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Introdução
As questões ambientais cada vez mais se tornam populares e fundamentais para a sociedade, por isso, é de extrema importância prestarmos atenção para o conceito das cidades sustentáveis, e analisar os benefícios deste que tem sido um dos maiores exemplos de crescimento sustentável e resolução dos problemas gritantes com as questões ambientais, principalmente com o destino dos recursos renováveis e do aproveitamento dos resíduos para diminuir os impactos que já estão causando danos sérios em todo planeta, em especial nos grandes centros urbanos causando um efeito cascata para todos os cantos do planeta.
- A integração de ações sustentáveis e o desenvolvimento urbano.
Com o aumento das populações nas cidades, os problemas ambientais se tornam cada vez mais preocupantes. Como dar um destino viável ao lixo, como reaproveitar os recursos de forma efetivas, como criar um planejamento alimentar efetivo que garanta o acesso a todos os cidadãos de um município. Por isso, inúmeros acordos, práticas e ações de sustentabilidade são cada vez mais constantes e pertinentes no Brasil e no Mundo.
Cidades que se tornam sustentáveis aplicam inúmeras praticas eficientes, voltadas para uma melhor qualidade de vida populacional, desenvolvimento ecônomo e a preservação dos recursos naturais, geralmente são cidades com um nível de planejamento e administração muito voltada as políticas verdes.
No Brasil atualmente, existem inúmeras cidades que adotam estas praticas, embora não encontramos ainda uma cidade que seja 100% sustentável, mesmo com inúmeras adotando estas ações de sustentabilidade em vários setores.
Recentemente o relatório Green City Index (Índice Verde de Cidades) colocou a cidade paranaense de Curitiba como sendo a cidade mais verde do País e da América Latina, considerando oito categorias, como emissões de CO², opções nos modais de transporte, recursos hídricos, gestão de resíduos, qualidade do ar, saneamento, construções sustentáveis e uma governança ambiental global. [1]
Um dos pontos importantes e problemáticos de praticamente todas as cidades de médio porte até as grandes metrópoles são a destinação correta dos resíduos sólidos, tendo como pilar o principio da responsabilidade compartilhada, ou seja: Que toda indústria, distribuidores , varejistas, prefeituras e consumidores serão os responsáveis pelos resíduos sólidos e cada um deverá contribuir para que tenham uma disposição final adequada. Esta condição fundamental para uma cidade sustentável tem como auxilio a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que foi aprovada em agosto de 2010, e trouxe uma importante ferramenta para que os municípios de todo País.[2]
A busca por um melhor ordenamento do meio ambiente urbano, primando pela qualidade de vida populacional é de fato trabalhar pela sustentabilidade das cidades, com melhorias na mobilidade urbana, na poluição sonora e atmosférica, o descarte dos resíduos e a eficiência energética, além da economia dos recursos hídricos e de tantos outros aspectos.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os anos de 2007 e 2050, o numero populacional nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas, e esta migração trará uma carga consigo cada vez maior sobre as infraestruturas e os serviços governamentais, o aumento do consumo dos recursos naturais, mudanças climáticas e outros tantos aspectos fundamentais para a qualidade de vida em áreas urbanas. Logo, percebemos que este crescimento em massa sem um planejamento estrutural poderá ocasionar o aumento de invasões desordenadas sem estruturas, causando um impacto ambiental perigoso que pode trazer enormes prejuízos para o crescimento correto e ordenado das cidades, como o aumento de favelas. [3]
Na América Latina, mais de 75% da população reside em áreas urbanas, que se transformarmos em números absolutos, um numero aproximadamente entre 375 milhões de dos 500 milhões de habitantes desta região, e um absurdo numero de 120 milhões vivendo abaixo da linha de pobreza. Muitos problemas enfrentados hoje no continente latino americano irão se repeti, em uma grande escala, na África e na Ásia nos anos seguintes. Os indicadores de urbanização brasileira foram os maiores de toda América Latina, entre os anos de 1970 até 2010, sendo que atualmente 86,53% da população brasileira estão nas áreas urbanas das cidades.[4]
O País nas ultimas décadas, apresentou aumento nas taxas de crescimento populacionais e acabou sofrendo um processo de urbanização descontrolada, pontualmente a partir dos anos 60 do Século XX. Esta quantidade de cidades criadas multiplicou-se e chegou ao numero maior de cinco mil e quinhentas prefeituras em todo País, e a maioria destas sendo criados nos últimos trinta anos. [5]
Logo percebemos que neste atual cenário, cada vez mais a consciência aumenta de que não será possível à humanidade permanecer com os atuais modelos de desenvolvimento, por isso, precisamos criar a transição para os modelos sustentáveis, que integrem as dimensões sociais ambientais e éticos, baseados em uma economia que seja inclusiva e ecologicamente responsável.
