Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

O Direito do Trabalho e dignidade humana como fatores de desenvolvimento econômico e social

Exibindo página 3 de 3
Agenda 09/01/2017 às 09:23

[1]Vive-se um momento em que o lucro não seria o seu único objetivo, mas o crescimento social compatível com o crescimento do mercado, contribuindo para a eliminação das desigualdades. Deve haver a conciliação entre o desenvolvimento econômico e social.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Brasil e o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de história. Rev. direito GV,  São Paulo ,  v. 10, n. 2, p. 469-496,  Dec.  2014 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200469&lng=en&nrm=iso>. access on  21  Oct.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/1808-2432201420.

AMORIM, Henrique. As teorias do trabalho imaterial: uma reflexão crítica a partir de Marx. Cad. CRH,  Salvador ,  v. 27, n. 70, p. 31-45,  abr.  2014 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010349792014000100003&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  21  out.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792014000100003.

ARAUJO, Joelma Batista de ; JUNIOR, Reynaldo Rubem Ferreira. O Ciclo Econômico da Teoria Schumpeteriana e as Crises Financeiras. Disponível em:< http://www.sep.org.br/artigos/download?id=1798&title=O+Ciclo+Econ%C3%B4mico+da+Teoria+Schumpeteriana+e+as+Crises+Financeiras> Acesso em: 20 de out de 2016

AREND, Marcelo; CARIO, Silvio Antonio Ferraz; ENDERLE, Rogério A. Instituições, inovações e desenvolvimento econômico. PESQUISA & DEBATE, SP, volume 23, número 1 (41) pp. 110-133, 2012 Disponível em:< http://revistas.pucsp.br/index.php/rpe/article/viewFile/12381/8977> Acesso: 14 de out de 2016

AZEVEDO, A.J. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana.Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, mar./2002

AWAD, Fahd. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Disponível em: < http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/viewFile/2182/1413> Acesso em: 02 de Nov  de 2016

BONENTE, Bianca Imbiriba. Desenvolvimento em Marx e na teoria econômica: por uma crítica negativa do desenvolvimento capitalista. Disponível em:< http://www.marxeomarxismo.uff.br/index.php/MM/article/view/68/69> Acesso em: 13 de out de 2016

BRASIL.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, Senado, 1988. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 de maio de 2015.

______. Superior Tribunal de Justiça. Acidente no trabalho - Alcoolismo - Mestre cervejeiro (B.) - Embargos de Declaração - Incompetência da Justiça Comum - Causa de pedir - Valor do dano moral - Início do pensionamento - Dispensa da formação do capital - Valor do dano moral - Aplicação da cláusula geral do art. 159, CC - Definição da norma de conduta - Honorários advocatícios. Relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar. 16 de março de 2000. JANCZESKI, Célio Armando. Taxas: doutrina e jurisprudência. Curitiba: Juruá, 1999. p. 332-333.

BENEVIDES, Claudia do Vale. Um estado de bem-estar social no Brasil?. Disponível em:<http://www.proac.uff.br/cede/sites/default/files/EBES_no_Brasil__2_dissertacao_benevides.pdf> Acesso em: 21 de out de 2016

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 3° ed. Niterói: Impetus, 2009. 10 p.

CEPEDA, Vera Alves. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo : um balanço histórico. Estud. av.,  São Paulo ,  v. 26, n. 75, p. 77-90,  Aug.  2012 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142012000200006&lng=en&nrm=iso>. access on  22  Oct.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142012000200006

CHOMSKY, Noan. O lucro ou as pessoas? Tradução de Pedro Jorgensen Jr.3. Ed.

São Paulo: Bertrand Brasil, 2003.

COSTA, Rubens Vaz da. A TEORIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSEPH SCHUMPETER.

CRUZ, Paulo Márcio; OLIVIEIRO, Maurizio. Reflexões sobre a crise financeira

internacional e o Estado de Bem-Estar. Pensar, Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 491-512, maio./ago. 2014. Disponível em:< http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2368/pdf> Acesso em: 20 de out de 2016

DECLARAÇÃO INVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. WASHINGTON, EUA, 1948. Disponível em: <http//www.onu.org> Acesso em: 30 abril de 2015.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho.São Paulo: LTr, 2008, p. 84.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

______. Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2011, p. 106

DUARTE, Hugo Garcez; OLIVEIRA, Juliana Silva. Liberdade de profissão e dignidade humana. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3667, 16jul.2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/24896>. Acesso em: 17 nov. 2016.

