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Aspectos históricos da doutrina de operações policiais especiais

Agenda 06/02/2020 às 15:16

O autor, profissional de segurança pública, desenvolve os aspectos históricos de fomentaram a criação dos grupos policiais de operações especiais no mundo.

Em termos globais, convencionou-se dizer que as “operações especiais” teriam surgido durante a Guerra de Troia. Como a cidade possuía muros altos e reforçados, os gregos, desejando invadi-la, propuseram uma trégua aos seus inimigos, presenteando-os com um enorme cavalo de madeira, além de farta comida e muito vinho. Empolgados com as festividades, os troianos, já embriagados, caíram no sono. Aproveitando o ensejo, um pequeno grupo de soldados gregos que estava escondido no interior do cavalo de madeira invadiu a cidade e matou alguns combatentes troianos, enquanto os mesmo dormiam. Feito isso, o pequeno grupo de soldados gregos abriu o portão da cidade e, com a ajuda da vasta armada grega que estava escondida nas adjacências, a tomou. É essa, em síntese, a essência dos denominados “commandos”: um pequeno grupo, bem equipado e bem treinado, que mina as defesas do inimigo, proporcionado, de forma rápida, um ataque-surpresa.

O “commando”, assim, é todo soldado que, por sua qualidade e treinamento, faz parte de um grupo de militares capazes de enfrentar as mais difíceis e árduas missões1. Tais grupos, com esse nome, foram originalmente criados na Inglaterra, em junho de 1940, durante a 2a Grande Guerra, por sugestão do tenente-coronel Dudley Clarke, para atuar em incursões de alto risco em território inimigo, com suprimentos e armas individuais. Inicialmente, os “commandos” – ou soldados fantasmas – foram organizados num quartel-general com dez tropas. Cada qual tinha três oficiais e dez praças, sendo que vários deles foram recrutados pelo critério do voluntariado, a exemplo do que ocorre nos grupos especiais de hoje. Seus homens, desde então, ficaram conhecidos pelo uso de boinas verdes.

A sigla “commando” surgiu na Guerra dos “Boers” (1809 a 1902), onde os colonos sul-africanos (com os holandeses e alguns africanos natos) se organizaram em unidades móveis de guerrilha, compostas por cem homens cada (denominadas “boers commandos”) as quais, durante anos, chegaram a desafiar mais de duzentos e cinquenta mil soldados britânicos. A partir desse confronto, os ingleses, já na 2ª Guerra, passaram a adotar grupos dessa natureza em suas frentes, sendo o “Royal Marine Commandos” o primeiro deles. Ressalte-se que o temor com relação a ação dos “commandos” era tal que, Adolf Hitler, durante a 2ª Grande Guerra, determinou que qualquer “commando” capturado pela armada alemã fosse executado de forma sumária2.

O primeiro curso de formação de “commandos” foi criado na Inglaterra, em 1940, sendo, posteriormente, transferido para o castelo de “Achnacarry”, na Escócia. Seu primeiro comandante foi o tenente coronel Charles E. Vaughan, ex-comandante do “commando 4”. O treinamento era deveras rigoroso (com exercícios físicos, natação, desvio de obstáculos, desembarque de barcaças, alpinismo, técnicas de assalto e sobrevivência, combate corporal etc.), sendo que, nos três anos de existência do centro, quarenta dos seus quase vinte e cinco mil alunos, morreram durante os testes, todos feitos com munição real. Ao desembarcarem na estação ferroviária de “Achnacarry”, os alunos eram submetidos a uma cansativa marcha de dezesseis quilômetros, onde, no caminho, lhes eram mostradas as sepulturas dos soldados mortos durante o treinamento, dando-lhes a entender que o empenho e a disciplina eram requisitos essenciais para a escorreita formação – e sobrevivência – dos então aspirantes. Por “Achnacarry” também passaram os “rangers” americanos, belgas, holandeses, franceses, noruegueses e poloneses.

Com o desenvolvimento da doutrina dos “commandos”, passou-se a adotar, como símbolo de suas ações, o desenho de uma caveira (crânio) que, conforme a heráldica, simboliza a elite e a coragem perante a morte, características inerentes a todo bom “commando”.

O treinamento físico, duro e contínuo, o torna um atleta preparado qualquer esforço. Sua formação técnica vai muito mais além daquela que se adquire outro soldado, sendo instruído no manejo de numerosos tipos de armas, explosivos, veículos e, inclusive, sistemas de comunicações. Até o seu cérebro é preparado: deve saber vencer a tensão, dominar o medo, obter a suficiente agilidade mental para sair de qualquer situação e cumprir seu objetivo. Talvez se queira com tudo isso atingir uma utópica perfeição: “a arma humana”3.