Por esses motivos, observamos que não existem melhores lugares para implementar as agendas verdes do que os grandes centros urbanos , pois é nas cidades que ocorre o grande consumo de grande parte dos serviços e produtos que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. O Aumento da desigualdade nos centros urbanos está em sua origem em todos outros problemas que afetam a qualidade de vida da população e cabe aos gestores públicos, com ampla participação da sociedade, implementar ações para diminuir a desigualdade e ordenadamente ocupar o território com serviços de qualidade que devem ser a prioridade para o bom desenvolvimento social.
E é rigorosamente neste contexto que para sairmos da teoria à prática, que programas como o próprio PCS (Programa Cidades Sustentáveis) que reúne uma série de ferramentas que podem contribuir para a gestão da sociedade, promovendo desenvolvimento ordenado e calcado na sustentabilidade para os municípios brasileiros.[6]
Obviamente a participação das empresas para o crescimento sustentável é fundamental. Elas podem mobilizar suas redes de relacionamentos, além de participar e incidir nas tomadas de decisões, gerando impactos direitos, por meio de seus produtos e serviços, tanto indiretos, ao atuar com seus clientes, colaboradores e fornecedores parceiros no desenvolvimento ecológico das cidades, com base em seu posicionamento político sobre esta questão.
As redes de organizações sociais que fazem parte deste levante sustentável começaram a se articular de forma organizada de fato a partir das eleições municipais do ano de 2012 para colocar a disposição dos partidos políticos e candidatos pontos consideráveis da Agenda Verde. Neste sentido programas e indicadores associados a esta agenda visa sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critérios para o voto, e os candidatos a adotarem a agenda ecológica.
Estas decisões que as lideranças nacionais, autoridades locais e planejadores determinam onde viverão milhares de pessoas durante o próximo século e o modelo de cidades dispersas e centradas em carros pode impedir o crescimento econômico, além de lançar uma quantidade absurda de gases do efeito estufa na atmosfera e colocar um numero significativo de vidas em tisco.
Cidades compactas e eficientes podem também colaborar para a diminuição da pobreza, combater de forma mais efetiva as mudanças climáticas e tornas os serviços essenciais como agua, energia e transporte mais acessíveis.
O trabalho para chegar a soluções sustentáveis para os problemas crônicos de desenvolvimento urbano é uma meta complexa porem com benefícios que em longo prazo terão um retorno inimaginável aos cofres públicos, como por exemplo, a redução dos acidentes de trânsito e a criação de espaços públicos mais seguros, pois o planejamento ambiental urbano é muito importante para uma visão de futuro das próximas gerações.
Após a conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1992 ( ECO-92 ou Rio-92) ficou determinado que os Estados devem adotar instrumentos econômicos, como a iniciativa e proteção à integridade do sistema ecológico global.
Dados do Conselho Internacional da Construção (CIB, aponta a indústria da construção como um dos setores de atividade humana que mais consome recursos naturais, e utiliza energia de forma intensa, gerando consideráveis impactos negativos ao meio ambiente. Buscando modificar este cenário, surge o conceito de construções sustentáveis.
Simplificando, este conceito envolve a redução e a otimização do consumo de materiais e de energia, uma redução dos resíduos gerados e a preservação do ambiente natural além da melhoria na qualidade do ambiente construído.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em conjunto com a ANA ( Agencia Nacional de Aguas) realizaram em 2014 o seminário dialogando sobre as construções sustentáveis, com o objetivo de valorizar as praticas construtivas que equilibrem e que sejam socialmente desejáveis além de economicamente e ecologicamente viáveis, dando uma nova perspectiva para o planejamento territorial como medida de proteção ao meio ambiente.[7]
Outro problema dos grandes centros urbanos é a poluição atmosférica. Esta traz prejuízos incalculáveis à qualidade de vida das pessoas e consequentemente ao Estado, tendo em vista os inúmeros gastos que são realizados para os recursos hospitalares por conta de doenças respiratórias.
Além disso, a poluição atmosférica, acelera o processo de corrosão do solo e das aguas (chuva acida), além de em alguns casos, atrapalhar a visibilidade, promovendo acidentes de trânsitos em estradas e vias urbanas.
Os processos industriais na geração de energia, os veículos automotores, as queimadas entre outras atividades humanas, são as responsáveis pela introdução de substancias poluentes no ar, logo, é fundamental a implementação de prevenção, combate e redução das emissões de agentes poluidores e consequentemente dos efeitos de degradação do ambiente atmosférico.
