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Roma republicana

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Agenda 10/09/2018 às 11:23

3. Conclusão 

Ante o exposto, nota-se que a grande causa das mudanças relatadas é resumida à disputa do poder político. No período monárquico, a vitória de Hierão sobre os etruscos e a expulsão de Tarquínio (último Rei de Roma), são grandes exemplares da transformação causada por um jogo de poderes. No contexto republicano, essas disputas chegaram até o extremo, o que gerou consequências como: o fim do regime e a tão temida centralização do poder. Não foi diferente a situação do Império, que de um segundo Triunvirato –com centralidade na disputa por autoridade-, nasce um regime de que se tinha aversão na época republicana. 

A ambição romana levou à própria ruína. O clímax dessa história deu-se na expansão de Roma, em um cenário em que havia a ébria sede por conquistas de povos e territórios.  A problemática do poderio se deu, não só no âmbito externo -nas relações de Roma com os povos vizinhos-, mas também no âmbito interno -entre os patrícios e os não patrícios. Estes conseguiram transformar, em um ponto positivo, as constantes desavenças ocorridas entre esses dois grupos sociais divergentes. Mediante o conflito, a plebe granjeou participação política, com o direito ao cargo de tribuno da plebe e sua própria instituição -a Assembleia da plebe.  

Quanto ao Direito, na República, surgiram grandes novidades e conquistas significantes para o contexto jurídico. O protagonismo plebeu se deu no âmbito dessas inovações, como as já citadas: assembleia popular, o cargo de tribuno da plebe e a Lei das XII Tábuas. Esta trouxe um Direito público, ou seja, que estaria disponível ao conhecimento de todos, além de menos influenciado pela religião (característica fortemente presente no direito da antiguidade). Embora as cenas da série Roma (2005) retratem uma nobreza totalmente indiferente à plebe -fato que foi real-, (tanto que retratado também por historiadores), os avanços angariados foram significativos, e de certo modo, revolucionários.  

A República romana foi o assunto central trabalhado, que teve como objetivo fazer conversar alguns autores, com o seriado que buscou retratar a realidade descrita por historiadores. Nesse sentido, o diálogo foi bem articulado nas realidades social, política e até mesmo visual. Livrou-se do aspecto romântico, idealizado em outras cinegrafias, o que revelou a verdadeira Roma, guarnecida de desigualdades, e portadora de uma cidade "emporcalhada" com pichações, sujeiras e rivalidades.  

A notável trajetória de César prende a atenção e revela um líder, que mais do que ninguém, representou a boa rivalidade na luta por autoridade na República. Ainda que se tenha findado de forma trágica, Júlio César foi um dos maiores líderes militares, e protagonista da expansão romana. Articulou toda a sua trajetória, aos poucos, em busca de uma autoridade una, e a conseguiu, quando derrotou seu adversário Pompeu. Toda essa grandiosidade retratada em textos, pôde ser muito bem observada ao longo do seriado, tratado aqui, com fidelidade as características de personalidade de César -um grande e bom líder, com o apoio popular-, e de contextualização das disputas.  

 Se, por hipótese, analisarmos esse contexto com a tese de Foucault (inspirada por Nietzsche), sobre o conhecimento, veremos que: "[...] que por trás de todo saber, de todo conhecimento, o que está em jogo é uma luta de poder." (FOUCAULT, 1999, p.51).  Nessa perspectiva, há de considerar que as relações de luta e poder geram conhecimento, assim como relata Foucault, que em seu argumento, traz um conhecimento que se pode ser obtido nas relações de luta e poder.  

Na conjuntura pós-republicana, tem-se a atuação de Otávio como semelhante à de seu tio César, contudo, de forma mais articulada, pois ele adaptou os precedentes seguidos por Pompeu e Cícero, e teve melhores resultados. O conhecimento presente em Otávio, foi gerado por essas disputas vivenciadas em Roma, das quais ele presenciou. O sobrinho de Júlio César, mostrou-se um melhor líder, visto que, detinha um tipo de saber superior ao dos outros –um saber de experiência. O melhor exemplo a ser usado seria o sucesso de Otávio em seu período de Pax Romana, em que o líder encontrou uma forma de conter a crise com que estava lidando a Roma pós morte de Júlio César. 

Conclui-se, por conseguinte, a vastidão de consequências -boas, bem como -ruins, que advieram das lutas por poder político, que o período republicano acarretou na história romana. Desde a Monarquia, até o Império, os grandes interesses geraram conflitos. A grande chave de toda história (e não só da que está em questão), é o nascer de um conhecimento e de novos sujeitos, o que possibilita que as transformações sociais ocorram e, logo, constituam novas formas de Direito, capazes de regula-las. 

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4. Referências  

Episódio “Como Tito Pullo destruiu a República” (How Titus Pullo Brought Down the Republic). Série Roma (primeira temporada). Diretor: Michael Apted (Estados Unidos/Reino Unido, 2005). Cor. 

FOUCAULT. Michel. A verdade e as fromas jurídicas. Trad. Roberto C. Machado e Eduardo J. Morais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999, p. 8-51 (Conferências 1 e 2). 

FUNARI, Pedro Paulo. Capítulo "Roma" em Grécia e Roma. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2002, p.77-134. 

FUSTEL DE COULANGES. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito, as instituições da Grécia e de Roma. São Paulo: Hemus, c2009. 

MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Aspectos de direito público romano: as Constituições políticas da realeza e da República. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 100, p. 3-19, jan. 2005. ISSN 2318-8235. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67662>. Acesso em: 10 june 2018. doi:http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v100i0 p3-19.  

MCDONALD, A.H.. Roma Republicana. Lisboa: Editorial Verbo, 1971. Tradução de M. Farinha dos Santos; 

MENEZES, Priscila Moura Del Cima de Alvarenga. A origem e a evolução do tribunado da plebe na Roma republicana. 2012. 89 p. Monografia (Bacharel em Direito) - Universidade Católica do Rio de Janeiro, [S.l.], 2012. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/20047/20047.PDF>. Acesso em: 01 jun. 2018.  

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Trabalho final obrigatório da disciplina de História do Direito, do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

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