Isso, em resumo, ocorreu no campo militar. Mas e na seara policial, de onde veio essa doutrina tão importante?

Historicamente, ela nasceu a partir das deficiências que as forças policiais passaram a apresentar diante do crescimento de ocorrências atípicas, incomuns, usualmente envolvendo terroristas e indivíduos perturbados munidos de armas de fogo automáticas e semiautomáticas. O primeiro sopro disso teria vindo da cidade de Los Angeles. Na primeira metade dos anos sessenta, os Estados Unidos foram assolados por inúmeros protestos civis contra o regime político vigente, em grande parte motivados pela recém eclodida guerra do Vietnã. Em virtude desses distúrbios, a violência urbana aumentou consideravelmente e a Polícia não dispunha de meios especiais para lidar com eventos anormais, fazendo com que a ação do estado fosse improvisada, amadora até.

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Em verdade, três foram os incidentes que, naquela mesma época, fomentaram a criação de uma nova doutrina de ação policial, a qual, anos depois, se disseminaria pelas organizações policiais de todo o mundo, inclusive, na nossa.

Em 11 de agosto de 1965, no distrito de “Watts”, um jovem afro-americano foi abordado por um oficial da polícia de Los Angeles, sob a imputação de dirigir embriagado. Enquanto o policial inquiria o suspeito e seu irmão, um grupo de pessoas começou a se aproximar. Com a chegada da mãe dos rapazes, iniciou-se um acalorado entrevero verbal entre todos, o qual culminou com a prisão dos três, sendo que, em face da reação esboçada pelos mesmos, os policiais tiveram que usar de força física para contê-los. Após a Polícia deixar o local, a população que presenciou a cena, alegando brutalidade concisa, deu início a um tumulto generalizado que durou seis dias, deixando trinta e quatro pessoas mortas, mil e trinta e duas feridas, quatro mil presas e prejuízos patrimoniais que ultrapassaram a casa dos cem milhões de dólares. Tal levante recebeu o nome de “Watts Riots”, sendo que a Polícia de Los Angeles teve grandes dificuldades em contê-lo, posto que os oficiais de polícia de então não tinham preparo para o confronto urbano e para enfrentar situações que escapassem à normalidade. É de se registrar que, ante ao despreparo da Polícia de Los Angeles, a guarda nacional teve que ser acionada para por termo ao impasse.

Um mês após o “Watts Riots”, ocorreu um segundo evento, na “Surrey Street”, também em Los Angeles. Dois policiais foram acionados para atender uma ocorrência de distúrbio na via pública e, ao chegarem no local, se depararam com um indivíduo barricado no interior de uma pequena edificação. Um dos policiais se aproximou do prédio e, ao chegar junto à porta, foi atingido por um disparo dado pelo suspeito, vindo a cair ao chão. O agressor, que estava armado com um fuzil semiautomático, passou a efetuar vários outros disparos em direção do outro policial que havia permanecido do lado de fora, vindo, ainda, a atingir um espectador que estava auxiliando os paramédicos a remover um dos oficiais feridos. Do evento, vários tiros a esmo foram dados e, ao final do embate, três oficiais de polícia; um espectador e o próprio agressor saíram gravemente feridos.

Em agosto de 1966, ocorreu um terceiro incidente, o qual, de fato, culminou com a mudança das posturas policiais para o enfrentamento de situações críticas. Disfarçado de zelador, o estudante universitário Charles Withman, um ex-fuzileiro naval de vinte e cinco anos de idade, subiu na torre do prédio da universidade do Texas, levando consigo uma carabina remington .35 pol. Na noite anterior, Withman havia assassinado sua mãe e sua esposa. Durante o trajeto até a torre, ele se deparou com um grupo de turistas e um recepcionista, os quais foram igualmente assassinados. Ao atingir o alto da torre, Withman passou a atirar para todas as direções e, ante a impotência da Polícia – que não possuía atiradores em suas frentes –, ele permaneceu atirando por cerca de noventa e seis minutos. Ao fim da crise, Charles Whitman havia matado quinze pessoas e ferido trinta e uma. Para termos uma ideia, a polícia texana, num ar de desespero, teve que clamar pelos caçadores da cidade, os quais, ao menos naquela época, eram os únicos que possuíam armas similares a que Whitman fazia uso.

