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A proteção dos direitos fundamentais dos animais no contexto da prática dos rodeios no Brasil

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Agenda 16/08/2013 às 08:40

Notas

[1] ALVES, José Eustáquio Diniz. Holoceno e Antropoceno. Disponível em http://www.ecodebate.com.br/2012/08/08/holoceno-e-antropoceno-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso em 04 jun. 2013.

[2] MASCHIO, Jane Justina. Os animais. Direitos deles e ética para com eles. Disponível em http://jus.com.br/revista/texto/7142. Acesso: 15 set. 2012.

[3] Enciclopédia Compacta IstoÉ-Guinness de Conhecimentos Gerais. Rio de Janeiro: 1993. Editora Três Ltda, p. 406.

[4] WILEMBERG, Leandro Sicorra. Emprego do cavalo no desenvolvimento da área afetiva:a avaliação do desenvolvimento da área afetiva empregando o cavalo e a equitação. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/24218960/EMPREGO-DO-CAVALO-NO-DESENVOLVIMENTO-DA-AREA-AFETIVA-A-AVALIACAO-DO-DESENVOLVIMENTO-DA-AREA-AFETIVA-EMPREGANDO-O-CAVALO-E-A-EQUITACAO. Acesso em 08 jun. 2013.

[5] Enciclopédia Compacta IstoÉ-Guinness de Conhecimentos Gerais. Rio de Janeiro: 1993. Editora Três Ltda, p. 407.

[6] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: 2009. 10. ed. Editora Saraiva, p.187.

[7] Origem da Palavra. Disponível em: http://origemdapalavra.com.br/palavras/rodeio/. Acesso em 08 jun. 2013.

[8] FIGUEIREDO, Orlando Duarte. História dos Esportes. São Paulo, 2003. 4. ed. p. 435.

[9] Disponível em http://www.mundodorodeio.com.br/aprendadetalhe.asp?idaprendendo=7. Acesso: 18 set. 2012.

[10] Disponível em http://www.independentes.com.br/pt-br/rodeio/historia-do-rodeio. Acesso: 18 set. 2012.

[11] Trecho do parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios elaborado em 30 de junho de 2009, a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09, de autoria do Sr. Vereador Alemão do Cruzado, que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Disponível em: http://conjectura.com.br/PDF/parecer_rodeios_SA.pdf. Acesso em 09 out. 2012.

[12] Disponível em http://www.brasilescola.com/carnaval/historia-do-carnaval.htm. Acesso em 18 set. 2012.

[13] ALEM, João Marcos. Rodeios: a fabricação de uma identidade caipira-sertanejo-country no Brasil. Revista USP. São Paulo-SP, n 64. p. 97. dez./fev. 2004-2005.

[14] ALEM, João Marcos. Rodeios: a fabricação de uma identidade caipira-sertanejo-country no Brasil. Revista USP.São Paulo, n 64. p. 101. dez./ fev. 2004-2005.

[15] Fornecedores especializados em animais de rodeio.

[16] ALEM, João Marcos. Rodeios: a fabricação de uma identidade caipira-sertanejo-country no Brasil. Revista USP. São Paulo-SP, n 64. p. 99/101. dez./ fev. 2004-2005.

[17] Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Disponível em http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=esporte. Acesso em 18 set. 2013.

[18] Trecho do parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios elaborado em 30 de junho de 2009, elaborado a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09, de autoria do Sr. Vereador Alemão do Cruzado, que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Disponível em: http://conjectura.com.br/PDF/parecer_rodeios_SA.pdf. Acesso em 11 out. 2012.

[19] Portaria do IBAMA, n°4 de 19 de março de 2009 que estabelece normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao IBAMA. Disponível em http://www.ibama.gov.br/documentos-recursos-pesqueiros/legislacao. Acesso: 11 out. 2012.

[20] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10. ed. São Paulo: 2009. Editora Saraiva, p.194.

[21] Lei Federal n°5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm. Acesso em 19 set. 2012.

[22] Lei Federal n° 10.220 de 2001. Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10220.htm.  Acesso: 12 out. 2012.

[23] PIMENTEL. Giuliano Gomes de Assis. A mídia na Construção social do rodeio-esporte. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas-SP. v.28, n.1. p. 91, set. 2006.

[24] Acadêmico da faculdade de Maringá-PR, no ano de 2006.

[25] PIMENTEL. Giuliano Gomes de Assis. Localismo e Globalismo na Esportivização do Rodeio. Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas-SP. v.28, n.1. p. 93, set. de 2006. Disponível em http://rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/view/40. Acesso em 12 out. 2012.

