Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos
08/01/2019 11:50 0
Mesmo com as limitações referentes às matérias de competência, a arbitragem destaca-se na solução de conflitos referentes a disputas societárias, construção civil e energia.
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Arbitragem
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Judiciário x arbitragem: vantagens e desvantagens
11/12/2018 15:40 0
Ainda se mostra em construção a arbitragem pátria, quando comparada à arbitragem internacional – sólida e pujante. Porém, cada vez mais, sobretudo com as evoluções legislativas, a arbitragem nacional tem se destacado por suas vantagens na resolução de conflitos, em detrimento do Judiciário.
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![Denis Augusto Santana Reis]( "Denis Augusto Santana Reis")
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Heterocomposição nas relações de consumo: o uso da arbitragem nos contratos imobiliários
02/12/2018 21:44 0
![Paulo César Rodrigues de Faria]( "Paulo César Rodrigues de Faria")
Tratou-se da antinomia normativa entre CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Art. 51, VII, que veda a instituição compulsória da arbitragem, e a LEI DE ARBITRAGEM, Art. 4º, § 2º, sobre os contratos de adesão em relações consumeristas. Há conflito?
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Execução da sentença arbitral
25/11/2018 13:40 1
![Amom da Silva Oliveira]( "Amom da Silva Oliveira")
Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
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A arbitragem e as relações de consumo
03/09/2018 22:18 0
![Antonia Júlia Campos Filizola]( "Antonia Júlia Campos Filizola")
Possibilidade da aplicabilidade do instituto da arbitragem nos contratos regulados pela Lei nº 8.078/90.
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Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto
01/09/2018 09:00 0
![Reinaldo Marques da Silva]( "Reinaldo Marques da Silva")
O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
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Arbitragem e relações com o Poder Judiciário
27/06/2018 08:47 1
![Wender Rodrigues da Silva]( "Wender Rodrigues da Silva")
Aborda-se o instituto da arbitragem e a importância deste mecanismo, uma vez que ele se revela uma alternativa viável para a solução de conflitos.
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A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
18/06/2018 14:13 0
![Lerroy Tomaz]( "Lerroy Tomaz")
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
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Benefícios da Arbitragem na Solução de Conflitos Empresariais
11/06/2018 15:18 0
![Leandro Luzone]( "Leandro Luzone")
Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios.
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UM BREVE ENSAIO ACERCA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ARBITRAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
10/06/2018 22:02 0
Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
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Projeto de Lei n. 2099. Mediação ou corretagem de conflitos administrativos?
22/05/2018 05:24 0
![Claudio Cesar Santa Cruz Modesto]( "Claudio Cesar Santa Cruz Modesto")
Critica o Projeto de Lei n. 2018002099 em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que institui a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), composta exclusivamente por Procuradores do Estado
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Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos
19/05/2018 20:02 0
![Kelvyn Luiz Neves]( "Kelvyn Luiz Neves")
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
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Métodos alternativos para a solução de conflitos: hora de darmos folga ao Judiciário
26/04/2018 15:03 1
![Pedro Antônio Silva]( "Pedro Antônio Silva")
O Estado/Juiz sempre foi, e ainda é, visto pela sociedade em geral como única forma confiável para a solução dos conflitos insurgentes. No entanto, a superlotação de processos enseja, cada vez mais, a busca por caminhos alternativos.
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O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas
20/02/2018 14:00 2
![Jorge Lobo]( "Jorge Lobo")
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
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Metodologia de Análise sobre a atuação do Princípio da Autonomia de Vontade frente a Ordem Pública nos Processos de Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
18/02/2018 02:25 0
Analisando de forma descritiva e argumentativa dois princípios que se contrapõem e influenciam diretamente sobre a eventualidade de recusa à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, traremos nossa visão sobre o tema.
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Justiça Privada
12/02/2018 17:26 0
![Ivaldo Praddo]( "Ivaldo Praddo")
Como resolver conflitos fora do Poder Judiciário de forma rápida, segura, sigilosa e efetiva, com a mesma segurança juridica de um processo judicial e com a garantia da execução do acordo ou sentença alcançada.
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Convenção de Arbitragem e o Código de Defesa do Consumidor
09/02/2018 11:22 0
![Thales de Menezes]( "Thales de Menezes")
O presente artigo trata-se de um estudo sobre a eficiência e validade das Cortes de Arbitragem em face das inúmeras denúncias de casos de evidente parcialidade e ilegalidade de algumas de suas decisões.
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O projeto de lei sobre o contrato de seguro
07/02/2018 14:50 1
![Ernesto Tzirulnik]( "Ernesto Tzirulnik")
Diz-se que o projeto de lei sobre seguros em tramitação seria incompatível com a legislação processual que dá prioridade aos métodos alternativos de solução de conflitos. Será?
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A arbitragem e sua aplicação no Poder Público
04/02/2018 20:58 0
O presente trabalho se propõe a analisar os benefícios da arbitragem, bem como a eficiência de se utilizar a arbitragem para a resolução e negociação entre as partes conflituosas, nas relações que possuem como uma das partes o Poder Público.
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Arbitragem internacional: resolvendo conflitos num mundo globalizado
02/02/2018 08:23 0
A arbitragem é uma forma alternativa e extrajudicial de decisão de conflitos. Suas características fazem desse sistema uma escolha vantajosa, principalmente para questões da esfera internacional, em que se tem, além do embate de interesses, o de culturas e o da soberania de cada Estado-Nação.
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A arbitragem no contrato individual de trabalho
25/01/2018 17:49 0
A reforma trabalhista, através da Lei 13.467/2017, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, trouxe uma nova e interessante possibilidade para solução dos conflitos nos contratos individuais de trabalho: a arbitragem, conforme previsto no novo artigo 507-A,...
