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O voto facultativo como um passo da reforma política

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Agenda 30/11/2016 às 15:50

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAGÃO, Murillo de. Reforma Política: o debate inadiável. 1. Ed – Rio de Janeiro: José Olympio, 2014. Editora Civilização Brasileira.

CÂNDIDO, Joel José. Os Direitos Políticos no âmbito do Direito Eleitoral: perspectivas atuais e futuras. Disponível em: <https://aplicacao.mpmg.mp.br/xmlui/handle/123456789/429. Acesso em 13/08/2015> Acessado em 11/08/2015.

CARVALHO, K. G. Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição. 21. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 219 p.

COLLETA, Ricardo Della: IBOPE mostra que 85% são a favor da reforma política. Disponível 06/08/2013 em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ibope-mostra-que-85-sao-a-favor-da-reforma-politica,1061165>. Acessado dia 04/08/2015.

Consultor Jurídico, Direito do cidadão: Ministro Marco Aurélio defende voto facultativo. Disponível em 03/04/2014 em:<http://www.conjur.com.br/2014-abr-03/presidente-tse-ministro-marco-aurelio-defende-voto-facultativo>. Acessado em 02/08/2015.

FUNG, Archon. “Reinventing Democracy in Latin America”, in: Perspectives on Politics, p. 857 – 871.

IG São Paulo: Cacareco, macaco Tião e prefeito mosquito: voto de protesto na cédula de papel. Disponível dia 22/09/2014 em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-09-22/cacareco-macaco-tiao-e-prefeito-mosquito-voto-de-protesto-na-cedula-de-papel.html>. Acessado dia 01/08/2015

International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA). Disponível em: <http://www.idea.int/vt/compulsory_voting.cfm>  Acessado dia 14/08/2015.

JÚNIOR, Darcy Marques. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/27199/o-voto-no-brasil-um-dever-ou-um-direito> Acessado e, 02/08/2015.

LAMOUNIER, Bolívar. (1992), "O Modelo Institucional dos Anos 30 e a Presente Crise Brasileira". Estudos Avançados, vol. 6, nº 14, pp. 39-57.  

MENDES, Gilmar Ferreira e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. – 10 ed. – São Paulo: Saraiva, 2015, pag 716.

Midiamax: Ibope: maioria dos brasileiros não lê jornais, nem revistas. Disponível dia 07/03/2014 em: <http://www.midiamax.com.br/noticias/899411-ibope-maioria-dos-brasileiros-nao-le-jornais-nem-revistas.html>. Acessado dia 01/08/2015

Profissão Repórter: Brasil tem 13 milhões de analfabetos. Disponível dia 21/07/2015 em: <http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2015/07/brasil-tem-13-milhoes-de-analfabetos.html> acessado dia 31/07/2015.

Reforma Política e Eleições Limpas: Manifesto da sociedade civil por uma reforma política democrática. Disponível em: <http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/manifesto_coalizao.pdf>. Acessado em 01/08/2015.

RODRIGUES, Fernando. Uma Justiça em crise sobre valores da democracia. Disponível dia 12/12/2009 em: <http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-12-06_2009-12-12.html>. Acessado dia 30/07/2015

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. – 37ª ed. – 2014 – Malheiroes Editores – SP. Pag. 362.

SOARES, Paulo Henrique. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-6-vantagens-e-desvantagens-do-voto-obrigatorio-e-do-voto-facultativo>

Supremo Tribunal Federal - Notícias Supremo Tribunal Federal: Suspenso julgamento que discute trâmite do PLC 14/2013 no Congresso Nacional.  Publicado dia 13/06/2013. Disponível em: <http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=241099> Acessado em 08.08.13

WEFFORT. Francisco C. Os clássicos da política, 2. – 11 ed. – São Paulo: Ática, 2006. Pag. 51.

UOL: Após três eleições, brancos e nulos crescem e chegam a 10% no país. Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/05/apos-tres-eleicoes-porcentagem-de-brancos-e-nulos-cresce-e-chega-a-10.htm>. Acessado em 14/08/2015          


notas

[1] CÂNDIDO, Joel José. Os Direitos Políticos no âmbito do Direito Eleitoral: perspectivas atuais e futuras. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em 25/12/2006.

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[2] Disponível em: http://jus.com.br/artigos/27199/o-voto-no-brasil-um-dever-ou-um-direito Acesso em: 13 de agosto de 2015

[3] Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-6-vantagens-e-desvantagens-do-voto-obrigatorio-e-do-voto-facultativo> Acesso em 13 de agosto de 2015.

[4] Estudo apresentado em agosto de 2013 durante o 35º Congresso Internacional de Uso e Tempo, realizado no Rio de Janeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela ONU Mulher.

[5] Disponível em: <http://www.midiamax.com.br/noticias/899411-ibope-maioria-dos-brasileiros-nao-le-jornais-nem-revistas.html> Acesso em 13 de agosto de 2015.

[6]  Disponível em: <http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-12-06_2009-12-12.html> Acesso em 13 de agosto de 2015.

[7] Disponível em: <http://www.idea.int/vt/compulsory_voting.cfm> Acesso em 13 de agosto de 2015.

[8] Disponível em: <http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2015/07/brasil-tem-13-milhoes-de-analfabetos.html> Acesso em agosto de 2013.

[9] Disponível em: <http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/05/apos-tres-eleicoes-porcentagem-de-brancos-e-nulos-cresce-e-chega-a-10.html> Acessado em 13 de agosto de 2015.

[10] Disponível em: < http://www.idea.int/vt/compulsory_voting.cfm> Acesso em 13 de agosto de 2015.

[11] Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-09-22/cacareco-macaco-tiao-e-prefeito-mosquito-voto-de-protesto-na-cedula-de-papel.html> Acessado em 13 de agosto de 2015.

[12] Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ibope-mostra-que-85-sao-a-favor-da-reforma-politica,1061165> Acessado em 13 de agosto de 2015.

[13] Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-abr-03/presidente-tse-ministro-marco-aurelio-defende-voto-facultativo>  Acessado em 13 de agosto de 2015.

[14] Disponível em:< http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/manifesto_coalizao.pdf> Acessado em 13 de agosto de 2015.

[15] Disponível em:< http://stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=241099 >  Acessado em 13 de agosto de 2015.

[16] Disponível em:< http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-6-vantagens-e-desvantagens-do-voto-obrigatorio-e-do-voto-facultativo>  Acessado em 13 de agosto de 2015.

Sobre a autora
Cássia Campos Almeida

Mestranda em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSal, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela JusPodivm (2012) e em Direito Eleitoral pela Faculdade UnyLeya (2016). Graduada em Direito pela UCSal em 2010. Monitora de da disciplina Direito Constitucional no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Advogada. http://lattes.cnpq.br/1717713399899970

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ALMEIDA, Cássia Campos. O voto facultativo como um passo da reforma política. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4900, 30 nov. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/54211. Acesso em: 22 dez. 2024.

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