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Notas
[1] ENGELS, Friedrich. La ideologia alemana. Montevideo: Pueblos Unidos; Barcelona: Grijalbo, 1974.
[2] CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho, 8ª edição, São Paulo, Editora Método, 2013, p. 12-13
[3] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 63
[4] “[...] três palos que oprimiam os bois e cavalos que resistiam à marcação a ferro e instrumento de tortura dos escravos[...]”. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 19
[5] SUSSENKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, 21ª edição, São Paulo, LTr, 2003, p. 32
[6] ibidem
[7] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 63
[9] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 63
[10] DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 82
[11] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 63
[12] TROTSKY, Leon, Revolução e Contra-Revolução, Laemmert, 1968
[13] SUSSENKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, 21ª edição, São Paulo, LTr, 2003, p. 32
[14] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 67
[15] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 48
[16] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 49
[17] ibidem
[18] SUSSENKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho, 21ª edição, São Paulo, LTr, 2003, p. 41
[19] SAMPAIO, Luiz Augusto Paranhos. Comentários à nova cosntituição brasileira, 1ª edição, São Paulo, Atlas, 1989
[20] RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado, 3ª edição, Rio de Janeiro, Editora Método, 2013, p. 2
[21] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 48
[22] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 49
[23] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 4ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 1997, p. 34
[24] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho, 7ª edição, São Paulo, LTr, 1981, p. 50
[25] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do Trabalho, 6ª edição, São Paulo, LTr, 2010, p. 69
[26] VIANA, Segadas. Instituições do Direito do Trabalho, 21ª edição, São Paulo, LTr, 2003, p. 52
[27] CARRION, Valetin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 25ª edição, São Paulo, Saraiva, 2000, p. 19
[28] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho – 24ª edição, São Paulo, Saraiva, 2009, p. 56
[29] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho, São Paulo, Saraiva, 2004, p. 56
[30] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 4ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 1997, p. 34
[31] RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho esquematizado, 3ª edição, Rio de Janeiro, Editora Método, 2013, p. 3
[32] Art. 7º, VI, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988
[33] ROCHA, Paulo Santos. Flexibilização e desemprego, Rio de Janeiro: Forense, 2006
[34] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 9ª edição, São Paulo, LTr, 2010, página 201
[35] MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 4ª edição, São Paulo, Malheiros Editores, 1997, pág. 73
[36] RUSSOMANO, Mozart Victor. A propósito da Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998, Revista Genêsis, edição abril/98, página 537
[37] Para o magistrado Jamil ZANTUT flexibilização é alçada a condição de teoria, quando menciona que "a teoria da flexibilização, tem seu contorno nos princípios da cláusula rebus sic stantibus, ao pretender que as normas e condições das relações de trabalho se ajustem aos ditames das mutações econômicas e sociais, elevando, reduzindo ou mesmo suprimindo bases e vantagens concedidas aos laboristas".
[38] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho – 24ª edição, São Paulo, Saraiva, 2009, página 169