RESUMO: O objetivo deste trabalho é mostrar e discutir as possíveis influências oriundas das diferentes redes de poder no trabalho técnico e especializado da produção de conhecimentos de Inteligência. Inicialmente foram abordados alguns conceitos de rede de poder, complementados com alguns exemplos. Foram também definidos os principais preceitos da produção de conhecimento estratégico, tais como a definição do objetivo, a coleta e a busca de dados, a análise, a produção do conhecimento e a apresentação do mesmo. Finalmente foram discutidos alguns episódios nos quais a influência de diferentes redes de poder podem ter contribuído para um resultado não satisfatório ou inadequado daquele ou daqueles que têm a responsabilidade da decisão.
Palavras-chave: Atividades de Inteligência e Poder. Redes de Poder. Interferências na Produção de Conhecimento Estratégico.
SUMÁRIO: 1 . INTRODUÇÃO.2. O QUE SÃO AS REDES DE PODER? 2.1. CONCEITO 2.2. EXEMPLOS DE REDES DE PODER.3. ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E SUAS ESPECIFICIDADES.3.1. DEFINIÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS. 3.2. PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ESTRATÉGICO. 3.3. PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA.4. POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DAS REDES DE PODER NA INTELIGÊNCIA.. 4.1. POLÍTICA E ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA.4.2. RELIGIÕES E ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA.4.3. OUTRAS INFLUÊNCIAS NAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA.5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.REFERÊNCIAS.
1 INTRODUÇÃO
Considerando que as atividades de Inteligência, ao longo da história, têm uma importante vinculação com o poder, haja vista que tais atividades precisam ser desenvolvidas por setores altamente regulados, a pesquisa vai procurar buscar as possíveis vinculações entre as diferentes redes de poder e as atividades citadas.
Os setores altamente regulados podem ser exemplificados pelos exércitos em todos os tempos (hierarquia e conjunto de normas militares), por certas ordens religiosas ou místicas (regramento interno), por órgãos de governo (legislação do país e regimentos internos) ou determinadas camadas ou extratos sociais que detém parcelas do poder (como a nobreza ou o clero).
O que se pretende analisar é o quanto tais redes de poder, em tese, poderiam influenciar na eficiência e na eficácia das atividades de Inteligência, uma vez que tais atividades são baseadas em preceitos técnicos que, mais uma vez em tese, não deveriam ser influenciadas por quaisquer vertentes de caráter político ou estarem subordinadas a interesses ilegítimos que não sejam os verdadeiramente ligados ao bem comum das organizações e/ou dos estados que patrocinam tais atividades.
Os preceitos técnicos em tela são aqueles universalmente reconhecidos no âmbito das Atividades de Inteligência, praticados em organizações públicas e privadas no mundo inteiro.
Um dos sinônimos de Atividade de Inteligência é Informação Estratégica. Apesar da atividade de inteligência existir desde os tempos mais remotos, a produção de informações estratégicas “numa escala abrangente e numa forma sistemática, na paz e na guerra, não é mais antiga que a Segunda Guerra Mundial” (PLATT,1974, p.20). Portanto, a prática atual da Inteligência está muito ligada à Gestão do Conhecimento no que concerne às técnicas específicas para assessorar a tomada de decisões. Como lembram Angeloni e Fiates (2008, p.33):
A tomada de decisão em uma organização, independente de setor ou porte, é um processo muito importante e delicado, pois o futuro da organização depende das ações tomadas no presente. Por isso, o processo de tomada de decisão não pode ser algo aleatório, impensado, simplesmente intuitivo. Ao processo intuitivo de tomada de decisão deve ser agregada uma análise criteriosa das informações disponíveis.
Ora, se a Atividade de Inteligência se reveste, por princípio, da faculdade de assessorar aquele a quem cabe decidir, a questão que se apresenta como base para a pesquisa em curso está relacionada às possíveis influências que a produção da informação estratégica possa estar suscetível das diferentes redes de poder. Esta suscetibilidade pode estar ligada à tomada de decisões tendo como fundo uma produção de informações falseadas, apenas para servir de apoio à decisão política ou simplesmente interpretações erradas que levem a decisões de má qualidade, por quaisquer razões. De uma forma ou de outra o conhecimento de inteligência acaba influenciado por fatores alheios às técnicas reconhecidas para a sua confecção ou para a sua aplicação.
