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Arbitragem

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Arbitragem comporta desconsideração da personalidade jurídica?

30/08/2019 14:30Conrado Pilli 0

Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?

Competência para judicializar procedimentos arbitrais trabalhistas

03/07/2019 15:00Vinícius Uberti Pellizzaro 1

Execução de título executivo com cláusula compromissória

29/01/2019 17:35Vitor Gomes Rodrigues de Mello 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Arbitragem e relações com o Poder Judiciário

27/09/2019 15:15Wender Rodrigues da Silva 1

Aborda-se o instituto da arbitragem e a importância deste mecanismo, uma vez que ele se revela uma alternativa viável para a solução de conflitos.
A escolha do procedimento arbitral internacional como método de solução de controvérsias de natureza patrimonial: reflexões sobre a aplicabilidade e sua eficácia:

23/09/2019 12:15Jullyana Alves 0

No artigo se observará o instituto da arbitragem, mas não só no que diz respeito a espaço nacional, mas no campo internacional. Além disso, haverá a discussão sobre as divergências existente entre elas, sendo analisada a eficacia da sentença arbitral.
A invalidade do compromisso arbitral nos contratos internacionais de transportes marítimos de cargas

09/09/2019 14:48Paulo Henrique Cremoneze 0

A cláusula de compromisso arbitral em contrato de adesão é nula de pleno direito ou, no mínimo, inválida e ineficaz, porque despida do elemento voluntariedade e contrária à própria lei de arbitragem no Brasil.
Sub-rogação e pleno exercício do ressarcimento em regresso integral

06/09/2019 17:45Paulo Henrique Cremoneze 0

Defende-se a ineficácia do ato do segurado que extinga ou prejudique a amplitude do ressarcimento do segurador contra causador do dano: cláusulas de limitação de responsabilidade, arbitragem e jurisdição estrangeira.
Acordos de precatórios na Bahia

17/06/2019 15:00Telma Dantas 0

Até quando as autoridades continuarão acatando tão grande ilegalidade em detrimento dos credores dos entes federativos?
Arbitragem no processo de falência

12/06/2019 13:23Sâmia Roriz Monteiro 0

A arbitragem representa um meio de resolução de litígios que deve ser mais demandado e explorado em nosso país, especialmente nas questões envolvendo dissidências comerciais, inclusive na falência.
Os meios alternativos de solução de conflitos e a arbitragem no Direito do Trabalho

25/03/2019 09:47Leonardo Ranieri Lima Melo 0

O Poder Judiciário brasileiro passa por uma grave crise, em sua capacidade de solucionar conflitos e dá sinais de esgotamento, os quais comprometem o valor das bases da democracia brasileira.
O juízo arbitral e o controle de constitucionalidade difuso

30/01/2019 13:03José Galbio de Oliveira Júnior 0

Trata-se de uma análise da natureza jurídica do juízo arbitral e investiga se no bojo do procedimento arbitral seria possível a declaração incidental de inconstitucionalidade, a despeito da ausência de sua menção na lei de regência.
Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos

08/01/2019 11:50Denis Augusto Santana Reis 0

Mesmo com as limitações referentes às matérias de competência, a arbitragem destaca-se na solução de conflitos referentes a disputas societárias, construção civil e energia.
Judiciário x arbitragem: vantagens e desvantagens

11/12/2018 15:40Thiago da Costa Cartaxo Melo 0

Ainda se mostra em construção a arbitragem pátria, quando comparada à arbitragem internacional – sólida e pujante. Porém, cada vez mais, sobretudo com as evoluções legislativas, a arbitragem nacional tem se destacado por suas vantagens na resolução de conflitos, em detrimento do Judiciário.
Heterocomposição nas relações de consumo: o uso da arbitragem nos contratos imobiliários

02/12/2018 21:44Paulo César Rodrigues de Faria 0

Tratou-se da antinomia normativa entre CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Art. 51, VII, que veda a instituição compulsória da arbitragem, e a LEI DE ARBITRAGEM, Art. 4º, § 2º, sobre os contratos de adesão em relações consumeristas. Há conflito?
Execução da sentença arbitral

25/11/2018 13:40Amom da Silva Oliveira 1

Apresenta-se um estudo relativo às sentenças arbitrais e suas peculiaridades, analisando se a falta de coercibilidade influencia de algum modo a efetividade e a celeridade das decisões arbitrais.
A arbitragem e as relações de consumo

03/09/2018 22:18Antonia Júlia Campos Filizola 0

Possibilidade da aplicabilidade do instituto da arbitragem nos contratos regulados pela Lei nº 8.078/90.
Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto

01/09/2018 09:00Reinaldo Marques da Silva 0

O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
Arbitragem na Administração Pública: é possível?

13/07/2018 15:40Alexandre dos Santos Priess e Pedro Adolfo Savoldi 0

O fato de a Administração Pública atuar em favor do interesse público não determina, por si só, o afastamento das condições de arbitrabilidade objetiva.
A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos

18/06/2018 14:13Lerroy Tomaz 0

A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
Benefícios da Arbitragem na Solução de Conflitos Empresariais

11/06/2018 15:18Leandro Luzone 0

Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios.
UM BREVE ENSAIO ACERCA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ARBITRAL NO BRASIL E EM PORTUGAL

10/06/2018 22:02Diego Gomes Alves e Carla Cargnelutti Bronzatti 0

Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
Projeto de Lei n. 2099. Mediação ou corretagem de conflitos administrativos?

22/05/2018 05:24Claudio Cesar Santa Cruz Modesto 0

Critica o Projeto de Lei n. 2018002099 em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que institui a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA), composta exclusivamente por Procuradores do Estado
Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos

19/05/2018 20:02Kelvyn Luiz Neves 0

Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.