Para isso, ampliar cada vez mais no desenvolvimento de áreas verdes urbanas, contribui, além do bem-estar da sociedade, para preservação da natureza e valorização da paisagem e do patrimônio natural, auxiliam de forma bastante efetiva para o controle de poluentes nos centros urbanos e em diversas outras áreas das cidades. Também auxiliam no exercício das funções sociais e educativas relacionadas com a oferta de campos esportivos, áreas de lazer e recreação, oportunidades de socialização e contatos com os elementos da natureza além da educação ambiental, voltadas para a sua conservação.
Os parques e praças urbanas desempenham a função ecológica, estética e de lazer, porem, com uma extensão muito maior do que os jardins públicos, que não desmerecendo, podem ser implementados nas zonas marginais de cidades, como em alguns pontos da orla, colaborando para a despoluição destes locais.
A destinação dos resíduos sólidos, o lixo produzido pelo homem, como garrafas, sacos plásticos, embalagens, pilhas, baterias e resto de alimentos, além de causarem a poluição visual e colocar animais em risco com a possibilidade de que estes venham a se ferir, por conta de materiais cortantes, são responsáveis pelo agravamento da poluição dos solos e dos lençóis freáticos, logo, é necessário um desenvolvimento e investimento maciço nas cooperativas de reciclagem e no melhor aproveitamento e destinação destes materiais, a fim de diminuir os danos causados.
Se manejados adequadamente, os resíduos podem adquirir um significativo valor comercial, e podem novamente ser utilizados na forma de novas matérias-primas ou novos insumos, e em conjunto com a implantação de planos de gestão, trará reflexos extremamente positivos para o âmbito social, ambiental, educacional e econômico, proporcionando a abertura de novos mercados de trabalho, emprego e renda, conduzindo à inclusão social e diminuindo outros tipos de impactos provocados pelo destino inadequado destes materiais.
Outro fator importante é o uso de transportes ecologicamente viáveis, como as bicicletas. As ciclovias contribuem significativamente para a redução dos poluentes emitidos pelos veículos automotores, além de uma melhora na mobilidade, diminuição dos congestionamentos e mais qualidade de vida.
Algumas cidades brasileiras como João Pessoa na Paraíba, promoveram a preservação das áreas verdes, recuperação e arborização de áreas degradadas, utilizando mudas de arvores nativas produzidas em seu horto municipal. [8]
2- As propostas de soluções efetivas para a implementação das cidades sustentáveis.
Além da organização para destinação dos materiais recicláveis que podem ser também uma alternativa de promover a cidadania por meio da coleta seletiva, mostrando a importância da reciclagem para preservação ambiental e a inclusão e desenvolvimento social.
Tudo depende de um bom planejamento das atividades urbanas, isso pode ser utilizado de diversas formas. Primeiramente a elaboração de um novo projeto como construção para uma nova perspectiva de cidade. Neste caso, o planejamento deve ser usado em total plenitude, para estabelecer através de um zoneamento adequado a separação das atividades mais conflitantes.
Em regra as cidades deveriam deter áreas destinadas as atividades industriais, residenciais, comércio atacadista, como também os meios de transporte e destino do lixo e saneamento, abastecimento de agua, etc, porem, são raras as vezes que isso acontece, sendo o mais comum, o surgimento desenfreado e espontâneo dos aglomeramentos urbanos. Entretanto, mesmo a cidade em pleno funcionamento ela poderá auferir benefícios do planejamento, até mesmo uma megalópole com seus enormes problemas de difícil erradicação dos problemas ambientais, pode se beneficiar com a ação planejada. O ponto ideal para esse planejamento seria a divisão destas cidades como se fossem “cidades de porte médio” a fim de facilitar a a correção dos erros e planejar sua expansão sempre em acordo com outros setores administrativos que responderiam a gestão principal.
Com essas medidas é possível fazer um bom zoneamento e aprimorar os serviços públicos além da efetividade na ampliação das questões ambientais.
É necessário salientar que as leis e os códigos municipais sejam talvez os mais importantes instrumentos para a proteção ambiental. As leis podem corrigir as situações adversas e prevenir os danos ecológicos de uma cidade, além de regulamentar as construções e os parâmetros ambientais, entretanto, raramente este instrumento, que tem um valor barato aos cofres públicos é utilizados, além da falta de fiscalização para o cumprimento destas leis, pois nada adiantaria a disposição por parte do poder publico se elas não forem cumpridas e executadas.
Considerações Finais.
Entendemos que os custos ambientais acumulados são enormes em grande parte do planeta, por isso a atenção as questões ambientais necessitam de um olhar redobrado, pois as ações efetivas ainda são mínimas se compararmos a demanda populacional e ao reflexo destas ações.
Enquanto a divida ambiental não for quitada, as gerações presentes devem adotar medidas preventivas funcionais, com reflexo direito nas cidades além do planejamento e na ampliação efetiva da legislação, para melhorar e conseguir alcançar a meta de convívio entre cidades, população e a natureza.