[26] Lei Federal n° 10.519 de 2002. Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10519.htm. Acesso: 12 out. 2012.

[27] Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no ano de 2008.

[28] Os rodeios e a lei 10.519/02: Retrocesso Social e Desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Trabalho apresentado no I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal realizado no período de 08 a 11 de outubro de 2008 no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA. Disponível em: http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/osrodeiosealei10.51902retrocessosocialedesconformid decomaconstitui_ofederalde1988.pdf. Acesso em 12 out. 2012.

[29] Os rodeios e a lei 10.519/02: Retrocesso Social e Desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Trabalho apresentado no I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal realizado no período de 08 a 11 de outubro de 2008 no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA. http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/osrodeiosealei10.51902retrocessosocialedesconformid decomaconstitui_ofederalde1988.pdf. Acesso em 12 out. 2012.

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[30] Lei Federal n° 10.519 de 2002. Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10519.htm. Acesso: 12 out. 2012.

[31] Os alimentos volumosos são aqueles que contêm alto teor de fibra bruta e baixo valor energético. Alguns exemplos comuns são pastagens, forrageiras para corte, fenos, silagens, cascas, sabugos, restos culturais e resíduos de agroindústrias.

[32] Regras de montaria em touros apresentadas por João Carlos Ribeiro juiz de rodeio. Disponível em http://www.joaocarlosribeiro.com/2012/04/as-regras-para-avaliacao-da-montaria-em.html. Acesso em 16 out. 2012.

[33] MARQUES, Guilherme. Com treinamento de atletas, touros são ‘fabricados’ especialmente para vencer. Disponível em http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/0,,MUL1232335-17273,00-COM+TREINAMENTO+DE+ATLETAS+TOUROS+SAO+FABRICADOS+ESPECIALMENTE+PARA+VENCER.html. Acesso em 08 jun. 2013.

[34] Disponível em http://www.independentes.com.br/pt-br/rodeio/modalidades. Acesso: 16 out. 2012.

[35] COSTA, Simone Pereira da. Esporte e Paixão: o processo de regulamentação dos rodeios no Brasil. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2810/1425. Acesso em 16 out. 2012.

[36] MAGRI, Paulo. Rodeios e provas dão emoção ao evento. Disponível em: http://www.diarioweb.com.br/noticias/imp.asp?id=34557. Acesso em 09 jun. 2013.

[37] Parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios elaborado em 30 de junho de 2009, a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09, de autoria do Sr. Vereador Alemão do Cruzado, que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Disponível em: http://conjectura.com.br/PDF/parecer_rodeios_SA.pdf. Acesso em 09 out. 2012.

[38] Disponível em: http://lacoemdupla.blogspot.com.br/2012/05/regras-do-laco-em-dupla.html. Acesso: 23 out. 2012.

[39] Disponível em: http://ranchoceleirocountry.blogspot.com.br/2009/10/regras-do-laco-em-dupla.html. Acesso: 23 out. 2012.

[40] Disponível em: http://www.superhorsebrasil.com.br/detRegra.php?tp=fh. Acesso em 26 out. 2012.

[41] Disponível em: http://www.superhorsebrasil.com.br/detRegra.php?tp=fh. Acesso em 26 out. 2012.

[42] Disponível em: http://www.divinaexpo.com.br/?rodeio=bulldog. Acesso em 26 out. 2012.

[43] MASCHIO, Jane Justina. Os animais. Direitos deles e ética para com eles. Disponível em http://jus.com.br/revista/texto/7142. Acesso: 23 jan. 2013.

[44] NAHRA, Alessandra. A revolução dos bichos. Disponível em http://www.terra.com/planetaweb/. Acesso em 23 jan. 2013.

[45] BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 jan. 2013.

[46] DERANI, Cristiane. Desafios do direito ambiental do século XXI. São Paulo: Editora Malheiros, 2005, p. 71.

[47] COSTA, Fabrício Veiga. Hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. Revista Âmbito Jurídico, Nº 94 - Ano XIV - novembro/2011: Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10652. Acesso em 13 out. 2012.

[48]MEDEIROS, Luisiana Lima de. Direitos Dos Animais Não-Humanos. Disponível em http://www.andremedeiros.com.br/files/DireitoAnimal.pdf. Acesso em 12 jan. 2013.

[49] Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Disponível em http://www.propq.ufscar.br/comissoes-de-etica/comissao-de-etica-na-experimentacao-animal/direitos. Acesso em: 12 dez. 2012.

