I - INTRODUÇÃO
Rebuscando as origens da Companhia Vale do Rio Doce, a história conta que tudo começou quando grupos de investidores internacionais compraram grande dimensão de terras nas proximidades do município de Itabira/MG, quando em 1909 fundaram o Brazilian Hematite Syndicate (Sindicato Brasileiro da Hematita), com o objetivo de explorá-las.
No ano de 1911, o empresário norte-americano Percival Farquhar comprou todas as ações do Brazilian Hematite Syndicate, modificando o seu nome para Itabira Iron Ore Company (Companhia de Minério de Ferro de Itabira). O referido empresário planejou para que a Companhia exportasse 10 milhões de toneladas de minério de ferro para os Estados Unidos, utilizando-se de navios de propriedade do sindicato, aproveitando economicamente o frete que trazia carvão dos Estados Unidos para o Brasil.
II – ATIVIDADES NOS ANOS 60 DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Em 1960, essa via de transporte de cargas tornou-se uma realidade, com a inauguração do Porto de Tubarão, sob a direção do engenheiro brasileiro, que por duas vezes assumiu a presidência da Companhia Vale do Rio Doce.
O empresário Percival Farquhar não obteve bom êxito em seus projetos, mesmo contando com a amizade do Presidente Epitácio Pessoa, concedendo-lhe uma concessão denominada “Contrato de Itabira de 1920”. O precitado empresário foi alvo de opositores poderosos, contrários a seus projetos, dentre eles o governador Artur Bernardes de Minas Gerais que, posteriormente, tornar-se-ia presidente da República.
Em seguida, grandes debates aconteceram por vários anos, com a divisão de opiniões entre os adeptos das duas posições, sem a apreciação de fato e de direito do projeto do empresário norte-americano. Com a Revolução de 1930, e a assunção do poder pelo presidente Getúlio Vargas, esse projeto se tornou inexequível, quando o Vargas rescindiu o aludido contrato, tomado à posse das reservas de ferro que pertenciam ao empresário norte-americano. Em 1942, já na posse das referidas reservas de ferro, Getúlio Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa estatal, que viria a ser beneficiada através dos Acordos de Washington com os Estados Unidos e a Inglaterra.
Esses Acordos já estavam sendo negociados com os Estados Unidos desde 1940. Fazia parte do Acordo a utilização de bases militares brasileiras localizadas no Nordeste, diante do ataque dos japoneses a Pearl Harbor, impedindo o caminho dos EUA ao oceano Pacífico. Porém, o interesse se consolidou em vista de que o Nordeste brasileiro ocupa uma posição estratégica para a travessia do oceano Atlântico, tanto para a direção norte da África, quanto para a Europa.
Ademais, os Estados Unidos necessitavam da borracha encontrada na Amazônia, já que estavam impedidos de contar com o referido produto exportado do Sudeste Asiático, em face da guerra no Pacífico. Havia, também, a necessidade de contar com as riquezas do nosso subsolo, tais como a bauxita, berilo, cromita, ferro-níquel, diamantes industriais, minério de manganês, mica, cristais de quartzo, titânio e zircônio, e outros.
Por outro lado, o Brasil estava precisando do financiamento norte-americano, para modernizar as Forças Armadas e para os planos de industrialização e desenvolvimento econômico, abraçados por Getúlio Vargas.
Dentre os acordos assinados com os Estados Unidos, havia a declaração de que a Amazônia passava a ser a principal fonte de matéria-prima necessária à defesa das Américas. Em contrapartida, os EUA assumiram a compra de toda a produção da borracha, além de outros insumos pelo prazo de cinco anos.
Ainda, como parte do Acordo, os Estados Unidos poderiam utilizar as bases militares no Nordeste, com financiamento para sua ampliação e modernização. Em compensação, armas e munições seriam enviadas para as Forças Armadas brasileiras, além da liberação de crédito para o resgate da estrada de ferro Vitória-Minas e do minério de ferro de Itabira, à época na posse dos ingleses.
Com a fundação da Companhia Vale do Rio Doce, deu-se grande expansão em sua produção de minério de ferro, porém de modo moroso, uma vez que o Brasil era possuidor de grandes reservas do referido minério, contudo havia reduzida demanda, pois, a Companhia na prática sobrevivia somente para fornecer a matéria prima para as siderurgias brasileiras, com ênfase a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em meados de dezembro de 1952, o engenheiro civil Francisco de Sá Lessa assumiu a presidência da Companhia Vale do Rio Doce, ficando no cargo até o ano de 1960. E, nessa oportunidade, a Companhia cresceu na modernização de seus postos, abraçando novos mercados quando, o aludido presidente, conseguiu estabelecer o primeiro escritório da Companhia no exterior.
Em 1960, essa via de transporte de cargas tornou-se uma realidade, com a inauguração do Porto de Tubarão, sob a direção do engenheiro brasileiro que, por duas vezes, assumiu a presidência da Companhia Vale do Rio Doce.
