É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Arbitragem
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Arbitragem comporta desconsideração da personalidade jurídica?
30/08/2019 17:30 0
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
-
-
Principais aspectos da arbitragem enquanto método alternativo de resolução de conflitos
06/07/2020 09:05 0
A arbitragem se apresenta como instrumento de realização do Direito prático, célere, eficaz, reservado, extremamente técnico e até, em certo ponto, de baixo custo.
-
Contratos administrativos e incertezas atuais: meios alternativos de resolução de conflitos
23/04/2020 17:00 0
Em tempos de incerteza, a Administração Pública deverá socorrer-se de meios alternativos de resoluções de conflitos.
-
Fisioterapia forense na justiça privada
24/02/2020 15:45 2
É possível a utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos em contratos que envolvam serviços de fisioterapia e a atuação de fisioterapeutas.
-
O papel do árbitro no atual ordenamento jurídico
29/12/2019 15:41 0
O papel do árbitro jurídico no ordenamento jurídico vigente, explicando não só sua atuação, mas também explicando sua passagem histórica.
-
Arbitrabilidade subjetiva e objetiva
26/10/2019 21:39 0
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos que se destaca por seu procedimento célere e especializado em cotejo com o processo judicial. No entanto, a Lei 9.307/96 limita as partes e as matérias que podem ser submetidas a arbitragem.
-
Arbitragem e relações com o Poder Judiciário
27/09/2019 18:15 1
Aborda-se o instituto da arbitragem e a importância deste mecanismo, uma vez que ele se revela uma alternativa viável para a solução de conflitos.
-
A escolha do procedimento arbitral internacional como método de solução de controvérsias de natureza patrimonial: reflexões sobre a aplicabilidade e sua eficácia:
23/09/2019 15:15 0
No artigo se observará o instituto da arbitragem, mas não só no que diz respeito a espaço nacional, mas no campo internacional. Além disso, haverá a discussão sobre as divergências existente entre elas, sendo analisada a eficacia da sentença arbitral.
-
A invalidade do compromisso arbitral nos contratos internacionais de transportes marítimos de cargas
09/09/2019 17:48 0
A cláusula de compromisso arbitral em contrato de adesão é nula de pleno direito ou, no mínimo, inválida e ineficaz, porque despida do elemento voluntariedade e contrária à própria lei de arbitragem no Brasil.
-
Sub-rogação e pleno exercício do ressarcimento em regresso integral
06/09/2019 20:45 0
Defende-se a ineficácia do ato do segurado que extinga ou prejudique a amplitude do ressarcimento do segurador contra causador do dano: cláusulas de limitação de responsabilidade, arbitragem e jurisdição estrangeira.
-
Acordos de precatórios na Bahia
17/06/2019 18:00 0
Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
-
Arbitragem no processo de falência
12/06/2019 16:23 0
A arbitragem representa um meio de resolução de litígios que deve ser mais demandado e explorado em nosso país, especialmente nas questões envolvendo dissidências comerciais, inclusive na falência.
-
Os meios alternativos de solução de conflitos e a arbitragem no Direito do Trabalho
25/03/2019 12:47 0
O Poder Judiciário brasileiro passa por uma grave crise, em sua capacidade de solucionar conflitos e dá sinais de esgotamento, os quais comprometem o valor das bases da democracia brasileira.
-
O que é justiça arbitral
03/02/2019 20:27 1
Visa o presente artigo, perlustrar as informações existentes acerca da credibilidade das Câmaras Arbitrais junto à sociedade, da celeridade processual e da eficácia das sentenças proferidas.
-
O juízo arbitral e o controle de constitucionalidade difuso
30/01/2019 15:03 0
Trata-se de uma análise da natureza jurídica do juízo arbitral e investiga se no bojo do procedimento arbitral seria possível a declaração incidental de inconstitucionalidade, a despeito da ausência de sua menção na lei de regência.
-
Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos
08/01/2019 13:50 0
Mesmo com as limitações referentes às matérias de competência, a arbitragem destaca-se na solução de conflitos referentes a disputas societárias, construção civil e energia.
-
Judiciário x arbitragem: vantagens e desvantagens
11/12/2018 17:40 0
Ainda se mostra em construção a arbitragem pátria, quando comparada à arbitragem internacional – sólida e pujante. Porém, cada vez mais, sobretudo com as evoluções legislativas, a arbitragem nacional tem se destacado por suas vantagens na resolução de conflitos, em detrimento do Judiciário.
-
Heterocomposição nas relações de consumo: o uso da arbitragem nos contratos imobiliários
02/12/2018 23:44 0
Tratou-se da antinomia normativa entre CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Art. 51, VII, que veda a instituição compulsória da arbitragem, e a LEI DE ARBITRAGEM, Art. 4º, § 2º, sobre os contratos de adesão em relações consumeristas. Há conflito?
-
Execução da sentença arbitral
25/11/2018 15:40 1
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
-
A arbitragem e as relações de consumo
04/09/2018 01:18 0
Possibilidade da aplicabilidade do instituto da arbitragem nos contratos regulados pela Lei nº 8.078/90.