[50] Departamento de Investigação, Concepção e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.gruposilvaroque.com/wp-content/uploads/2011/03/FT-0702-Mosca-da-Fruta.pdf. Acesso em 09 jun. 2013.

[51] MEDEIROS, Luisiana Lima de. Direitos Dos Animais Não-Humanos. Disponível em http://www.andremedeiros.com.br/files/DireitoAnimal.pdf. Acesso em 16 mar. 2013.

[52] MILARÉ, Édis. Legislação ambiental do Brasil. São Paulo: APMP, 1991, p.3.

[53] FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, p.16-18.

[54] ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7.ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004, p.25.

[55] GODINHO, Adriano Marteleto; GODINHO, Helena Telino Neves. A Controversa Definição Da Natureza Jurídica Dos Animais No Estado Socioambiental. Disponível em: http://www.esdm.com.br/include%5CdownloadSA.asp?file=downloads%5CPaper%20%20Natureza%20Jur%EDdica%20dos%20Animais_652011141504.pdf. Acesso em 12 dez. 2012.

[56] Danielle Azevêdo é pesquisadora da EMBRAPA em Teresina-Piauí.

[57] René de Souza Araújo é mestranda do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí.

[58] Disponível em http://www.gestaonocampo.com.br/biblioteca/estresse-psicologico-em-bovinos-leiteiros/. Acesso em 10 abr. 2013.

[59] Disponível em http://marcosveterinario.blogspot.com.br/2009/04/como-o-estresse-da-vaca-leiteira-afeta.html. Acesso em 10 abr. 2013.

[60] Disponível em http://www.aasm-cua.com.pt/defInf.asp?ID=83. Acesso em 10 abr. 2013.

[61] Disponível em http://www.webartigos.com/artigos/manejo-adequado-da-debicagem-em-aves/46433/. Acesso em 10 abr. 2013.

[62]Disponível em: http://www.portalagropecuario.com.br/avicultura/aprenda-sobre-fase-recria-galinhas-poedeiras/. Acesso em 10 abr. 2013.

[63] Disponível em: http://www.artigonal.com/carreira-artigos/manejo-de-frango-de-corte-4595524.html. Acesso em 10 abr. 2013.

[64] Disponível em: http://www.cnpsa.embrapa.br/sgc/sgc_publicacoes/publicacao_s8t285e.pdf. Acesso em 10 abr. 2013.

[65]Disponível em: http://www.ufv.br/dea/ambiagro/arquivos/INSTALA%C3%87%C3%95ESavesFINAL.pdf. Acesso em 10 abr. 2013.

[66] Disponível em http://www.usp.br/agen/?p=58582. Acesso em 10 abr. 2013.

[67] Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/74/74131/tde-25042011-105534/pt-br.php. Acesso em 10 abr. 2013.

[68] SOUZA Joseth Filomena de Jesus. Estresse de Animais de Zoológico. Monografia apresentada para a conclusão do Curso de Especialização Latu sensu em Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Selvagens. Disponível em: http://www.qualittas.com.br/principal/uploads/documentos/Estresse%20em%20Animais%20%20Joseth%20Filomena%20de%20Jesus%20Souza.pdf. Acesso em 11 abr. 2013.

[69] CRUVINEL. Angélica Nunes Lopes. Direitos dos animais e a ausência de maus-tratos em touros de rodeios. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/17068/direitos-dos-animais-e-a-ausencia-de-maus-tratos-em-touros-de-rodeios/2. Acesso em 11 abr. 2013.

[70] CRUVINEL. Angélica Nunes Lopes. Direitos dos animais e a ausência de maus-tratos em touros de rodeios. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/17068/direitos-dos-animais-e-a-ausencia-de-maus-tratos-em-touros-de-rodeios/2. Acesso em 11 abr. 2013.

[71] Cão adestrado é mais obediente e feliz. Disponível em: http://blogs.jovempan.uol.com.br/petrede/cao-adestrado-e-mais-obediente-e-feliz/#.UbXtkOc3uKU. Acesso em 09 jun. 2013.

[72] BERTOLUCCI, Daniela Cristina. Proibição de animais em circos: legislação aprovada em Barbacena e outros estados do Brasil. Disponível em: http://www.unipac.br/bb/tcc/tcc-79b569d843005b013b7bb215cea61039.pdf. Acesso em 09 jun. 2013.

[73] CINTRA, André Galvão. Genética e Treinamento de Cavalos de Competição. Disponível em: http://www.equinocultura.com.br/modules/xnews/article.php?storyid=31. Acesso em 09 jun. 2013.

