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A arbitragem como solução de combate a morosidade das demandas cíveis

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Luís Eduardo Lima e Souza
Agenda 19/11/2016 às 13:16

[1] AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 218.

[2] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[3] MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 251.

[4] AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 85.

[5] SILVA, Paulo Eduardo Alves. Perfil do acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2015, p. 02.

[6] CINTRA, A. C.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 26.

[7] BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2014. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/relatorio-justica-em-numeros/#p=2014_2_15>. Acesso em 01 de dez. de 2015.

[8] CAPPELETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. 1º ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, p. 07.

[9] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016. 

[10] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_ as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[11] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_as _demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[12] FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA PUC-RS. Relatório sobre as demandas judiciais e morosidade da justiça civil. Disponível em: <https://issuu.com/cnj_oficial/docs/rel__torio_sobre_ as_demandas_judici>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[13] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[14] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 31.

[15] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 16.

[16] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 173..

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[17] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[18] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 197.

[19] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[20] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[21] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 20.

[22] BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Lei da Arbitragem. Brasil, DF. Congresso Nacional, 1996.

[23] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 213.

[24] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 25.

[25] CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: Um comentário a Lei 9.307/1996. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 26.

[26] BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 16 de nov. de 2016.

[27] DIDIER JUNIOR, Fredie. A arbitragem no novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica Ad Judicia Porto Alegre. v. 1 n. 1. p. 1-13. 2013, p. 06.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

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Luís Eduardo Lima e Souza

Acadêmico de Direito da Facesf.

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