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Sistema penitenciário de Mato Grosso.

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Clarindo Alves de Castro
Agenda 15/09/2017 às 14:36

REFERÊNCIAS 

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Notas

[2] Versiani, Daniela Beccaccia. Autoetnografias: conceitos alternativos em construção. Rio de janeiro: 7 letras, 2005.

[3] GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2010, pp.13-23

[4] RAMOS, Gracilano. Memórias do Cárcere. Editora Record. 54ª ed. 2011.

[5] Mandela N. (1994), Long Walk to Freedom, Little Brown, Londres.

[6] Morin. Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. P.18

[7] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014.

[8] Disponível em: <www.direitodireto.com> Acesso em 10 jun. de 2013.

[9]COYLE, Andrew. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS. Manual para servidores penitenciários. International Centre for Prison Studies. Reino Unido

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[10] MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014.

[11] ASSIS, Rafael Damaceno. A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3481/A-realidade-atual-do-sistema-penitenciario-brasileiro>. Acesso em 11 ago. 2015.

[12]COYLE, Andrew. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS. Manual para servidores penitenciários. International Centre for Prison Studies. Reino Unido

Abstract: This article presents the main measures developed, articulated and / or engaged by the Assistant Secretary of Penitentiary Administration (SAAP) after separation of public security secretariats and justice and human rights of Mato Grosso, pursuant to Supplementary Law. 413, of December 20, 2010, the period known as post-separation. This will contextualized the prison system from the perspective of SAAP - body responsible for developing and implementing public policies to the exercise of citizenship, human rights and the effective enforcement of justice -. Then, the six main policy of each of the three core axes of this Article shall be described: the humanizing and modernizing achievements of Mato Grosso prison system; about policies the member of staff and respect ace persons deprived of liberty policies. It is an attempt to give a broad overview of the evolution of the penitentiary system, not engage in political / partisan issues.

Key-words: Penitentiary system of Mato Grosso: Humanization Policy and Modernization in the post- separation.

Sobre o autor
Clarindo Alves de Castro

Mestre em Educação (IE/ UFMT/2011/2013) na linha de Movimentos Sociais e Educação Popular. Especialista Latu Sensu em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul. São Paulo-SP (2015). Especialista em Administração com Ênfase em Inteligência de Segurança Pública pela FAECC - UFMT (2008). Especialista em Gestão Organizacional de Segurança Pública pela UNEMAT (2008). Especialista em Segurança Pública no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) pela Polícia Militar do Estado de Goiás (2001). Bacharel em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo (2015). Graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (1992). É docente da disciplina de Polícia Comunitária e Inteligência de Segurança Pública em cursos da SENASP/MJ, PMMT e SSP/MT. Possui o Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE) na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, do Ministério da Defesa (2010). Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Ex Secretário Adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CASTRO, Clarindo Alves. Sistema penitenciário de Mato Grosso.: Uma abordagem autoetnográfica no pós-separação (2011/2015). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5189, 15 set. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59073. Acesso em: 24 nov. 2024.

Mais informações

Contextualizar o sistema penitenciário na perspectiva da SAAP/MT – órgão responsável por desenvolver e implementar políticas públicas que visem o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos e o efetivo cumprimento da justiça –, e descrever as seis principais ações de cada um dos três eixos nucleares deste artigo.

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