[74] Treinamento e Condicionamento. Disponível em: http://vetnil.blog.terra.com.br/2008/12/02/treinamento-e-condicionamento/. Acesso em 09 jun. 2013.

[75] FAGUNDES. Patrícia Benassi. A evolução da formação de um touro de pulo. Disponível em: http://rodeioenoticias.blogspot.com.br/2011/03/evolucao-da-formacao-de-um-touro-de.html. Acesso em 09 jun. 2013.

[76] COSTA, Simone Pereira da. Esporte e Paixão: o processo de regulamentação dos rodeios no Brasil. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/2810/1425. Acesso em 16 out. 2012.

[77] Médica Veterinária e professora da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná).

[78] ALBERNAZ , Raquel Mincarelli. Aspectos Clínicos E Radiográficos Da Coluna Cervical De Bezerros Submetidos A Prova Do Laço. 2006. Jaboticabal. São Paulo. Disponível em http://www.fcav.unesp.br/download/pgtrabs/cir/m/2999.pdf. Acesso em 28 abr. 2013.

[79] Mariângela Freitas de Almeida e Souza é Médica Veterinária – CRMV/RJ nº 5012 e Psicóloga – CRP/RJ nº 2826, pós-graduada em bem-estar animal por Cambridge E-learning Institute (UK); Especialista em ética aplicada e bioética pelo Instituto Oswaldo Cruz.

[80] William Ribeiro Pinho, MSc, PhD; Médico Veterinário – CRMV/RJ nº 0463; Docente de deontologia e medicina legal veterinária e de zootecnia de eqüinos da Faculdade de Veterinária da Fundação André Arcoverde (Valença/RJ).

[81] SOUZA, Mariângela Freitas de Almeida e PINHO, William Ribeiro. Parecer Técnico sobre RODEIOS e VAQUEJADAS. Rio de Janeiro. 2006. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rodeio_-_parecer_geral_em_texto.pdf. Acesso em: 28 abr.2013.

[82] ABQM. Regulamento Geral de Concursos e Competições. Disponível em: http://www.abqm.com.br/php/portal/images/pdfs/esportes_regulamentogeral.pdf. Acesso em 28 abr. 2013.

[83] ALBERNAZ , Raquel Mincarelli. Aspectos Clínicos E Radiográficos Da Coluna Cervical De Bezerros Submetidos A Prova Do Laço. 2006. Jaboticabal. São Paulo. Disponível em http://www.fcav.unesp.br/download/pgtrabs/cir/m/2999.pdf. Acesso em 28 abr. 2013.

[83] Mariângela Freitas de Almeida e Souza é Médica Veterinária – CRMV/RJ nº 5012 e Psicóloga – CRP/RJ nº 2826, pós-graduada em bem-estar animal por Cambridge E-learning Institute (UK); Especialista em ética aplicada e bioética pelo Instituto Oswaldo Cruz.

[83] William Ribeiro Pinho, MSc, PhD; Médico Veterinário – CRMV/RJ nº 0463; Docente de deontologia e medicina legal veterinária e de zootecnia de eqüinos da Faculdade de Veterinária da Fundação André Arcoverde (Valença/RJ).

[83] SOUZA, Mariângela Freitas de Almeida e PINHO, William Ribeiro. Parecer Técnico sobre RODEIOS e VAQUEJADAS. Rio de Janeiro. 2006. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rodeio_-_parecer_geral_em_texto.pdf. Acesso em: 28 abr.2013.

[83] ABQM. Regulamento Geral de Concursos e Competições. Disponível em: http://www.abqm.com.br/php/portal/images/pdfs/esportes_regulamentogeral.pdf. Acesso em 28 de abr. 2013.

[84] Disponível em http: //arenabruta.wordpress.com/2011/07/24/o-mercado-de-touros/. Acesso em 01 mai. 2013.

[85] Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/787092-menos-de-10-dos-touros-sao-bons-para-rodeio-melhores-chegam-a-custar-r-90-mil.shtml. Acesso em 01 mai. 2013.

[86] Disponível em http://esportes.terra.com.br/melhores-touros-do-brasil-valem-ate-r-1-milhao-veja-lista,a0585b49070fd310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em 01 mai. 2013.

[87] SOUZA, Gabriel Santos de. Os rodeios e a lei 10.519/02: Retrocesso Social e Desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Trabalho apresentado no I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal realizado no período de 08 a 11 de outubro de 2008 no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF) da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA. Disponível em: http://www.abolicionismoanimal.org.br/artigos/osrodeiosealei10.51902retrocessosocialedesconformid decomaconstitui_ofederalde1988.pdf. Acesso em 12 out. 2012.