E tais questões parecem ser importantes no sentido de estabelecer reflexões a respeito da magnitude de suas respostas. Até que ponto erros ou omissões importantes da Atividade de Inteligência estão relacionados com a interferência das redes de poder? É possível identificar, caso ocorram, tais interferências? Apenas para exemplificar, dois fatos na história recente representam estas inquietações: um deles é o ocorrido em 11/09/2001, o famoso atentado terrorista às Torres Gêmeas nos EUA. Como a maior potência nuclear do mundo, com serviços de Inteligência reconhecidamente efetivos pode sucumbir a um atentado planejado por uma rede terrorista do terceiro mundo? Nessa área são bem mais fáceis de serem formuladas as questões que as respostas. Outra questão é aquela na qual a Central Intelligence Agency – CIA apontava como certas as fábricas no Iraque para a produção de armas de destruição em massa.
Ou indo mais diretamente ao ponto, a CIA havia julgado de forma totalmente errônea os programas de armas químicas, biológicas e nucleares de Saddam Husseim. Curveball era o pior caso, mas não estava sozinho. A CIA havia pintado um quadro de condenação do Iraque que possuía somente duas cores: o preto e o mais preto ainda (DROGIN, 2008, p.244).
Toda a pesquisa será desenvolvida bibliograficamente. Considerando a complexidade do assunto, algumas outras considerações são pertinentes.
As atividades de Inteligência, aos poucos, vão se consolidando como área de pesquisa acadêmica. Durante tempos, restrita tão somente aos meios militares ou entre as agências governamentais especializadas neste mister, na década de 70 do século passado, através de trabalhos desenvolvidos em universidades como a de Harvard, nos EUA, preceitos fundamentais começaram a ser explorados e a pesquisa científica, orientada para esta área, foi sensivelmente ampliada. Tais preceitos fundamentaram correntes importantes das atividades de inteligência praticadas nas organizações, como a Inteligência Competitiva, por exemplo, e despontaram autores, hoje famosos, como Michael Porter e obras internacionalmente reconhecidas como Vantagem Competitiva e Estratégia Competitiva (publicadas no Brasil pela editora Elsevier, Rio de Janeiro).
Portanto, antes encoberta por um segredo quase sepulcral, hoje a atividade de inteligência já se constitui em área definida de pesquisa e sua prática é desenvolvida em várias organizações. O que se percebeu é que o conteúdo do conhecimento estratégico deve e precisa ficar em sigilo para o bem das organizações, instituições ou países... Mas o processo da produção do conhecimento de Inteligência poderia ser difundido, estudado e praticado universalmente.
Em geral na grande área de ciências sociais aplicadas, especificamente nas áreas do Direito e da Administração, vários trabalhos acadêmicos deram suporte para os variados ramos da atividade de Inteligência, seja na área pública, seja na área privada, sob as mais diversas denominações, como Inteligência nas Organizações, Inteligência Competitiva, Inteligência Estratégica, dentre outras.
A justificativa para a pesquisa pretendida se estende em três vertentes: a pessoal (motivação para o pesquisador), a relevância para a Academia e a relevância maior, que é a social.
A justificativa pessoal prende-se ao fato de que o pesquisador deste trabalho desenvolve atividades de Inteligência há 12 anos, precisamente desde o ano 2000, na Polícia Civil de São Paulo, e desde 2007, na Corregedoria Geral da Administração – CGA, órgão vinculado à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e que tem por responsabilidade desenvolver correções ordinárias e extraordinárias em vários órgãos do governo do estado, e tal pesquisa representa uma conquista na medida em que amplia o conhecimento além da simples doutrina com a qual cotidianamente um analista de Inteligência convive e a aplica;
A justificativa acadêmica está baseada na expectativa de que tal pesquisa possa abrir horizontes no questionamento da amplitude das atividades de Inteligência, identificando, inclusive, possíveis áreas para novas pesquisas;
A justificativa mais ampla é que a sociedade em geral tem o direito de conhecer determinados contextos nos quais as atividades de Inteligência ocorrem, no intuito de compreender melhor determinados fatos da história passada e contemporânea.
