Arbitragem
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29/12/2017 10:00 0
Questão que deve ser analisada com cautela concerne ao procedimento que deve ser observado para se discutir a validade da cláusula compromissória, que será objeto de estudo do presente texto.
22/05/2018 05:24 0
Critica o Projeto de Lei n. 2018002099 em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que institui a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), composta exclusivamente por Procuradores do Estado
19/05/2018 20:02 0
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
26/04/2018 15:03 1
O Estado/Juiz sempre foi, e ainda é, visto pela sociedade em geral como única forma confiável para a solução dos conflitos insurgentes. No entanto, a superlotação de processos enseja, cada vez mais, a busca por caminhos alternativos.
22/03/2018 15:33 0
O fato de que a Administração Pública atue em favor do interesse público não determina, por si só, o afastamento das condições de arbitrabilidade objetiva.
20/02/2018 14:00 2
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
18/02/2018 02:25 0
Analisando de forma descritiva e argumentativa dois princípios que se contrapõem e influenciam diretamente sobre a eventualidade de recusa à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, traremos nossa visão sobre o tema.
12/02/2018 17:26 0
Como resolver conflitos fora do Poder Judiciário de forma rápida, segura, sigilosa e efetiva, com a mesma segurança juridica de um processo judicial e com a garantia da execução do acordo ou sentença alcançada.
09/02/2018 11:22 0
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a eficiência e validade das Cortes de Arbitragem em face das inúmeras denúncias de casos de evidente parcialidade e ilegalidade de algumas de suas decisões.
07/02/2018 14:50 1
Diz-se que o projeto de lei sobre seguros em tramitação seria incompatível com a legislação processual que dá prioridade aos métodos alternativos de solução de conflitos. Será?
04/02/2018 20:58 0
O presente trabalho se propõe a analisar os benefícios da arbitragem, bem como a eficiência de se utilizar a arbitragem para a resolução e negociação entre as partes conflituosas, nas relações que possuem como uma das partes o Poder Público.
02/02/2018 08:23 0
A arbitragem é uma forma alternativa e extrajudicial de decisão de conflitos. Suas características fazem desse sistema uma escolha vantajosa, principalmente para questões da esfera internacional, em que se tem, além do embate de interesses, o de culturas e o da soberania de cada Estado-Nação.
25/01/2018 17:49 0
A reforma trabalhista, através da Lei 13.467/2017, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, trouxe uma nova e interessante possibilidade para solução dos conflitos nos contratos individuais de trabalho: a arbitragem, conforme previsto no novo artigo 507-A,...
07/01/2018 02:46 0
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que se destaca por seu procedimento célere e especializado em cotejo com o processo judicial. No entanto, a Lei nº 9.307/96 limita as partes e as matérias que podem ser submetidas à arbitragem.
14/12/2017 01:04 0
O presente trabalho tem como objetivo determinar os possíveis conflitos entre a legislação arbitral brasileira e argentina que podem gerar recusa na homologação da sentença junto ao STJ.
10/12/2017 23:52 0
Resumo da lei de arbitragem.
05/11/2017 17:49 0
Reflexões sobre a aplicabilidade dos princípios da cooperação e da informalidade, dentro dos institutos da mediação e da arbitragem, enquanto imprescindíveis ao sucesso destas vias alternativas de resolução de conflitos trazidas pelo NCPC.
26/10/2017 17:54 0
O artigo narra de forma sintética a história e a importância da Arbitragem no Brasil e no mundo, elenca também a evolução da arbitragem no Brasil, inclusive a sua utilização pela Administração Pública.
04/10/2017 17:06 0
O artigo trata dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, com observância dos dispositivos constitucionais que garantem o acesso à justiça e a durável duração do processo.
08/09/2017 11:40 0
Ainda se mostra em construção a arbitragem pátria, quando comparada à arbitragem internacional - sólida e pujante. Porém, cada vez mais, sobretudo com as evoluções legislativas, a arbitragem nacional tem se destacado por suas vantagens na resolução de conflitos, em detrimento do Judiciário.
05/09/2017 09:21 0
A Arbitragem é, sem dúvida nenhuma, uma forma amigável de solução dos conflitos, sem a “tensão” exagerada de um processo e sem a submissão à demora existente nos litígios travados perante o Poder Judiciário.
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