Reflexões jusambientais sobre o desastre de Brumadinho/MG

8. Referências Bibliográficas

GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Intervenção estatal ambiental: licenciamento e compensação de acordo com a lei complementar 140/2011. São Paulo: Altas, 2012.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 5. Ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013.

Sites da internet:

<https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024566/barragem-de-brumadinho-teve-novo-licenciamento-ha-um-mes.shtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

<https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/justica-bloqueia-r5-bilhoes-da-vale-e-ibama-aplica-multa-de-r250-milhoes-2m0r60qf4eh5w7anycgjof2ks/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

<https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

<https://oglobo.globo.com/brasil/apoio-israelense-embarcara-em-24-horas-para-brumadinho-diz-netanyahu-23405381>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

Legislação:

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

BRASIL. Lei nº 6.928, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[1] Extraído do site: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[2] Extraído do site: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/26/vale-tem-143-barragens-de-rejeitos-no-pais-como-elas-funcionam.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[3] Extraído do site: <https://oglobo.globo.com/brasil/apoio-israelense-embarcara-em-24-horas-para-brumadinho-diz-netanyahu-23405381>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[4] Extraído do site: <https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[5] Extraído do site: <https://super.abril.com.br/ciencia/vazamento-de-brumadinho-e-o-maior-do-planeta-desde-mariana/>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[6] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[7] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

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[8] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[9] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[10] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[11] BRASIL. Lei nº 6.928, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 26 de janeiro de 2019.

[12] BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.html>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[13] PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 5. Ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013. Pág. 271.

[14] Extraído do site: < https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/justica-bloqueia-r5-bilhoes-da-vale-e-ibama-aplica-multa-de-r250-milhoes-2m0r60qf4eh5w7anycgjof2ks/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[15] Extraído do site: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/25/interna_gerais,1024566/barragem-de-brumadinho-teve-novo-licenciamento-ha-um-mes.shtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[16] Extraído do site: < https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/26/semad-determina-suspensao-das-atividades-da-vale-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.

[17] Extraído do site: <https://noticias.r7.com/minas-gerais/brumadinho-vale-ja-tem-r-11-bilhoes-bloqueados-pela-justica-27012019>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[18] Extraído do site: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/26/interna_gerais,1024845/ibama-multa-vale-em-r-250-milhoes-por-tragedia-em-brumadinho.shtml>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[19] Extraído do site: <https://noticias.r7.com/minas-gerais/brumadinho-vale-ja-tem-r-11-bilhoes-bloqueados-pela-justica-27012019>. Acesso em 28 de janeiro de 2019.

[20] Extraído do site: < https://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/projeto-do-senado-completa-cerco-ao-licenciamento-ambiental/>. Acesso em 27 de janeiro de 2019.