2 O QUE SÃO AS REDES DE PODER?
2.1. CONCEITO
Embora o objetivo principal deste trabalho não seja analisar as questões relativas ao poder de forma aprofundada é forçoso estabelecer alguns parâmetros e relembrar algumas definições para que o conceito de redes de poder possa se estabelecer.
De uma forma geral, o poder sempre foi estudado pelos mais diferentes ramos do conhecimento. A História nos dá conta das mais diferentes organizações do poder nos setores religiosos e políticos em todos os tempos. Desde os tempos mais remotos já havia formas de organização, ou seja, regras de convivência, que só poderiam ser aplicadas por aqueles que detivessem o poder, pois a aplicação de tais regras levava em conta a capacidade de forçar os resistentes a onseq-las e, em último caso, a capacidade de punir aqueles que se recusavam a segui-las. E tal estado de coisas tornou-se evidente com o surgimento das cidades, pois a convivência obrigava à formulação de regras.
Um dos mais antigos sistemas de regramento foi o Código de Hamurabi. Como ensina Queriquelli (2010, p.20):
O Código de Hamurabi constitui um marco na história universal, especialmente no que diz respeito ao direito e, consequentemente, à política. Representou o ponto alto dos primeiros esforços da humanidade na busca de garantir paz, justiça e ordem à convivência entre os homens.
Apesar das sociedades estabelecerem uma série de regras, o homem sempre foi atraído pelo poder. E aquilo que representa o poder não é exatamente suficiente para suprir a todos os homens, de modo que disputas das mais variadas espécies permearam a história humana.
Sendo assim, uma vez que as pessoas acabam por desejar os mesmos bens, e uma vez que os bens não são suficientes para todos, elas acabam sempre e novamente por entrar em conflito. Há três bens decisivos, especialmente no que diz respeito ao poder: Riqueza, Honra e Mando (QUERIQUELLI, 2010, p.79).
E é natural que tais disputas sejam desenvolvidas por homens aliados a outros homens que desfrutam da mesma concepção política, religiosa ou social. Estas formas de união, privilegiando tais laços, contra outros que possuem concepções diferentes é que, para os fins deste trabalho, podem ser classificadas como redes de poder.
2.2. EXEMPLOS DE REDES DE PODER
Estas redes de poder estão difundidas nas sociedades a ponto de ganharem uma espécie de vida própria, em oposição à ideia clássica de um ser que personifica o poder. Tal ideia, abordada por Foucault, faz refletir no sentido de que as complexas redes de poder acabam sendo estabelecidas em função de uma dinâmica própria.
Creio que isto nos permite compreender agora a teoria do poder em Foucault. Ele opõe uma concepção do poder como um conjunto de forças materiais que se concentra no centro da sociedade, e se irradia de forma intermitente em direção à periferia, mediante espasmos que se desencadeiam para submeter aos bons súditos e esmagar os insubmissos; que funciona negativamente, por confisco e por coleta; a uma concepção do poder como relação assimétrica entre indivíduos, entre grupos, que se irradia da periferia para o centro, de baixo para cima, que se exerce permanentemente, dando sustentação à autoridade, e que funciona positivamente, dinamizando, incrementando as forças e recursos existentes.
Assim, em vez de coisas, o poder é um conjunto de relações; em vez de derivar de uma superioridade, o poder produz a assimetria; em vez de se exercer de forma intermitente, ele se exerce permanentemente; em vez de agir de cima para baixo, submetendo, ele se irradia de baixo para cima, sustentando as instâncias de autoridade; em vez de esmagar e confiscar, ele incentiva e faz produzir (ALBUQUERQUE, 1995, pp.108-109).