[88] Ação Civil Pública Ambiental da Comarca de São José dos Campos - SP. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/acao_civil_publica_(rodeio-monteiro_lobato)_-_sao_jose_dos_campos.pdf. Acesso em 01 mai. 2013.

[89] Trecho do parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios elaborado em 30 de junho de 2009, a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09, de autoria do Sr. Vereador Alemão do Cruzado, que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Disponível em: http://conjectura.com.br/PDF/parecer_rodeios_SA.pdf. Acesso em 02 abr. 2013.

[90] Ação Civil Pública Ambiental da Comarca de São José dos Campos - SP. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/acao_civil_publica_(rodeio-monteiro_lobato)_-_sao_jose_dos_campos.pdf. Acesso em 01 mai. 2013.

[91] Disponível em: http://www.anilhascapri.com.br/pv_artigos203.htm. Acesso em 04 abr. 2013.

[92] Tradução: sem sela.

[93] Disponível em: http://www.independentes.com.br/pt-br/rodeio/modalidades. Acesso em 04 abr. 2013.

[94] Disponível em: http://www.gazetaregional.com.br/index.php/esportes/127-rodeio/2132-egua-mala-pronta-ganha-premio-de-melhor-animal-no-rodeio-de-colorado-.html. Acesso em 06 abr. 2013.

[95] Disponível em: http://www.galeradorodeio.com.br/noticias/ver.asp?cod=163. Acesso em 06 abr. 2013.

[96]Disponível em:

http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=222467&norma=235092. Acesso em 06 abr. 2013.

[97] Disponível em: http://www.galeradorodeio.com.br/noticias/ver.asp?cod=163. Acesso em 06 abr. 2013.

[98] Disponível em: http://www.independentes.com.br/pt-br/rodeio/verdades-e-mentiras-sobre-o-rodeio. Acesso em 07 mai. 2013.

[99] Acesso em: http://www.midiaindependente.org/pt/red/2008/10/429654.shtml?comment=on. Acesso em 07 mai.2013.

[100] Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível com Revisão. Processo n°372.328-5/4-00 da Comarca de Ribeirão Preto. Acórdão de 09 de fevereiro de 2006. Relator: Samuel Júnior. Disponível em:http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/Jurisprudencia/juris_camara/00926060.pdf. Acesso em 09 abr. 2013.

[101] DELABARY, Barési Freitas. Aspectos que influenciam os maus tratos contra animais no Meio urbano. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. Disponível em: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/repositorio/id/11586. Acesso em: 09 abr. 2013.

[102] Ação Civil Pública Ambiental da Comarca de São José dos Campos - SP. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/acao_civil_publica_(rodeio-monteiro_lobato)_-_sao_jose_dos_campos.pdf. Acesso em 01 mai. 2013.

[103] Entrevista concedida ao canal virtual SUPER BULL BRASIL. Disponível em: http://www.superbullbrasil.com.br/superbullbrasil/Portugues/detBlog.php?codpost=183. Acesso em 12 mai. 2013.

[104]Disponível em: http://www.circuitomtderodeio.com.br/fmtro/news.asp?canal=noticias&sub=201001&id=113. Acesso em 12 mai. 2013.

[105] Parecer assinado pela advogada Renata de Freitas Martins, OAB/SP 204.137, sobre a utilização de animais em rodeios elaborado em 30 de junho de 2009, a pedido da Mountarat Associação de Proteção Ambiental, como embasamento contrário ao projeto de Lei 139/09, de autoria do Sr. Vereador Alemão do Cruzado, que dispõe sobre a promoção e realização de rodeio no Município de Santo André-SP. Disponível em: http://conjectura.com.br/PDF/parecer_rodeios_SA.pdf. Acesso em 09 out. 2012.

[106] ARAÚJO, Hélia. Peões amadores se arriscam em rodeios clandestinos em SP. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1302201118.htm. Acesso em 10 de jun. 2013.

Sobre a autora
Lohana Pavylowa Corradi da Silva

Graduanda em Direito; Estagiária do Ministério Público da comarca de Pedro Leopoldo-MG; Competidora em prova de três tambores.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Lohana Pavylowa Corradi. A proteção dos direitos fundamentais dos animais no contexto da prática dos rodeios no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3698, 16 ago. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24121. Acesso em: 23 nov. 2024.

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