Após tal episódio, alguns oficiais da Polícia de Los Angeles, preocupados com o recrudescimento desses tipos de ocorrências, acharam por bem fomentar a criação de uma equipe especializada para o atendimento de situações não convencionais, isto é, que viessem a escapar da normalidade. Não seria ela uma equipe de investigação ou de patrulha, mas sim, uma unidade de pronto emprego, a ser acionada quando os recursos locais não fossem suficientes para debelar o impasse. Foi então que, em 1967, um jovem oficial de polícia chamado John Nelson, concebeu e apresentou um ousado projeto ao inspetor Daryl F. Gates, o qual, anos mais tarde, seria o chefe da polícia de Los Angeles. Tal ideia consistia na concepção de uma equipe diferenciada, galgada na velha doutrina do “commandos”, composta por policiais dotados de treinamento militar e experiência em campo. Esse grupo, inicialmente formado por quinze times de quatro homens, funcionaria apenas em sistema de sobreaviso e, a ele, seriam dadas armas especiais, não dispostas aos patrulheiros comuns, além de treinamento diferenciado em técnicas de combate urbano. Foi então que, galgada nessa inovadora ideia, surgiu, naquele mesmo ano, uma tímida unidade que recebeu o nome de “Special Weapons and Tactics” (SWAT), um grupo de armas e táticas especiais que passaria a ser empregado como resposta imediata a qualquer tipo de ação não convencional que viesse a eclodir na cidade e que, em face disso, exigisse posturas distintas por parte da polícia.

O início não foi fácil. Por assim dizer, o primeiro desafio enfrentado pela SWAT de Los Angeles ocorreu no dia 9 de dezembro de 1969. Naquela data, foram expedidas diversas ordens judiciais de busca para a sede do grupo dos “Panteras Negras” (na “41st street”) objetivando a apreensão de armas ali mantidas. A missão era arriscada e, dada a conhecida agressividade dos “panteras”, o departamento achou por bem empregar, à titulo experimental, aquele grupo que, há cerca de dois anos, havia sido informalmente criado pelo oficial John Nelson. Foi, em verdade, o primeiro acionamento da SWAT de Los Angeles. Na ação, vários membros do partido ofereceram resistência armada aos cerca de quarenta membros da SWAT que participaram da ação. Durante o impasse, que durou cerca de quatro horas, apenas três membros dos “Panteras Negras” e três policiais ficaram levemente feridos, sendo que, ao final, os resistentes acabaram se rendendo aos policiais, fazendo com que aquela ação entrasse para a história do Departamento de Polícia. Após essa missão, a SWAT começou a ganhar fama dentro dos Estados Unidos e, nesse passo, vários outros municípios passaram a criar unidades similares. Estava, assim, criada a doutrina de operações especiais na Polícia, a qual, timidamente, surgiu numa cidade litorânea da América do Norte.

Dois anos depois, em setembro de 1972, terroristas palestinos invadiram a sede da delegação israelita em Munique, onde ocorriam os jogos olímpicos. Após fazerem reféns, iniciou-se uma confusa negociação entre as autoridades e os captores, sendo que, ante a inexistência de uma doutrina específica nesse particular, o evento acabou com a morte dos nove reféns e de cinco dos oito terroristas. Tal evento colocou a Alemanha numa desconfortável posição junto a opinião pública mundial, já que a polícia daquele país mostrou-se totalmente incapaz de gerenciar o dito impasse. Embora o conceito de SWAT, naquele ano, ainda estivesse adstrito a algumas poucas cidades americanas, era ainda certo que a ação dessa equipe, naquela época, era direcionada ao enfrentamento propriamente dito, já que, até então, inexistiam, no mundo, regras específicas para a boa gestão de uma crise. Em resposta ao massacre de Munique, a Alemanha fez criar um grupo que, até hoje, é considerada padrão no atendimento de incidentes com terroristas. É ele o Grenshutzgruppe 9 (GSG-9), também um dos pioneiros nesse método de ação especializada. Em sua esteira, ainda vieram o Groupe d’Intervention de la Gendermerie Nationale (GIGN), da Polícia francesa e o Grupo Especial de Operaciones (GEO), da Polícia espanhola, os quais gozam de similar prestígio.

