Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Dano existencial em razão do abandono afetivo

Exibindo página 2 de 2

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES DA FROTA, Hidemberg, Noções fundamentais sobre o dano existencial, basic notions about the damage exostential. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. Vol. 22 (2): 254, julio-diciembre, 2011-ISSN: 1659-4304.

BICCA, Charles. ABANDONO AFETIVO- O dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono afetivo. Editora OWL, 2ª reimpressão, 2016.

Dias, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p.63.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, Famílias. 9ª ed. Vol 6. Editora Juspodivm, 2017.

JUSLABORIS. Noções fundamentais sobre o Dano Existencial. Disponível em: <https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/95532/2013_frota_hidemberg_nocoes_fundamentais.pdf?sequence=1> acessado em: 14/01/2018.

MARIN, Brunna e CASTRO, Carolina “Abandono afetivo e o ordenamento jurídico brasileiro”- Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25122/abandono-afetivo-e-o-ordenamento-juridico-brasileiro/> Acessado em: 20.02.2018.

PINTO, Cristiano Vieira Sobral. Direito Civil, Sistematizado. 8ª ed. Vol Único. Editora Juspodivm, 2017.

ROSA, Conrado Paulino da. Curso de Direito de Família Contemporâneo. 3ª ed. Vol Único. Editora Juspodivm, 2017.

ROZZETTO, Matheus. DANO EXISTENCIAL: O QUE É ? Dano gerado em razão do excesso de horas laborados. Jusbrasil, 2016- Disponível em: <https://surirozzetto.jusbrasil.com.br/artigos/357011846/dano-existencial-o-que-e> Acessado em: 10/04/2018.

TARTUCE, Flávio. Brevíssimas considerações sobre o dano existencial. 2012- Disponível em: <https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/121822492/brevissimas-consideracoes-sobre-o-dano-existencial> Acessado em: 10/03/2018.

TJ-DF - APC: 20050610110755DF, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 02/04/2008, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 07/04/2008 Pág. : 51. Disponível em: <https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2596848/apelacao-civel-apc-20050610110755-df> Acessado em: 17/03/2018

TJ-PI - AC: 00017611820078180140 PI 201200010014128, Relator: Des. José James Gomes Pereira, Data de Julgamento: 04/09/2013, 2ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 17/09/2013) Disponível em:<https://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/294139335/apelacao-civel-ac-17611820078180140-pi-2012000100 14128> Acessado em 15/04/2018.

TJ-RS - AC: 70041619511RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Data de Julgamento: 02/04/2012, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/04/2012. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21482551/apelacao-civel-ac-70041619511-rs-tjrs?ref=topic_feed> Acessado em: 05/05/2018

TJ-RS - AC: 70044341360RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Data de Julgamento: 23/11/2011, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/11/2011. Disponivel em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia /20917939/apelacao-civel-ac-70044341360-rs-tjrs?ref=topic_feed> Acessado em: 01/05/2018

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

TJ-RS - AC: 70071387666RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Data de Julgamento: 09/11/2016, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 11/11/2016. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ 404618041/apelacao-civel-ac-70071387666-rs> Acessado em: 27/02/2018.

BRASIL - LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. CÓDIGO CIVILDisponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm> Acessado em: 19/03/2018.


Abstract: The present study aims to show the civil liability for existential damage due to affective abandonment. Having said this, we tried to analyze the consequence that this abandonment can cause in the life of a child or adolescent. The concept of family power was explored, exploring a brief history about families and their evolution in the legal order. In addition, an analysis of the Principle of the Dignity of the Human Person was carried out, being of paramount importance to the study. Afterwards, understanding the characteristics of the existential damage, its historical foundations and, thus, verifying the hypothesis approached about the existential damage in the affective abandonment, betting it necessary to supply through indemnification. Finally, it is up to the present work to clarify all the damages suffered caused in children and adolescents, in case of affective abandonment, which is so common today.

Keywords: Abandonment. Family. Damage.

Sobre as autoras
Thalita Toffoli Páez

Orientadora;Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005). Especialização em Direito Público, na Escola Paulista de Direito (2006). Especialização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008). Especialização em Direito Empresarial e Tributário, na Unitoledo/Araçatuba (2013). Especialização em Direito Civil, na Anhanguera/Uniderp (2013). Especialização em Direito Constitucional, na Anhanguera/Uniderp (2014). Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, na Universidade Brasil, Campus Fernandópolis-SP (2016). Aluna Regular do Programa de Cursos para Doutorado, na Universidad de Buenos Aires. Advogada no escritório de advocacia Páez & Bertolo. Professora Universitária na Universidade Brasil, campus Fernandópolis-SP.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!