Da personalidade jurídica e sua desconsideração - Jus.com.br

OBRAS CONSULTADAS

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Notas

⁰¹cfe. READ, Piers Paul. Os templários. Rio de Janeiro: Imago, 2001. ⁰² COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil, vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 230. ⁰³ READ, Piers Paul, op. cit., p. 68. ⁰⁴op. cit., p. 231. ⁰⁵ COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 16. ed., São Paulo: Saraiva, 2005, pp. 9/10. ⁰⁶cfe. COELHO, Fábio Ulhoa, Curso..., p. 231. ⁰⁷ AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 5. ed., Rio de Janeiro: Renovat, 2003, p. 140. ⁰⁸cfe. idem. ⁰⁹ COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 260. ¹⁰cfe. AMARAL, op. cit.. ¹¹Curso..., p. 260. ¹²Idem, p. 261. ¹³ CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed., São Paulo: Malheiros, 2005, p. 119. ¹⁴ KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 2. ¹⁵Curso…, p. 232. ¹⁶op. cit., p. 283. ¹⁷op. cit., p. 295. ¹⁸cfe. AMARAL, Francisco. op. cit., p. 285. ¹⁹ NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 3. ed., São Paulo: RT, 2003, p. 445. ²⁰ COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 240. ²¹id., p. 235. ²² LIMA, Ruy Cirne. Princípios de Direito Administrativo Brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1939, pp. 53/4. ²³ ROCHA, Antônio do Rego Monteiro. Código de Defesa do Consumidor, desconsideração da personalidade jurídica. Curitiba: Ed. Juruá, 2000, p. 23. ²⁴ SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 92. ²⁵ COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 248. ²⁶Curso..., p. 249. ²⁷idem, p. 248. ²⁸ AMARAL, Francisco. op. cit., p. 292. ²⁹op. cit., p. 295. ³⁰ COELHO, Fábio Ulhoa. Curso..., p. 253. ³¹idem, ibidem. ³²Manual..., pp. 117/8. ³³ AMARAL, op. cit., p. 294. ³⁴ AMARAL, Francisco. op. cit., p. 301. ³⁵ SILVA, Elaine Ramos da. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais: uma análise comparativa dos sistemas brasileiro e alemão, in TESHEINER, José Maria Rosa. Sobre a desconsideração da personalidade jurídica. http://www.tex.pro.br, acessado em 05.10.2005, às 21hs. ³⁶ Nesse sentido: AMARAL, Fernando. op. cit., e KOURY, Suzy. op. cit. ³⁷op. cit., p. 64. ³⁸op. cit., p. 303. ³⁹cfe. ALMEIDA, Amador Paes de. Execução de bens dos sócios. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 185. ⁴⁰Curso..., p. 242. ⁴¹cfe. KOURY, op. cit. ⁴²idem, p. 70. ⁴³ ASSIS, ARAKEN. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI. 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 234. ⁴⁴ XAVIER, José Tadeu Neves. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no novo Código Civil. Revista da Ajuris, Porto Alegre (89): 169-84, março/2003, disponível em http://www.tex.pro.br, em 05.10.2005, ás 10hs. ⁴⁵cfe. op. cit., p. 303. ⁴⁶ MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 29. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, pp. 195-6. ⁴⁷ FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo código civil comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 987 ⁴⁸cfe. AMARAL, Guilherme Rizzo. Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. Disponível em , em 05.10.2005, às 10hs. ⁴⁹ MENEZES, Carlos Alberto. Direito, A desconsideração da personalidade jurídica. In: ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto. Aspectos controvertidos do novo Código Civil, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, disponível em , em 05.10.2005, às 10hs. ⁵⁰cfe. AMARAL, Francisco, op. cit., p. 302.