Foi nesse mesmo ano, inclusive, que surgiu o primeiro programa de treinamento das equipes de negociação de reféns, algo inédito na época. Tal se deveu a inovação de um tenente da polícia de New York chamado Frank Bolz. Acompanhado do psicólogo Harvey Schlossberg, foi ele o responsável direto pelo desenvolvimento dessa importante alternativa, a qual, até então, inexistia formalmente. Foi esse evento, frise-se, o marco inicial para o nascedouro da hoje disseminada e aceita doutrina do gerenciamento de crises, a qual, como vimos, é diversa da de armas e táticas especiais, embora tenham elas, nos anos oitenta, se fundido numa só. Ainda assim, foi somente no ano de 1974 que as polícias do mundo passaram a conhecer e, de certa forma, copiar e adaptar o modelo de Polícia não convencional que fora idealizado pelos californianos.

Na manhã do dia 17 de maio de 1974, a SWAT de Los Angeles – que há cerca de dois anos já havia sido estabelecida como pelotão autônomo e permanente – recebeu a informação de que seis membros do “Simbianese Liberation Army” viriam para a cidade. O “SLA” era um grupo muito violento, criado no interior das prisões americanas e que, naquela época, ganhara fama com o sequestro de Patrícia Hearst, a qual, após ser colocada em liberdade, passou a, de forma espontânea, tomar parte de tal grupo, sob o codinome de “guerrilheira Tânia”. Cientes da notícia, a SWAT recebeu a incumbência de prendê-los numa casa fincada na “54th street”, onde os mesmos estariam escondidos. Dezoito teriam sido os comandos verbais para que os membros do “SLA” deixassem o local. Ante a negativa dos terroristas, as equipes da SWAT lançaram algumas granadas de gás lacrimogêneo no interior da morada, fazendo com que os membros do “SLA” abrissem fogo, dando início a uma imoderada troca de tiros. De repente, os integrantes do “SLA” pararam de atirar pelas janelas e foram para a parte inferior da casa, de onde passaram a disparar pelas saídas de ventilação. A casa, durante o entrevero, foi tomada pelo fogo, o qual, segundo se suspeitou à época, teria eclodido em virtude de um tiro que atingira um coquetel “molotov” ocultado por um dos terroristas. Ao final, os seis integrantes do “SLA” – multiplamente feridos –, acabaram mortos, sendo que SWAT contabilizou cerca de três mil e setecentos disparos dados pelas armas dos terroristas. Tal ação, similar a uma batalha campal, foi transmitida ao vivo para vários canais de televisão do mundo e, graças ao preparo dos policiais da jovem SWAT de Los Angeles, nenhum agente ou cidadão ficou ferido.

A fama da equipe foi tal que a mesma ganhou, inclusive, um seriado de TV, o qual ajudou a disseminá-la pelo mundo todo. Até hoje há quem acredite que os grupos de SWAT surgiram galgados naquele antigo programa de televisão, quando, na verdade, tal show foi criado para ovacionar a ação daquela unidade da Polícia que ganhava cada vez mais destaque.

Note-se bem que tanto nos eventos envolvendo os “Panteras Negras” como no embate contra o “Simbianese Liberation Army”, a SWAT atuou como recurso de apoio especializado e não teve, por certo, qualquer papel de cunho investigativo. Isso mostra que os grupos dessa natureza são tecnicamente considerados como o último recurso que a própria Polícia tem para resolver impasses hostis: eles não rondam, não patrulham e não investigam, mas sim, apoiam quem ronda, quem patrulha e quem investiga.

