Tudo de Geral (Direito da Segurança Pública)
Reflexões sobre a segurança pública nas cidades
Cidades inclusivas são uma necessidade inadiável na realidade brasileira, pois representam a efetiva redução da violência.
Perigos da politização das polícias
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
Emprego da polícia militar durante as eleições
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário
A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.
Direito fronteiriço: a segurança pública nas fronteiras
Visando a cooperação e integração dos órgãos envolvidos com a segurança pública nas regiões de fronteira, foi instituído o plano estratégico de fronteira, que se caracteriza pelo planejamento de ações integradas entre órgãos de segurança pública, defesa, fiscalização, estados, municípios e países vizinhos.
O estado de coisas inconstitucional na segurança pública
A solução para superar a falta de segurança pública não vai surgir de forma repentina, por meio de atos isolados, mas sim através de uma ação conjunta e harmoniosa. É imperioso que todos os Poderes se conscientizem da necessidade de um trabalho conjunto e contínuo.
Sistema Único de Segurança Pública precisa sair do papel
O compartilhamento insuficiente de informações entre as polícias tem sido um grande obstáculo às políticas de segurança. Não pode prevalecer a visão individualista dos agentes para os quais repartir dados com outros profissionais significaria perder poder e importância.
Um outro olhar: qual polícia?
Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar, através da coleta de dados, a visão de alguns cidadãos brasileiros e, em especial, de um grupo marginalizado e excluído pela sociedade quanto à capacitação da segurança pública.
A crise na segurança pública e a sociedade brasileira
O Brasil tem sido acometido por tal grau de violência que muitos duvidam se ainda há retorno para a normalidade social. Ainda assim, é possível acreditar que o país tem solução. Precisamos acreditar e agir.
A real função da pena no sistema jurídico brasileiro: estudo de caso entre ingressantes e graduandos
Há de se pacificar que, se necessitamos mudar a realidade criminal e penal brasileira existe um longo caminho a ser exercido na própria sala de aula e nos debates acadêmicos, a fim de encontrarmos uma forma de funcionalizar a pena sob uma ótica humanística.
Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
Guardas Civis devem ser considerados "policiais municipais" e possuem poder de polícia, como estabelecido pela Lei Federal n° 5.172.
A crise da segurança pública à luz da hierarquia e disciplina
O simples fato de ser Policial aumenta a responsabilidade na posição de garantidor, pois, mesmo fora do exercício profissional, a responsabilidade constitucional de salvaguardar os bens jurídicos tutelados pelo Estado não cessa.
Da (In)Constitucionalidade da Lei do Tiro de Destruição
Sob o prisma constitucional que a Lei do Abate está eivada de inconstitucionalidade, devendo ser expurgada do Ordenamento Jurídico Pátrio.
Armas não letais são próprias para controle de distúrbios e usadas por tropas de choque Armas não letais para controle de distúrbios sociais
As armas não letais são utilizadas pela Polícia Militar no controle de distúrbios sociais, cabendo a ela a decisão sobre seu uso.
Porque é inquestionável que os Delegados de Polícia são integrantes das carreiras jurídicas públicas
Muito se tem falado e escrito sobre ser ou não o Delegado de Polícia integrante das carreiras jurídicas públicas. Além das argumentações apresentadas por diversos defensores, partimos primeiro do fato de que a Constituição Federal de 1988 traz no artigo…
Tropa especializada de controle de distúrbios civis e a perturbação da ordem pública
O presente ensaio traz os conceitos e parte da doutrina da tropa especializada de Controle de Distúrbios Civis, bem como os princípios legais e técnicos que norteiam o seu emprego na área operacional.
Carreira policial: estrutura da polícia federal brasileira e norte-americana
Não são raras as afirmações de que a polícia federal brasileira deveria se espelhar em um alegado modelo de "carreira única com progressão vertical entre os cargos" nos moldes existentes na polícia federal norte-americana.
A falácia do efetivo policial e a segurança pública
No ano de 2010, o Estado de Alagoas liderou o ranking dos homicídios no Brasil. Foram registrados, no Estado, 2.226 homicídios, que equivalem a uma taxa de 71,3 mortes por 100 mil habitantes. Afirma-se que esta seria a maior taxa…
Policiamento velado: defesa pela admissibilidade e a correta interpretação de preceitos legais pertinentes
Introdução Os altos índices de criminalidade têm sido alvo de constantes discussões tanto por especialistas da área de Segurança Pública, quanto pela mídia em geral, os quais frisam, neste contexto, que seu fortalecimento se dá ao constante aprimoramento das facções…
