[1] Acadêmico do Curso de Direito - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
[2] Professora do Curso de Direito, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Logística da Univel – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
[3] TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral, p. 18.
[4] PIERANGELLI, José Henrique. Fascículos de ciências penais-penas e prisões, p. 03.
[5] PRADO, Luis Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral, p. 34.
[6] Segundo doutrinador Bittencourt, em Roma a pena tinha caráter sacral, muitas vezes se confundindo a figura do rei e do sacerdote, ocorria na época uma verdadeira fusão entre direito e religião.
[7] TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral, p. 20.
[8] PRADO, Luis Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral, p. 36.
[9] CARVALHO FILHO, Luís Francisco. A prisão, p. 43.
[10] Revista Veja edição n° 2101, p. 85.
[11] SHCELP, Diogo. Nem parece presídio. Veja, São Paulo. 25 de fevereiro de 2009. Disponível em: < http://veja.abril.com.br/250209/p_084.shtml>. Acesso em: 20/08/2012 .
[12] Professor João Marcello de Araujo Junior é titular de direito penal na UERJ e de Criminologia da FBCJ, além de secretario geral adjunto da Association Internacionale de Droit Pénal (Paris) e membro do Conselho de Direção Do Instituto Internazionale de Scienze Criminali (Siracusa).
[13] SANTOS, Ana Carolina Anzeliero. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2008 p. 03
[14] ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Privatização nas prisões. 1 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
[15] ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Privatização nas prisões. 1 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
[16] ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Privatização nas prisões. 1 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
[17] FRANZ, Giovane. Privatização de prisões: um estudo sobre as influências econômicas para o Estado. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina – SC. 2011. Disponível em < http://tcc.bu.ufsc.br/Economia292789>. Acesso em 20/08/2012.
[18] BACCARIA, 1998, apud ARAUJO, 1995, p.25.
[19] ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Privatização nas prisões. 1 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
[20] Formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, ocupou importantes cargos como Procurador Geral da Republica de 1961 a 1963, Ministro do STF de 1963 a 1969 e também ministro das Relações Exteriores.
[21] LINS, 1992, apud ARAÚJO, 1995, p. 20.
[22] http://www.depen.pr.gov.br/
[23] http://www.deap.sc.gov.br
[24] Luiz Flavio Borges D´Urso atual presidente da OAB de São Paulo, especialista na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha na Espanha e mestrado e doutorado em Direito Penal na Faculdade de Direito da USP.
[25] SEDREZ, Marilize. A privatização Das Penitenciárias. Itajaí, 2008. Disponível em: <http://siaibib01.univali.br/pdf/Marilize%20Sedrez.pdf>. Acesso em: 22/08/2012.
[26] FERREIRA, Maiara Lourenço. A Privatização Do Sistema Prisional Brasileiro. Presidente Prudente, 2007. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/604/619>. Acesso em: 22/08/2012.
[27] FERREIRA, Maiara Lourenço. A Privatização Do Sistema Prisional Brasileiro. Presidente Prudente, 2007. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/604/619>. Acesso em: 22/08/2012.
[28] FERREIRA, Maiara Lourenço. A Privatização Do Sistema Prisional Brasileiro. Presidente Prudente, 2007. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/604/619>. Acesso em: 22/08/2012.
[29] ARAÚJO JÚNIOR, João Marcelo de. Privatização nas prisões. 1 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
[30] FERREIRA, Maiara Lourenço. A Privatização Do Sistema Prisional Brasileiro. Presidente Prudente, 2007. Disponível em: <http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/604/619>. Acesso em: 22/08/2012.