A década de noventa também revelou alguns episódios que marcaram a ação dos homens da SWAT, dentre os quais, um em especial, ocorrido numa sexta-feira, dia 28 de fevereiro de 1997. Nesta data, dois perigosos marginais – Larry Eugene Phillips e Emil Dechebal Matasareanu –, armados com fuzis de assalto AK-47, Bushmaster .223 e H&K .308, além de pistolas semi-automáticas Beretta cal. 9. mm, ingressaram no Bank of America, localizado no número 6.000 da Laurel Canyon Boulevard (Los Angeles, North Hollywood), com o escopo de roubá-lo. Tais marginais, há cerca de dois anos, já eram procurados pelo esquadrão de detetives da RHD (Robery and Homicide Division) do LAPD, já que, num roubo por eles praticado em Chatsworth, os mesmos haviam assassinado um guarda de segurança com tiros disparados por um fuzil AK-47. Ao entrarem no Bank of America, os bandidos foram vistos por um carro de patrulha que por ali passava. Os policiais, ao escutarem sons de tiros vindos do interior do banco, pediram apoio pelo rádio, não sem antes, providenciarem o cerco do local. Quando os assaltantes saíram do banco, perceberam a movimentação de alguns patrulheiros e, em virtude disso, passaram a atirar imoderadamente contra os mesmos. O problema era que os policiais portavam apenas armas curtas (pistolas cal. 9. mm) e algumas espingardas calibre 12, contra os poderosos fuzis ostentados pelos assaltantes. Uma das equipes, percebendo a inferioridade bélica dos policiais, bradou por apoio pelo rádio: “15L10... heavy, heavy guns... we need SWAT code 3”, ou seja, “15L10... armas muito pesadas... precisamos da SWAT código 3”. A essa altura, um policiais e alguns civis já estavam feridos, sendo que os marginais não paravam de disparar com seus poderosos fuzis de assalto. Um dos bandidos entrou num carro e começou a se movimentar, ao passo que o outro, a pé, continuava a atirar a esmo. Um dos problemas da Polícia, além das armas que usavam, é que os bandidos estavam cobertos com uma espécie de armadura formada por placas balísticas, que dificultava a imobilização dos mesmos. Com a tardia chegada da SWAT (que ficou presa no trânsito da cidade), um dos assaltantes, o que estava a pé, foi atingido e morto. O segundo, que tentava escapar de carro, foi cercado por três agentes da SWAT, dando-se início a uma intensa troca de tiros, desta feita, coadjuvada por fuzis portados por ambas as partes. Durante o confronto, o marginal levou a pior e acabou sendo ferido e preso.

Sem prejuízo dessa versão histórica, existem registros dando conta que a doutrina de “armas e táticas especiais” – em âmbito policial –, remontaria ao ano de 1926, quando, junto ao departamento de polícia de New York (“NYPD”), surgira um esquadrão que, anos mais tarde, se converteria na atual “ESU” (“Emergency Services Unit”). Tal unidade, originalmente chamada de “NYPD Emergency Service Division”, compunha o velho “Rescue and Riot Squad”, que dava atendimento aos serviços de emergência e ao controle de distúrbios civis naquela cidade. Atualmente a equipe da “ESU” encontra-se atrelada junto a “Special Operations Division” do “NYPD” (“Patrol Services Bureau”), atuando em situações críticas e incidentes com reféns.

Hoje, em termos gerais, o pelotão “D” do LAPD – ou seja, a SWAT4 –, é chefiada por um tenente, a quem são subordinados seis sargentos. Cada sargento possui em esquadrão, com cerca de dez Oficiais de Polícia, entre atacantes, especialistas em explosivos e atiradores de elite.

Fica aqui, destarte, a nossa reverência a esses profissionais que, de maneira árdua e inovadora, contribuíram para a criação dessa importante doutrina, hoje arraigada em todas as Polícias do mundo, inclusive a brasileira.


Notas

1 Grande Enciclopédia – Armas de Fogo, p. 51.

2 A alemanha nazista também constituiu uma unidade “commando” na sua armada, a qual recebeu a denominação de Grupo de Caça Friedenthal, que agia nos mesmos moldes da congênere britânica.

3 Grande Enciclopédia – Armas de Fogo, p. 49/50.

4 No dístico envergado pelo “LAPD SWAT”, os números “41”e “54” referem-se a duas das mais árduas missões enfrentadas pelo grupo, quais sejam, a da 41st Street, contra os Panteras Negras e a da 54th Street, contra os terroristas do “SLA” (“Simbianese Liberation Army”).

Sobre o autor
Marcelo de Lima Lessa

Formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1994). Delegado de Polícia no Estado de São Paulo (1996), professor concursado de “Gerenciamento de Crises” da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Ex-Escrivão de Polícia. Articulista nas áreas jurídica e de segurança pública. Graduado em "Criminal Intelligence" pelo corpo de instrução do Miami Dade Police Department, em "High Risk Police Patrol", pela Tactical Explosive Entry School, em "Controle e Resolução de Conflitos e Situações de Crise com Reféns" pelo Ministério da Justiça, em "Gerenciamento de Crises e Negociação de Reféns" pelo grupo de respostas a incidentes críticos do FBI - Federal Bureau of Investigation e em "Gerenciamento de Crises", "Uso Diferenciado da Força", "Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial" e "Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial", pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuou no Grupo de Operações Especiais - GOE, no Grupo Especial de Resgate - GER e no Grupo Armado de Repressão a Roubos - GARRA, todos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LESSA, Marcelo Lima. Aspectos históricos da doutrina de operações policiais especiais . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6063, 6 fev. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70124. Acesso em: 22 dez. 2024.

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