E, tal dinâmica acaba por criar certo paradigma capaz de nortear aquilo que conhecemos como verdade. Para reforçar tal ideia, o próprio Foucault contextualiza:
O importante, creio, é que a verdade não existe fora do poder ou sem poder (não é – não obstante um mito, de que seria necessário esclarecer a história e suas funções – a recompensa dos espíritos livres, o filho das longas solidões, o privilégio daqueles que souberam se libertar). A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder (FOUCAULT, 2008, p.12).
Outra ideia decorrente das diversas conotações do poder está relacionada ao contexto:
O poder sempre depende do contexto. A criança que domina o playground pode se tornar lenta quando toca o sinal do fim do recreio e o contexto muda para uma sala de aula bem ordenada. Em meados do século XX, Joseph Stálin perguntou desdenhosamente quantas divisões o papa possuía, mas, no contexto das ideias, cinco décadas mais tarde, o papado tinha sobrevivido, enquanto o império de Stálin sucumbira (FOUCAULT, 2008, pp.15-16).
Portanto, o exercício do poder depende de inúmeros contextos e circunstâncias que podem estar relacionados às mais diferentes vertentes e contextos: numa sala de aula enquanto o professor ali estiver as relações de poder são diferentes de quando, por exemplo, ali estiverem somente os alunos.
Cotidianamente pode-se observar esta realidade através de alguns exemplos básicos: o policial armado, num patrulhamento nas ruas, exerce – naquele momento – todo o poder da instituição a que está ligado, independentemente de toda uma cadeia hierárquica, não presente naquele hipotético momento. Em que pese todo o treinamento anterior, uma boa parcela em relação às interpretações dos fatos que se sucedem bem como as possíveis reações ficará à cargo de uma certa subjetividade. Da mesma forma, um professor em sala de aula, independentemente de todo o regulamento da escola e dos preceitos maiores do ordenamento educacional, decidirá – em ocorrência específica – se aceitará ou não, de um aluno, uma lição entregue intempestivamente ou se punirá ou não determinado aluno por certa atitude inadequada.
Dentre esses e tantos outros contextos nos quais o poder pode influenciar, mudar, criar ou desfazer realidades estão o que podem ser chamadas de redes de poder. Tais redes podem ser secretas ou não, podem ter a sua atuação perfeitamente identificada ou agir sub-repticiamente.
Num presídio existem exemplos que contemplam o que foi exposto acima. Há o poder perfeitamente identificado que começa com as leis que determinam o funcionamento do estabelecimento penal, passa pela autoridade do diretor da prisão, pelas decisões emanadas dos juízes que condenou e do que acompanha a execução penal e pelos agentes que compõe a organização como um todo. O sistema é regulado por normas internas e seus funcionários tem o poder de manter tal ordem e de punir aqueles que a ela não observam. Contudo, há outra fonte de poder gerada entre a própria população carcerária, fonte está que deriva do preso mais influente e que possui todo um código de conduta não estabelecido nos regulamentos internos. Além disso, outros rituais, procedimentos e códigos, cercados de segredos e só acessíveis aos iniciados, fazem parte da vida atrás das grades:
A exemplo das gírias, as tatuagens feitas na cadeia são uma forma de identificação dos presos. Mostram a personalidade de quem as usa. Essas tatuagens – feitas de forma grosseira, ao contrário dos modelos criados por tatuadores profissionais – indicam se o preso é perigoso, digno de confiança ou se possui tatuagem como simples adereço.
Outros tipos de comunicação usados pelos reeducandos, são a mímica (linguagem dos surdos-mudos), sinais de toalha, espelho e à noite, isqueiro. Eles “conversam” de um pavilhão para outro e até namoram – quando há, lado a lado, presídios masculino e feminino.
Esses códigos, porém, são considerados secretos e nenhum detento se presta a onseq-los (RODRIGUES, 2001, p.66).
Dessa forma é possível entender o poder dentro de um determinado contexto. Um preso inexperiente, que desconhece tais códigos tem bem menos poder que um que domina o ambiente, sabe como se comportar e pode ter ideia aproximada do que esperar numa situação ou outra.
