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Dano existencial em razão do abandono afetivo

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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TJ-DF - APC: 20050610110755DF, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 02/04/2008, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 07/04/2008 Pág. : 51. Disponível em: <https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2596848/apelacao-civel-apc-20050610110755-df> Acessado em: 17/03/2018

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TJ-RS - AC: 70041619511RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Data de Julgamento: 02/04/2012, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/04/2012. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21482551/apelacao-civel-ac-70041619511-rs-tjrs?ref=topic_feed> Acessado em: 05/05/2018

TJ-RS - AC: 70044341360RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Data de Julgamento: 23/11/2011, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/11/2011. Disponivel em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia /20917939/apelacao-civel-ac-70044341360-rs-tjrs?ref=topic_feed> Acessado em: 01/05/2018

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TJ-RS - AC: 70071387666RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Data de Julgamento: 09/11/2016, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 11/11/2016. Disponível em: <https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ 404618041/apelacao-civel-ac-70071387666-rs> Acessado em: 27/02/2018.

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Abstract: The present study aims to show the civil liability for existential damage due to affective abandonment. Having said this, we tried to analyze the consequence that this abandonment can cause in the life of a child or adolescent. The concept of family power was explored, exploring a brief history about families and their evolution in the legal order. In addition, an analysis of the Principle of the Dignity of the Human Person was carried out, being of paramount importance to the study. Afterwards, understanding the characteristics of the existential damage, its historical foundations and, thus, verifying the hypothesis approached about the existential damage in the affective abandonment, betting it necessary to supply through indemnification. Finally, it is up to the present work to clarify all the damages suffered caused in children and adolescents, in case of affective abandonment, which is so common today.

Keywords: Abandonment. Family. Damage.

Sobre as autoras
Thalita Toffoli Páez

Orientadora;Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005). Especialização em Direito Público, na Escola Paulista de Direito (2006). Especialização em Direito Tributário, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2008). Especialização em Direito Empresarial e Tributário, na Unitoledo/Araçatuba (2013). Especialização em Direito Civil, na Anhanguera/Uniderp (2013). Especialização em Direito Constitucional, na Anhanguera/Uniderp (2014). Mestrado Profissional em Ciências Ambientais, na Universidade Brasil, Campus Fernandópolis-SP (2016). Aluna Regular do Programa de Cursos para Doutorado, na Universidad de Buenos Aires. Advogada no escritório de advocacia Páez & Bertolo. Professora Universitária na Universidade Brasil, campus Fernandópolis-SP.

Informações sobre o texto

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