No final da década de 1960, as jazidas provenientes de Carajás, encontradas pela Cia Meridional de Mineração, subsidiária da United States Steel, descobriram imenso volume de minério de ferro de alto teor, em torno de 36 bilhões de toneladas em uma inicial avaliação. Assim sendo, diante desse grande volume, por sugestão do General Albuquerque Lima, à época, Ministro do Interior do Governo Costa e Silva, o Governo Brasileiro aconselhou a precitada Companhia a constituir uma associação com a Companhia Vale do Rio Doce, resultando a criação da Amazônia Mineração, com igualdade em direitos, porém passando a deter os direitos de pesquisas e, a posteriori, de lavra.
Em seguida, foi criada, com igual participação, a Vale and US Steel Engineering and Consultants (VALUEC), uma empresa de consultoria, que procedeu estudos de engenharia e com a iniciação à construção dos projetos. Nesse período, a referida empresa era presidida pelo Engenheiro Raimundo Mascarenhas, funcionário de carreira da empresa, responsável pela condução das negociações do lado brasileiro, mas, em seguida, foi sucedido por Fernando Roquete Reis, que adquiriu parte da VALUEC na Amazônia Mineração S/A, cuja transação custou 50 milhões de dólares, quando esta desistiu de participar da construção da ferrovia de Carajás.
II – ATIVIDADES NOS ANO DE 1961 E 1962 DA ESTATAL
No ano de 1961, o então presidente da República, Jânio Quadros, editou o seu último ato presidencial nomeando o engenheiro ferroviário, Eliezer Batista, que se tornou famoso na presidência da Companhia Vale do Rio Doce, em duas oportunidades como gestor, atuando na criação do Projeto Grande Carajás, que tratava da exploração das riquezas da província mineral dos Carajás, em que faziam parte áreas dos Estados do Pará até o Xingu, Goiás e Maranhão. Ademais, o aludido presidente da Companhia sabedor de que os japoneses necessitavam expandir o seu setor siderúrgico, que havia sido praticamente destruído na segunda guerra mundial, idealizou o conceito de “distância econômica”, permitindo que a Companhia Vale do Rio Doce exportasse minério de ferro ao Japão, em valores competitivos com o das minas da Austrália, pelo Porto de Tubarão.
Em 1962, contratos de exportação foram assinados, com validade para 15 anos, com 11 siderúrgicas japonesas, na quantidade total de 5 milhões de toneladas ao ano, quase dobrando a produtividade da Companhia. Nesse mesmo ano, a Vale do Rio Doce chegou a produzir cerca de 8 milhões de toneladas de minério de ferro.
Em 02 de outubro de 1962, foi fundada a Docenave (Vale do Rio Doce de Navegação), empresa brasileira de capital fechado, com sede no Estado do Rio de Janeiro, subsidiária integralmente da Companhia Vale do Rio Doce S/A, com a subscrição de 100% de suas ações, operando, desde a sua criação, no transporte marítimo e apoio portuário.
III – ATIVIDADES DA ESTATAL NOS ANOS DE 1966 A 1979
No ano de 1966, a Companhia Vale do Rio Doce ingressou numa fase de crescimento impetuoso, atingindo uma produção de 10 milhões de toneladas/ano, e no mesmo ano passou para 18 milhões. Em 1970, atingiu a grande marca de 56 milhões de toneladas/ano.
Em 1967, a Docenave, no sentido de estender a sua operacionalidade, criou a Seamar Shipping Corporation, com sede na Libéria e gerenciada no Brasil através do grupo da subsidiária.
Ademais, a Docenave, como já sabido, foi criada para transportar o minério de ferro da Vale do Rio Doce do Porto de Tubarão para o Japão, atingindo o patamar de terceira maior frota do mundo, com seus navios operando em todos os continentes, no transporte, também, de grãos, óleo e produtos florestais, atingindo a marca de terceira maior empresa de navegação graneleira do mundo.
Ainda em 1970, a Companhia ingressou no setor aurífero, com empreendimentos direcionados ao aproveitamento do ouro achado juntamente com o minério de ferro nas reservas de Itabira.
Em 1974, a Companhia Vale do Rio Doce assumiu a liderança mundial na exportação de minério de ferro e até a presente data não foi ultrapassada, sob a presidência de Fernando Roquete Reis, no período de 1974 a 1978. Foi o idealizador do Projeto Carajás.
O Projeto Grande Carajás, localizado na Serra de Carajás, uma imensa província mineralógica, contendo a maior reserva mundial de minério de ferro de alto valor, inclusive com imensas reservas de manganês, cobre, ouro e outros minérios raros. Nesse projeto estrutural havia a inclusão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí/PA, considerada uma das maiores do mundo, a Estrada de Ferro Carajás-Itaqui e o Porto de Ponta da Madeira, situado em São Luiz/MA.
Ademais, a Estrada de Ferro Carajás foi inaugurada em 1978 e ora possui 892 km, onde são transportados 120 milhões de toneladas de carga e de 250 mil passageiros por ano.
