Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise

[1] REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 25ºed. São Paulo: Saraiva, 2001.

[2] Rodriguez, Américo Plá. Princípios do Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo. LTr: 2000.

[3] BRASIL. Súmula. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em http://www.tst.jus.br/sumulas  Acesso em 02 abr. 2016.

[4] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. DF. Recurso Ordinário nº 02258-2010-103-10-00-3, da Terceira Turma, Recorrente: Trier Engenharia Ltda. Recorrido: Edivan Gonçalves dos Santos. Relator Desembargador Denilson Bandeira Coelho.  DJU 07/11/2014. Disponível em www.trt10.jus.br. Acesso em 02 abr. 2016.

[5] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. PE. Recurso Ordinário nº 0000464-62.2010.5.06.0331, da Terceira Turma, Recorrente: Santa Cruz Esporte Clube. Recorrido. Francisco Aniceto. Relatora Desembargadora Valéria Gondim Sampaio. DJU 11/11/2011. Disponível em www.trt6.jus.br. Acesso em 02 abr. 2016.

[6] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 02 abr. 2016.

[7] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 02 abr. 2016.

[8] Golsal, Thereza Cristina. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sobre o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr, 2007. p. 41-42.

[9] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso 02 abr. 2016.

[10] Oliveira, Luís R. Cardoso de. Honra, dignidade e reciprocidade. (Série Antropologia, 344). Disponível em < http://unb.br/ics/dan/serie344empdf.> Acesso em 02 abr. 2016.

[11] KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. 1. Reimp. São Paulo: Martin Claret, 2008, p.65.

[12] Freitas Junior, Antônio Rodrigues. Direito do Trabalho e Direitos Humanos. São Paulo: BH Ed. e Distribuidora de Livros, 2006. p. 104)

[13] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 02 abr. 2016.

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[15] TOMASCEVICIUS FILHO, Eduardo. A Função social da empresa. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 92, p. 33-50, abr. 2003.

[16] COELHO, Fábio Ulhoa: Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa – 22ª ed. -São Paulo: Saraiva, 2010. p. 13.

[17] BRASIL. Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm> Acesso em 02 abr. 2016.

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[19] BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm> Acesso em 05 abr. 2016.

[20] Nascimento, Amauri Mascaro. Direito Contemporâneo do Trabalho – São Paulo: Saraiva, 2011. p.58.

[21] MARTINS, Sérgio Pinto. A Terceirização e o Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Malheiros. 1997.

[22] Nascimento, Amauri Mascaro. Direito Contemporâneo do Trabalho – São Paulo: Saraiva, 2011. p.57.

[23] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 05 abr. 2016

[24] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 05 abr. 2016

[25] BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm> Acesso em 05 abr. 2016.

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[26] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 05 abr. 2016.

[27] Nascimento, Amauri Mascaro. Direito Contemporâneo do Trabalho – São Paulo: Saraiva, 2011. p.58.

[28] BRASIL. Lei nº 4.923 de 23 de dezembro de 1965. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4923.htm> Acesso em 09 abr. 2016.

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[32] BRASIL. Lei nº 4.923 de 23 de dezembro de 1965. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4923.htm> Acesso em 09 abr. 2016.

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[42] Notícia. Disponível em <http://www.imprensaviva.com/2016/02/governo-dilma-admite-que-crise-no.html> Acesso em 15 abr. 2016.

[43] Disponível em <ftp://ftp.ibge.gov.br> Acesso em 15 abr. 2016.

[44] BRASIL. Lei nº 13.189 de 19 de novembro de 2015. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13189.htm> Acesso em 15 abr. 2016.

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