Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

A arbitragem como solução de combate a morosidade das demandas cíveis

Exibindo página 2 de 2

[1] AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 218.

[2] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[3] MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 251.

[4] AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 85.

[5] SILVA, Paulo Eduardo Alves. Perfil do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2015, p. 02.

[6] CINTRA, A. C.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 26.

[7] BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/relatorio-justica-em-numeros/#p=2014_2_15>. Acesso em 01 de dez. de 2015.

[8] CAPPELETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. 1º ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, p. 07.

[9] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016. 

[10] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_ as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[11] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_as _demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[12] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_ as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[13] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[14] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 31.

[15] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 16.

[16] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 173..

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

[17] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[18] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 197.

[19] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[20] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[21] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 20.

[22] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[23] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 213.

[24] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 25.

[25] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 26.

[26] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[27] DIDIER JUNIOR, Fredie. A arbitragem no novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica Ad Judicia Porto Alegre. v. 1 n. 1. p. 1-13. 2013, p. 06.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Luís Eduardo Lima e Souza

Acadêmico de Direito da Facesf.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!