Com a posse do Presidente da República, João Batista Figueiredo, ocorrida em 1979, este reconduziu o engenheiro Eliezer Batista à presidência da Companhia Vale do Rio Doce. Por outro lado, quando do regime militar, o aludido engenheiro foi diretor-presidente das Minerações Brasileiras Reunidas S/A, vice-presidente da Itabira International Company, diretor da Itabira Elsenerz GMPH, com sede em Dusseldorf, na Alemanha Ocidental, presidente da Rio Doce Internacional S/A, subsidiária da Vale do Rio Doce com sede em Bruxelas, consultor e promotor de negócios para o governo mineiro e presidente da Paranapanema, uma das maiores mineradoras do país. Eliezer Batista, em 2016, foi homenageado pela empresa, mediante o lançamento do Complexo S11D Eliezer Batista, conhecido com o maior projeto de mineração do mundo, substituindo o uso de caminhões por correias transportadoras, reduzindo em 70% o consumo de diesel na mineração local.
IV – ATIVIDADES DA ESTATAL NOS ANOS DE 1980 A 1989
No ano de 1980, surgiram os primeiros resultados do aproveitamento do ouro, resultante de pesquisas sob a responsabilidade da Docegeo, em depósitos encontrados em 1978 no interior do baiano, mais precisamente entre os municípios de Araci e Teofilândia.
Em 1985, o Projeto Grande Carajás entrou na sua fase operacional, proporcionando a Companhia Vale do Rio Doce atingir novo recorde na extração de minério de ferro.
No ano de 1989, a extração do minério de ferro atingiu 108 milhões de toneladas métricas.
V – A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
A privatização da Companhia Vale do Rio Doce ocorreu na data de 06/05/1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com o financiamento subsidiado pelo BNDS, colocado à disposição dos compradores. Portanto, a venda do controle acionário da Companhia foi fechada na precitada data, para o consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, fundada pelo ex-presidente Getulio Vargas em 09/04/1941, adquirindo o controle acionário da Companhia pela importância de US$ 3.338.178.240 (em torno de 3,3 bilhões de dólares), naquela oportunidade, representando 27% do capital total da empresa, que pertencia a União e que representavam 41,73% das ações ordinárias da empresa, com direito a voto, enquanto que as ações preferenciais, sem direito a voto, permanecem em mãos de acionistas privados.
Quando da privatização, a empresa estava produzindo em torno de 114 milhões de toneladas/ano, mantendo a estabilidade nos dois anos subsequentes à privatização.
Por outra monta, há controvérsias pertinentes às pessoas físicas e jurídicas que adquiriram o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o Jornal A Folha, Sucursal do Rio de Janeiro, o Consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), chefiada por Benjamin Steinbruch, é o novo acionista controlador da Companhia Vale do Rio Doce, após grande demanda judicial, que levou o dia inteiro. Portanto, a União vendeu 41,73% de suas ações com direito a voto pelo valor de R$ 3.338.178.240,00. O aludido leilão ficou paralisado por mais de cinco horas, em face do ajuizamento de duas liminares na Justiça Federal, que findaram cassadas.
A Companhia foi privatizada com um ágio de 19,99% relativamente ao preço mínimo fixado pelo governo. Enquanto que a ação foi vendida a R$ 32,00, em desfavor de um preço mínimo de 26,67.
Por conseguinte, o Consórcio Brasil adquiriu 41,73% das ações da Companhia Vale do Rio Doce, divididas das seguintes formas: 16,30% (R$ 1,3 bilhão) das ações ficaram com a CSN; 10,43% (R$ 834,5 milhões) com a Litel Participações (fundo de pensão); 10% (R$ 800 milhões) ficaram a Eletron S/A (liderada pelo banco Opportunity), e 5% (R$ 400 milhões) com a Sweet River (Nations Bank). Segundo A Folha, consta que o Nations Bank aplicou na negociação R$ 1,2 bilhão.
VI – PARTE DO FINANCIAMENTO PROVINIENTE DE DINHEIRO LAVADO
A noticiosa conta que parte do dinheiro aplicado pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para a compra da Companhia Vale do Rio Doce foi emprestado pelo financista George Soros, que também aplicou R$ 100 milhões na compra da Companhia.
O noticioso Diário do Brasil destaca a manchete: Enéas: “FGC vendeu a Vale para George Soros e a imprensa podre não mostrou”.
Nesse sentido, o noticioso esclarece que, em 1997, quando o Dr. Enéas Carneiro era entrevistado pelo Programa do Ratinho, rede SBT, proferiu uma citação de apelo do economista La Roche, enquanto segurava um exemplar da revista americana IRE (Executive Intelligence Review), “que descrevia claramente o que ocorreu no processo de privatização da Vale do Rio Doce.” Declarando, Enéas, que “É claro que ninguém sabe realmente o que aconteceu, porque a imprensa podre desse país não mostrou.” E, prosseguiu: “Quem comprou a Vale foi o bilionário George Soros, um mega especulador mundial, que é apresentado pela revista EIR com um dos reis mundiais do narcotráfico”. (Assista ao vídeo com 08h00min minutos).
É sabido, mundialmente, que o multimilionário George Soros é compulsivo defensor da liberação de todas as drogas, pois, em uma entrevista concedida a imprensa do seu país, ele disse: “Acho que a legalização da maconha está praticamente assegurada nos EUA. Já ocorreu em três Estados e deve irradiar para o restante do país”.
