 nov 2011.
4. GRAEIB, Carlos. O Dr. Morte da Filosofia. Livros. Veja On-line. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/240702/p_106.html> Acesso em 05 novembro 2011.
5. LAFOLLETTE, Hugh.; SHANKS, Niall. The Origin of Speciesism. 1996. Disponível em: <http://www.hughlafollette.com/papers/origin.of.speciesism.pdf> Acesso em: 05 nov 2011.
6. LAKATOS, Eva; MARCONI, Marina. Metodologia do Trabalho Científico. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
6. MOLENTO, Carla. A injustiça do especismo. Páginas Iniciais 1. Disponível em: <http://www.labea.ufpr.br/publicacoes/publicacoes.html> Acesso em: 05 nov 2011.
7. SINGER, Peter. Ética Prática. Trad. Manuel Joaquim Vieira. Lisboa: Tipografia Lugo, 1993.
8. SINGER, Peter. Libertação Animal. São Paulo: Lugano, 1990.