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Evolução histórica dos direitos indígenas

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Agenda 05/01/2015 às 21:09

Conclusão

São mais de 500 anos de luta pela sobrevivência. Há uma necessidade de se conscientizar a população brasileira de que os índios são partes integrantes desse conjunto de pessoas formando uma nação com uma das maiores diversidades étnicas e linguísticas do mundo. Hoje o principal problema enfrentado por essa população está em garantir direitos básicos como saúde, educação, alimentação e segurança. A principal causa da violência envolvendo indígenas está diretamente ligada a disputa por terra, demarcar é garantir a sobrevivência dessa população.  

Legislação para proteção dos povos indígenas existe, tanto no âmbito nacional quanto no âmbito internacional, o problema é a real aplicação dessas leis. Enquanto o Brasil não adotar políticas publicas sérias com o intuito de resolver os problemas indígenas e a concretização das normas existentes, continuaremos assistindo nos noticiários, índios sendo vitimas de assassinatos em conflitos com fazendeiros e crianças morrendo de inanição por falta de assistência.


Referência

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direito dos Índios, ensaios e documentos. 1987.

FUNAI. Há 500 anos. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/indios/500anos.html>. Acesso em: 06 de março de 2013.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm>. Acesso em: 25 de março 2013.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao37.htm>. Acesso em: 11 de abril de 2013.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946 . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm>. Acesso em: 24 de julho de 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm>.  Acesso em: 17 de abril de 2013.

BRASIL. Emenda Constitucional  nº 1, de outubro de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em: 17 de abril de 2013

BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, Vade Mecum. São Paulo. Saraiva 2013.

GRZYBOWSKI, Cândido. Educação Escolar indígena em terra brasilis, tempo de novo descobrimento. Ibase, Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. Estatuto Do Índio. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm>. Acesso em: 25 de março de 2013.

PROJETO DE LEI 2057/1991. Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17569>. Acesso em: 27 de julho de 2013.

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BRASIL. Decreto nº 5051, de 19 de abril de 2004. Convenção nº 169 Da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 25 de julho de 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS (ONU). Declaração Universal Dos Direitos Dos Povos Indígenas. Disponível em: <http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1191526307_Encarte299.pdf>. Acesso em: 17 de abril de 2013. 

BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0592.htm>. Acesso em: 24 de julho de 2013.

BRASIL. Decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Disponível em: <http://aidpbrasil.org.br/arquivos/anexos/conv_idh.pdf>. Acesso em: 24 de julho de 2013.

BALZA, Guilherme. Ação de Jovens Indígenas de Dourados. Ditadura militar massacrou povos indígenas. Disponível em: <http://www.jovensindigenas.org.br/publicacoes/ditadura-militar-massacrou-povos-indigenas>. Acesso em: 23 de julho de 2013.

BANIWA, Gersem. Antropologia Indígena: O caminho de descolonização e da autonomia indígena. Disponível em: <http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/mesas_redondas/trabalhos/MR%2018/gersem%20baniwa.pdf>. Acesso em: 23 de maio de 2013.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Povos Indígenas no Brasil. Quem é índio? Disponível em: < http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/quem-e-indio>. Acesso em 21 de junho de 2013.

NAUE, Pablo Alves. Via Jus. A Constituição E Suas Garantias Aos Povos Indígenas. Disponível em: <http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2371&idAreaSel=16&seeArt=yes>. Acesso em: 03 de junho de 2013.

RODRIGUES, Flávio Marcondes Soares. Jus Navigandi. A evolução histórico-legislativa da posse indígena. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14445/a-evolucao-historico-legislativa-da-posse-indigena>.  Acesso em: 13 de maio de 2013.

UIB. Publicação dos Direitos dos Índios na Colônia. Disponível em: <http://fci.uib.es/Servicios/libros/veracruz/xavier2/Publicacao-dos-Direitos-dos-Indios-na-Colonia.cid221841>. Acesso em: 09 de junho de 2013.

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