Referências:
ÁVILA, EDNA LEITE e ALMEIDA, F. MONTEIRO. 1992. O Estudo do impacto ambiental. Licenciamento, Responsabilidade Criminal. Revista do Ministério Público. Porto Alegre-RS. 27: 179/180.
AZEVEDO, ÁLVARO VILLAÇA. 1993. Proposta de Classificação da Responsabilidade Objetiva: Pura e Impura. São Paulo. Revista dos Tribunais, 698: 8/11.
AZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de.1998. Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios. Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonad.
BAPTISTA, Fernando e LIMA, André- Licenciamento Ambiental e a Resolução CONAMA 237/97.Revista de Direito Ambiental, n.12, 1998.
BARROSO, Luís Roberto. A proteÇão do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista Forense, vol. 317
BARTH, Flávio T. 1994. A Nova Política Estadual de Recursos Hídricos e o Princípio Usuário-Pagador.
Instituto de Estudos Avançados. Coleção Documento, série Estudos Urbanos.
Curitiba é a cidade mais sustentável da América Latina, diz relatório. O Globo. 10 de janeiro. 2016. < http://oglobo.globo.com/economia/imoveis/curitiba-a-cidade-mais-sustentavel-da-america-latina-diz-relatorio-14977530 > Acesso em 19/07/2016.
ICMBio promove seminário sobre construções sustentáveis. ICMBio. 27 de outubro. 2014 < http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/5066-icmbio-promove-seminario-sobre-construcoes-sustentaveis > Acesso em 19/07/2016.
João Pessoa, emergente e sustentável. AECweb. 2014. < http://www.aecweb.com.br/cont/m/rev/joao-pessoa-emergente-e-sustentavel_6840_10_0 > Acesso em 19/07/2016.
O Processo de Urbanização. Educoas. 2010. < https://www.educoas.org/Portal/bdigital/contenido/interamer/BkIACD/Interamer/Interamerhtml/Mellohtml/MelloII.htm > Acesso em 19/07/2016.
ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas. ONUBR. 21 de agosto. 2012. < http://unicrio.org.br/onu-lanca-relatorio-sobre-cidades-latino-americanas/ > Acesso em 19/07/2016.
Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituto PNRS. 2010 < http://institutopnrs.com.br/site/app/index.html > Acesso em 19/07/2016.
Programa Cidades Sustentáveis. 2010. < http://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/a_plataforma > Acesso em 19/07/2016.
Três bilhões de pessoas viverão em favelas em 2050 se o mundo não enfrentar a rápida urbanização. ONUBR. 30 de julho. 2013. < https://nacoesunidas.org/onu-3-bilhoes-de-pessoas-viverao-em-favelas-em-2050-se-mundo-nao-enfrentar-rapida-urbanizacao/ > Acesso em 19/07/2016.
[1] Curitiba é a cidade mais sustentável da América Latina, diz relatório. O Globo. 10 de janeiro. 2016. < http://oglobo.globo.com/economia/imoveis/curitiba-a-cidade-mais-sustentavel-da-america-latina-diz-relatorio-14977530 > Acesso em 19/07/2016.
[2] Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituto PNRS. 2010 < http://institutopnrs.com.br/site/app/index.html > Acesso em 19/07/2016.
[3] Três bilhões de pessoas viverão em favelas em 2050 se o mundo não enfrentar a rápida urbanização. ONUBR. 30 de julho. 2013. < https://nacoesunidas.org/onu-3-bilhoes-de-pessoas-viverao-em-favelas-em-2050-se-mundo-nao-enfrentar-rapida-urbanizacao/ > Acesso em 19/07/2016.
[4] ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas. ONUBR. 21 de agosto. 2012. < http://unicrio.org.br/onu-lanca-relatorio-sobre-cidades-latino-americanas/ > Acesso em 19/07/2016.
[5] O Processo de Urbanização. Educoas. 2010. < https://www.educoas.org/Portal/bdigital/contenido/interamer/BkIACD/Interamer/Interamerhtml/Mellohtml/MelloII.htm > Acesso em 19/07/2016.
[6] Programa Cidades Sustentáveis. 2010. < http://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional/a_plataforma > Acesso em 19/07/2016.
[7] ICMBio promove seminário sobre construções sustentáveis. ICMBio. 27 de outubro. 2014 < http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/5066-icmbio-promove-seminario-sobre-construcoes-sustentaveis > Acesso em 19/07/2016.
[8] João Pessoa, emergente e sustentável. AECweb. 2014. < http://www.aecweb.com.br/cont/m/rev/joao-pessoa-emergente-e-sustentavel_6840_10_0 > Acesso em 19/07/2016.