Barragens de mineração: a (in)eficiência da fiscalização pelo poder público
25/11/2020 02:10 0
Analisam-se os casos de Mariana e Brumadinho para investigar a (in)eficácia da legislação ambiental e de segurança em barragens de rejeitos no Brasil.
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Rompimento de barragens em Minas Gerais
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 16:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Delinquência empresarial e prescrição nos crimes ambientais: proteção ou desproteção?
30/10/2020 22:40 0
A Lei de Crimes Ambientais não disciplina a questão relacionada ao prazo prescricional dos crimes ambientais.
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Tragédia anunciada: o caso do rompimento da barragem de Brumadinho à luz do princípio da prevenção do Direito Ambiental
09/05/2019 16:13 0
O artigo tem como objetivo apresentar, a luz do Princípio da Prevenção do Direito Ambiental, uma discussão sobre as medidas adotadas após a tragédia de Brumadinho quanto a extinção das barragens de rejeitos de minério, alteadas a montante.
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Quando a Lira de Drummond tornou-se o conc(s)erto para a “eclésia” do Brasil
13/02/2019 15:20 1
O lirismo de Drummond alertou, na década de 1980, sobre o modelo econômico utilizado em Minas Gerais, e no Brasil, que "subjuga a sociedade e os territórios de forma perversa e criminosa". Restou, apenas, à "eclésia brasileira", dar ouvidos ao concerto.
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A Vale e as privatizações: o que houve com este modelo?
13/02/2019 14:05 0
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce (hoje, simplesmente Vale S/A) foi por demais controversa: dentre outros, não foi levado em consideração o grande valor potencial das reservas do minério de ferro, mas só da sua infraestrutura.
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A tragédia de Brumadinho sob a ótica do Direito Penal
08/02/2019 02:32 3
A tragédia na barragem de Brumadinho foi muito mais do que uma triste catástrofe. Alguns delitos estão configurados naquele cenário. Saiba mais.
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OAB e Brumadinho: ADI contra a limitação das indenizações trabalhistas pode refletir no caso
07/02/2019 12:25 0
Conselho Federal da OAB ajuizou ADI junto ao STF e questionou pontos da chamada Reforma Trabalhista pelos quais indenizações serão sujeitas a limitador na Justiça do Trabalho. Brumadinho provavelmente sofrerá estes impactos.
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Brumadinho e Mariana: imprudência consciente não é acidente, é crime!
04/02/2019 15:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
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A tragédia de Brumadinho e o aumento injustificado do preço de produtos e serviços: um alerta ao consumidor e às autoridades
30/01/2019 12:35 0
Neste artigos tratamos da prática abusiva consistente em se aumentar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços durante situações de calamidade, como a que ocorreu em Brumadinho/MG, após o rompimento de barragens de rejeito de mineração da Vale.
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Brumadinho: até quando vamos fingir que a legislação ambiental está adequada?
29/01/2019 16:55 1
O Brasil está de luto por Brumadinho. Hora de aprendermos com os erros: exigir, com rigor, a reparação dos danos causados e repensar a legislação ambiental, para que deixe de ser bonita apenas no papel.
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Até quando vamos conviver com as tragédias que tiram vidas como de Mariana e Brumadinho?
28/01/2019 16:16 0
Os Municípios tem por obrigação em criar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e exigir que o mesmo seja atuante onde deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do Município conscientizando de que devem obedecer a legislação ambiental.
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Direito e Moral
27/01/2019 16:31 0
Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.
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Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?
27/01/2019 15:30 3
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
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Brumadinho: uma tragédia anunciada
26/01/2019 14:38 4
Um análise do que ocorreu em Brumadinho/MG e as lições que ficaram.
