Tudo de Ceará
Luta de classes e justiça política no Ceará imperial
O estudo do assassinato de um patrão por um empregado em 1857 revela as tensões sociais no Cariri cearense. A decisão judicial foi influenciada por disputas políticas e pela estrutura da magistratura imperial.
Tutela jurídica dos animais: novo paradigma
A proteção jurídica dos animais no Brasil exige um novo paradigma no Direito Civil, integrando a dignidade animal ao ordenamento jurídico. Como adaptar legislação e jurisprudência para reconhecer animais como sujeitos de direitos?
Imparcialidade em sindicância disciplinar
A imparcialidade do sindicante é essencial em sindicâncias disciplinares. Como evitar impedimentos e suspeições no processo? A IN nº 16/2021 regula esses casos no Ceará.
Litígio Piauí-Ceará: uma decisão no horizonte (com download da perícia do Exército)
A Serra da Ibiapaba é o marco da disputa territorial entre Ceará e Piauí, que está sendo discutida no STF. O terreno foi analisado em perícia do Exército, que está prestes a apresentar o laudo técnico.
Núcleos de mediação comunitária do Ministério Público do estado do Ceará como instrumento de pacificação e exercício da cidadania
Resumo: O surgimento de conflitos é inevitável quando se vive em sociedade, tendo em vista que é natural que cada um busque proteger seus interesses e necessidades. Partindo dessa vertente, pode o conflito ser benéfico ou maléfico a depender do...
Não cabe ao Parquet formular políticas públicas
Judicializar políticas públicas de combate à covid-19 é inadequado. Compete aos políticos, não ao Ministério Público, formular estratégias de saúde e educação.
O (quase) massacre da retroescavadeira: a sórdida cena de terror ocorrida em Sobral-CE
Reflete-se sobre os fatos ocorridos no município de Sobral/CE que levaram o Senador licenciado Cid Gomes a invadir violentamente instalações militares, conduzindo retroescavadeira e pondo em risco a vida de mulheres e crianças.
Legislação de resíduos sólidos de Fortaleza
A legislação de Fortaleza quanto a resíduos sólidos traz diretrizes importantes para sua população, pautando-se, principalmente, no maior rigor punitivo. Entenda o que ela tem de diferente quando comparada com a legislação de outros municípios.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e proteção do interesse público
Este artigo tem como objetivo principal destacar a relevância do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará como órgão de controle externo da administração pública, e suas atribuições.
Ceará nada pacífico
Em abordagem breve e objetiva o texto perfaz uma crítica ao modelo de segurança pública adotado pelo governo estadual do Ceará
Estruturação do Poder Judiciário Cearense e a Morosidade Processual
O presente trabalho tem como objetivo, analisar a história do Poder Judiciário Cearense, bem como sua estruturação atual, e realizar uma breve crítica de maneira objetiva, sobre o desempenho do TJCE segundo os dados informados pelo CNJ.
O controle social pelas facções criminosas de Fortaleza
RESUMO: O presente trabalho objetiva promover uma exposição analítica acerca do controle social informal exercido por facções criminosas em bairros de periferia da cidade de Fortaleza. Para tal, foram abordados conceitos que reverberam a origem deste dispositivo sociológico, de modo a...
Da atuação do Ministério Público em face do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor no Estado do Ceará
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) está estabelecido na tutela administrativa que o Ministério Público estadual possui em favor do consumidor, no Estado do Ceará.
O Ceará vai acabar com a guerra contra as drogas?
O texto é uma crítica à guerra as drogas, elaborado pelo ex-Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará (interino) como contraponto ao posicionamento manifestado pelo atual Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
Substituição tributária do ICMS no Ceará no ramo varejista de material de construção
Análise do impacto financeiro-tributário do regime de substituição tributária com carga líquida de ICMS nas operações de empresas varejistas no ramo de material de construção no Estado do Ceará.
Tombamento e patrimônio cultural em Sobral, Ceará
Os problemas para preservação do patrimônio histórico e cultural são a falta de interesse do poder público, o mercado imobiliário e o desconhecimento da população.
