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O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz de Rodriguez-Rivera:

reflexões após a conferência das partes 19

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Agenda 18/05/2014 às 16:22

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Notas

1 AMADO, Jorge. O cavaleiro da esperança. Rio de Janeiro: Record, 1987. p. 12

2 Apelido de Luis Carlos Prestes.

3 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 310

4 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2002. P. 211

5 ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Record, .p. 352.

6 SANTOS, Boaventura de Sousa. Toward a multicultural conception of Human Rights. In: ISA, Felipe Gómez; FEYTER, Koen de. International protection of human rights: achievements and challenges. Bilbao: University of Deusto, 2006. p. 69

7 Op. Cit. p. 57

8 Op. Cit. p. 57

9 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 7

10 Acordo internacional destinado a diminuir a emissão de gases do efeito estufa entre os signatários.

11 BAUMAN, ZYGMUNT. O mal-estar da pós modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p.251

12 BALANDIER, Georges. O contorno: poder e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 182 e 183

13 RODRIGUEZ -RIVERA, Luis E. Is the human rigth to environment recognized under international law? In: Human rights in the word community: issues and action. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 2006. p.272 e 273, tradução nossa. (“the response to the question of whether the human right to environment is recognized under international law: It depends! If the sources of international law are expanded to conform to the evolution of modern international law, thus recognizing that the will of the people may be evidenced persuasively through sources other than the classical sources propounded by traditionalism legal scholars, than the response is a definite yes. But, if the international legal community persists in restricting the evolution of the sources doctrine, then the response is “not yet”.)

Sobre a autora
Kizz de Brito Barretto

Conquistou seu bacharelado em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2006). É especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA (2010). É mestranda em Artes pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo - ECA/USP. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARRETTO, Kizz Brito. O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz de Rodriguez-Rivera: : reflexões após a conferência das partes 19. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3973, 18 mai. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28538. Acesso em: 22 dez. 2024.

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