6 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
ADEODATO, Sérgio; APPUGLIESE, Gabriela Alem; BETIOL, Luciana Stocco; LALOË, Florence Karine; MONZONI NETO, Mario Prestes; RAMOS, Lígia; UEHARA, Thiago Hector Kanashiro. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. p. 14. Disponível em:
http://issuu.com/funverde/docs/compra_sustentavel_-_fgv. Acesso em 24 de julho de 2013.
BAPTISTA, Zulmira M. de Castro. Direito Ambiental Internacional. Política e Consequências. São Paulo: Editora Pillares, 2005, p. 31. [1] ADEODATO, Sérgio; APPUGLIESE, Gabriela Alem; BETIOL, Luciana Stocco; LALOË, Florence Karine; MONZONI NETO, Mario Prestes; RAMOS, Lígia; UEHARA, Thiago Hector Kanashiro. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. p. 22. Disponível em: http://issuu.com/funverde/docs/compra_sustentavel_-_fgv. Acesso em 24 de julho de 2013.
COSTA, Carlos Eduardo Lustosa da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo. Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU: Brasília, 2011.
LALOË, Florence Karine; Freitas, Paula Gabriela de Oliveira. Compras Públicas Sustentáveis: uma abordagem prática. Salvador, 2012.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente – doutrina – jurisprudência – glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. El desafío de la promoción de empresas sostenibles en América Latina y el Caribe: un análisis regional comparativo. Lima, OIT/ACTEMP, Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2013. 104 p. Disponível em:
http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/empresasustent%C3%A1veis_984.pdf
ROSSATO, Jaqueline. Compras Públicas Sustentáveis: estudo nas Instituições Federais de Ensino Superior a partir das comissões permanentes de licitação, 2011, 128 p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
SANTOS, Rejane Maria Tavares. Compras públicas sustentáveis - a utilização do poder de compra do Estado no fomento de produtos ecologicamente corretos na Fiocruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca: Rio de Janeiro, 2011.
Notas
[1] MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente – doutrina – jurisprudência – glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 48.
[2]El desafío de la promoción de empresas sostenibles en América Latina y el Caribe: un análisis regional comparativo. Lima, OIT/ACTEMP, Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2013. 104 p. Disponível em:
http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/gender/doc/empresasustent%C3%A1veis_984.pdf
[3] ROSSATO, Jaqueline. Compras Públicas Sustentáveis: estudo nas Instituições Federais de Ensino Superior a partir das comissões permanentes de licitação, 2011, 128 p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Curso de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil, p. 31.
[4] Disponível em: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/cidades_sustentaveis.htm. Acesso em 24 de julho de 2013.
[5] ADEODATO, Sérgio; APPUGLIESE, Gabriela Alem; BETIOL, Luciana Stocco; LALOË, Florence Karine; MONZONI NETO, Mario Prestes; RAMOS, Lígia; UEHARA, Thiago Hector Kanashiro. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. p. 14. Disponível em: http://issuu.com/funverde/docs/compra_sustentavel_-_fgv. Acesso em 24 de julho de 2013.
[6] BAPTISTA, Zulmira M. de Castro. Direito Ambiental Internacional. Política e Consequências. São Paulo: Editora Pillares, 2005, p. 31.
[7] LALOË, Florence Karine; Freitas, Paula Gabriela de Oliveira. Compras Públicas Sustentáveis: uma abordagem prática. Salvador, 2012.
[8] SANTOS, Rejane Maria Tavares. Compras públicas sustentáveis - a utilização do poder de compra do Estado no fomento de produtos ecologicamente corretos na Fiocruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca: Rio de Janeiro, 2011, p. 57.
[9] ADEODATO, Sérgio; APPUGLIESE, Gabriela Alem; BETIOL, Luciana Stocco; LALOË, Florence Karine; MONZONI NETO, Mario Prestes; RAMOS, Lígia; UEHARA, Thiago Hector Kanashiro. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. p. 22. Disponível em: http://issuu.com/funverde/docs/compra_sustentavel_-_fgv. Acesso em 24 de julho de 2013.
[10] COSTA, Carlos Eduardo Lustosa da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo. Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU: Brasília, 2011, p. 22.
Abstract: The Constitution of the Federative Republic of Brazil assures all the ecologically balanced environment. One of the options for realizing this right are fuzzy production and services developed with a view to environmental sustainability. It is exactly from this view that the state is the duty, as the largest purchaser of goods and services in the country. The contracts undertaken by the State, unless the layoffs and inexigibilidades is formalized through public bidding, pursuant to Article XXI of the. 37 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. In addition to other legislation that will be presented during the course of this article, Law 8.666/93 ensured the promotion of national sustainable development as an objective of the bidding (art. 3), a fact that encourages sustainable procurement by the state. However, sustainable procurement is a socioeconomic challenge, because there is no production and services developed with a view to sustainable environment in the country, a fact that makes them more expensive compared to those developed without the observance of environmentally sustainable criteria.
Keywords: Bidding. Public Management. Sustainable development.