E tal situação se repete em outras circunstâncias. Por exemplo, em comunidades dominadas pela criminalidade, as instâncias oficiais de poder não possuem, na prática, a mesma efetividade do “poder paralelo”:
Quando o Comando Vermelho assumiu o controle de quase 70% dos pontos-de-vendas de drogas, se constituiu numa espécie de governo paralelo das comunidades pobres. O “dono do morro” é também o juiz e o prefeito da área controlada. Até mesmo o sobe-e-desce das pessoas é feito sob vigilância armada. O chefe do tráfico tem poderes quase absolutos, incontestáveis (AMORIM, 2003, p.280).
Portanto as redes de poder podem ser formadas das mais diferentes formas e nos mais diferentes níveis. Podem ser formadas através de associações profissionais, através de cultos religiosos e de interesses diversos. Podem ser desenvolvidas através de associações oficiais, explícitas e conhecidas ou, ao contrário, através de associações secretas, desconhecidas do grande público. Podem ter como motivação questões políticas, sociais, religiosas, ocultistas ou criminosas. Não é por acaso que em certas partes do mundo alguns grupos justificam determinadas ações com base em preceitos não exatamente racionais. Como lembra Allegretti (2010, p.25): “A tradição das confrarias árabes ainda repercute no contexto do poder. Desde o século XI até a atualidade, podemos encontrar uma infinidade de casos em que o misticismo, a mistificação e o poder andam de mãos dadas”.
Outras vezes, a capacidade de mobilização e a manutenção de certos segredos entre os indivíduos do grupo a que pertencem, ou ainda suas habilidades específicas, representavam a diferença entre a sobrevivência e a morte. “Em suas guerras fora da Europa, em especial nas florestas norte-americanas, onde índios aliados conheciam intimamente o terreno e eram mestres na arte do reconhecimento e da surpresa, os exércitos europeus sofriam derrotas surpreendentes nas profundezas dos bosques” (KEEGAN, 2006, p.34).
O que se depreende é que a organização de determinados segmentos, por motivações sociais, profissionais, políticas, religiosas ou econômicas pode criar redes de poder nas quais determinadas informações podem gerar decisões que as privilegiem.
De toda forma, o cotidiano propicia diversas materializações do que se consideram as redes de poder. De forma difusa, espalhado por várias instâncias, o poder está sempre contextualizado em múltiplas vertentes.
Em uma organização moderna , não se tem apenas o patrão e seus ajudantes imediatos como representantes de poder, mas uma ampla rede de poderes intermediários, controlados por chefes, gerentes, coordenadores e encarregados. Tem-se um sistema de poder, forte e articulado, no qual o poder está difuso e espalhado, ainda que não deixe de permanecer concentrado. Quanto mais a modernidade se radicalizou, aliás, mais as organizações foram ficando “descentralizadas”. O avanço dos conhecimentos, o desenvolvimento econômico, o crescimento da população, o aumento da divisão do trabalho e a multiplicação das exigências técnicas impulsionaram a diversificação funcional das organizações (NOGUEIRA, 2008, p.49).
E tais redes de poder, muitas vezes, podem interferir de forma não oficial em aspectos, decisões, planos e arranjos. Exemplos desse tipo de situação multiplicam-se na História. Um exemplo se materializa através do comportamento corporativista: membros de uma certa associação, profissão ou segmento naturalmente tendem a interpretam os erros de seus pares de forma mais branda. Evidentemente que generalizações são sempre perigosas... Mas há certo entendimento de que determinados setores podem ser mais corporativistas.
No âmbito das operações de Inteligência tal corporativismo também costuma ocorrer. Um exemplo clássico é o corporativismo existente entre as agências de Inteligência, de origem militar ou civil.
Os agentes da CIA , em contrapartida, viam seus rivais militares como apegados demais a regras e rígidos demais quanto ao que pensavam. Eles tachavam os relatórios da DIA como não confiáveis e diziam que a experiência de seus agentes era amadora (DROGIN, 2008, p.48).
O trecho acima descreve o corporativismo em ação quando na relação de duas agências de Inteligência americanas: a primeira, a Central Intelligence Agency – CIA, de caráter civil e a DIA – Defense Intelligence Agency, de caráter militar.