Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

A prisão civil do devedor de alimentos: aplicação de medidas alternativas

Exibindo página 4 de 4
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Shirlei Silva Souza
Agenda 01/01/2018 às 13:35

Notas

[1]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jul. 2017.

[2]ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum acadêmico de direito Rideel. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2014, p. 1929.

[3]ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum acadêmico de direito Rideel. 19. ed. São Paulo: Rideel, 2014, p. 1928.

[4]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 739.

[5]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 386.

[6]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 641.

[7]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 15

[8]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jul. 2017.

[9]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 16

[10]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.42

[11]BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de Janeiro de 1916. Código Civil de 1916. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.

[12]BRASIL.  Decreto-lei n.º 3.200. Lei de Proteção à Família. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del32 00.htm>. Acesso em: 28 out. 2016.

[13]COULANGES, Fustel de. A cidade antiga: o estudo sobre o culto, o direito e instituições da Grécia e de Roma. Lisboa: Livraria Clássica, 1954, pp. 56-76.

[14]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos.  8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 16

[15]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 16 mar. 2017.

[16]BRASIL. Lei n.º 3.071, de 1º de Janeiro de 1916. Código Civil de 1916. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 28 nov. 2016.

[17]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 832.

[18]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 41.

[19]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[20]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[21]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 18.

[22]CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 5. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revistados Tribunais, 2006, p. 49.

[23]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[24]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[25]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[26]WIKIPÉDIA. Lei das Doze Tábuas. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Doze_T%C3%A1buas>. Acesso em: 07 fev. 2017.

[27]MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 347.

[28]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

[29]MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 378.

[30]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[31]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 273.

[32]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[33]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[34]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 693

[35]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[36]CESPEDES, Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 268.

[37]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 702

[38]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[39], Lívia; ROCHA, Fabiana Dias da. Vade Mecum compacto: obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p.456.

[40]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 682.

[41]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[42]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[43]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 679.

[44]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[45]BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 15 de Março de 2015.  Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[46]HERTEL, Daniel Roberto. A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença.  Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/fckblank.html?n_link=revista_ artigos_leitura&artigo_id=3062&revista_caderno=21>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[47]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

[48]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31nov. 2016.

[49]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 31 nov. 2016.

[50]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.

Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Menu Hamburguer
Shirlei Silva Souza

Bacharela de Direito pela FACESF.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!