FERREIRA, Diercio. Schumpeter e a inovação. Disponível em:< http://peritiaeconomica.com.br/schumpeter-inovacao/> Acesso em: 20 de out de 2016

FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; FILHO, Ives Gandra da Silva Martins Filho. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. São Paulo:LTr, 1998, p. 148.

FLECK, Amaro. A emancipação ociosa, ou, o que nos propõe a teoria crítica de Marx?.Trans/Form/Ação,  Marília ,  v. 35, n. 1, p. 73-88,  abr.  2012 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732012000100006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  21  out.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/S0101-31732012000100006.

FREIRE, Paula Vaz. A reforma do estado de bem-estar social. Disponível em:< https://livraria.pucpr.br/caminhosjuridicos/CAMINHOSJURIDICOS_ONLINE.pdf#page=64> Acesso em: 20 de out de 2016

FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento - Enfoque histórico-estrutural. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituiçãode 1988. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p.184.

GOLDANI, Ana Maria. Família, gênero e políticas: famílias brasileiras nos

anos 90 e seus desafios como fator de proteção. Revista Brasileira de Estudos de População, v.19, n.1, jan./jun. 2002 Disponível em:< https://www.rebep.org.br/revista/article/view/329/pdf_309> Acesso em: 20 de out de 2016

GOMES, Carlos Eduardo; SILVA, Claudeci da. Regime de metas para a inflação no Brasil: uma abordagem histórica de 1999 a 2012. Disponível em:< http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/24781/pdf> Acesso em: 20 de out de 2016

HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Tradução e revisão Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 5. Ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

HERRERA, Remy. O 'renascimento' neoliberal da teoria do desenvolvimento. Disponível em:< http://resistir.info/mreview/remy_mr_mai06.html> Acesso em: 20 de out de 2016

HOLANDA,Marcus Mauricius. Análise constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.

MATTEI, Lauro. Gênese e agenda do novo desenvolvimentismo brasileiro. Disponível em:<http://www.ppge.ufrgs.br/akb/encontros/2011/10.pdf> Acesso em: 21 de out de 2016

MORICOCHI, Luiz; GONÇALVES, José Sidnei. Teoria Do Desenvolvimento Econômico De Schumpeter: Uma Revisão Crítica. Informações Econômicas, SP, v.24, n.8, ago. 1994.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 2002

MORAES FILHO, Evaristo de; MORAES, Antonio Carlos Flores de.Introdução ao direito do trabalho. 9°. ed. São Paulo: Ltr, 2003. 34 p.

MORAES, Vagner Rogério. O desenvolvimento e o crescimento econômico em perspectiva: a trajetória da economia brasileira e o desenvolvimento econômico atual. Disponível em:< http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/301/291> Acesso em: 21 de out de 2016

NICOLAO, Hamilton Pessota. Direitos Fundamentais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente à autonomia privada nas relações entre particulares. Disponível em:<http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2010_2/hamilton_nicolao.pdf> Acesso em: 04 de Nov de 2016

NUNES, Antonio José Avelãs. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renover, 2003.

OLIVEIRA, Joçao Batista Reco de. Atuação Do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social No Padrão De Financiamento Do Ii Plano Nacional De Desenvolvimento: 1974/1979.

OLIVEIRA, Danilo Junior de. O trabalho humano e a livre Iniciativa na ordem econômica e no neoliberalismo. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/viewFile/156/156> Acesso em: 15 de nov  de 2016.

PAZ, Pedro, RODRIGUES, Octávio. Modelos de crescimento econômico. Rio de Janeiro : Forum, 1972. SOUZA, Nali de Jesus. Modelos Neoclássicos De Crescimento Econômico. Disponível em:<http://www.nalijsouza.web.br.com/downloads/outros-textos/desenvolvimento/mod_neocl.pdf> Acesso em: 20 de out de 2016

PAULA, Luiz Fernando de; SARAIVA, Paulo José. Novo Consenso Macroeconômico e Regime de Metas de Inflação: algumas implicações para o Brasil. Disponível em:<file:///C:/Users/Verineida/Downloads/Dialnet-NovoConsensoMacroeconomicoERegimeDeMetasDeInflacao-5155107.pdf> Acesso em: 21 de out de 2016

PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial: dos bastidores aos 50 anos de Bretton Woods (1942-1994). Topoi (Rio J.),  Rio de Janeiro ,  v. 15, n. 29, p. 527-564,  Dec.  2014 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2014000200527&lng=en&nrm=iso>. acesso on  21  Oct.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/2237-101X015029006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

PIRES, André. O Programa Bolsa Família no contexto das políticas de proteção dos estados de bem-estar social: apontamentos para discussão. Impulso, Piracicaba • 23(58), 91-101, out.dez. 2013 • ISSN Impresso: 0103-7676 • ISSN Eletrônico: 2236-9767. Disponível em:< https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/impulso/article/view/1834/1222> Acesso em: 20 de out de 2016

POGREBINSCHI, Thamy. O enigma da democracia em Marx. Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo ,  v. 22, n. 63, p. 55-67,  fev.  2007 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092007000100005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  21  out.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092007000100005.

POMPEU, Gina Marcílio Vidal. (Org). Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. Florianópolis: Conceito, 2012.

PRADO, Eleuterio F. S. A ortodoxia neoclássica. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n41/v15n41a03.pdf> Acesso em: 12 de out de 2016

QUEIROZ, Cristina. Direitos fundamentais sociais. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

RAMOS, Ramony. O plano real e a necessidade de implantação do regime de metas de inflação. Disponível em:< http://revistappp.uemg.br/pdf/ppp17/ponto2.pdf> Acesso em: 21 de out de 2016

SANTOS, Maria Sandra Andrade. O Crescimento Econômico Brasileiro Com Base No Cooperativismo: uma análise sócio-econômica. Disponível em:<http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/especializacao/eco_cooperativas/monografias/mono_maria_sandra.pdf> Acesso em: 10 de out 2016

SARLET, Info Woldfang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

_______, Ingo Wolfang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 apud

HOLANDA,Marcus Mauricius; CAMURÇA, Dirley Danielle de Freitas Lima. trabalho digno e desenvolvimento social: a utopia da redução da pobreza por meio do crescimento econômico.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumenjúris, 2006.

SARMENTO, Alexandre Dellamura. Etapas do desenvolvimento econômico do Brasil – Um exercício Rostowiano. Disponivel em:< http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-09092009-161439/publico/ALEXANDRE_DELLAMURA_SARMENTO.pdf> Acesso em: 20 de out 2016

SATYRO, Natalia Guimaraes Duarte. Padrões distintos de bem-estar no Brasil:

uma análise temporal. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 20, nº 2, agosto, 2014, p.219-251. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/op/v20n2/0104-6276-op-20-02-00219.pdf> Acesso em: 20 de out de 2016

SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. Trabalho escravo no Brasil na atualidade.1 .ed. São Paulo: LTr Editora, 2000.

SILVA, Monica Dantas. Os reality shows e a dignidade da pessoa humana: uma abordagem sobre direitos da personalidade e direito de programação. Disponível em:<http://www.fespfaculdades.com.br/painel/uploads/arquivos/trabArquivo_11052010060557_MONOCA%20DANTAS.pdf> Acesso em: 05 de Nov de 2016.

SOARES DULCI, Otávio. Itinerários do capital e seu impacto no cenário inter-regional.Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo ,  v. 17, n. 50, p. 89-102,  out.  2002 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092002000300006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  21  out.  2016.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092002000300006.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 726.

SOUSA, Otávio Augusto Reis de. História do Direito do Trabalho. Disponível em:<http://web.videoaulasonline.com.br/aprovaconcursos/demo_aprova_concursos/direito_do_trabalho_01.pdf>. Acesso em: 3 jun 2011.

VILLATORE, Marco Antônio César; SCHNEIDER, Yuri; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. Direito e economia. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

VILLELA, A. Suzigan, W. Politica do Governo e crescimento da economia brasileira, 1889-1945. Rio de Janeiro: IPEA\INPES, 1973, p. 78 in:

VIEIRA, Edson Trajano; SANTOS, Moacir José dos. Desenvolvimento econômico regional – uma revisão histórica e teórica.  G&DR • v. 8, n. 2, p. 344-369, mai-ago/2012, Taubaté, SP, Brasil . Disponivel em:< https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/viewFile/679/29> Acesso em: 10 de out de 2016

YUNUS, Muhamed. Um mundo sem pobreza: a empresa social e futuro do capitalismo. Tradução de Juliana A. Saad e Henrique Amat Rêgo Monteiro. São Paulo> Ática, 2008.

Sobre o autor
Etheverry Freires de Sousa

Acadêmico de Bacharel em Direito.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!