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Educação infantil como meio de prevenção ao abuso sexual

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REFERÊNCIAS

A Escola interrompendo o ciclo da violência sexual. Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/70920224/a-escola-interrompendo-o-ciclo-da-violencia-sexual-guia-escolar-parte-2-½ > Acesso em 02 de outubro de 2020.

ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1973. 

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: <https://luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf> Acesso em 10 de janeiro de 2021;

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 02 de outubro de 2020.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.  Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>  Acesso em 02 de outubro de 2020.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm > Acesso em 02 de outubro de 2020.

BRASIL, Childhood. Disponível em: <https://www.childhood.org.br/tipos-de-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes#:~:text=Abuso%20sexual%20%C3%A9%20toda%20forma,e%2Fou%20de%20outros%20adultos.&text=Na%20maioria%20dos%20casos%2C%20o,vizinhos%20ou%20amigos%20da%20fam%C3%ADlia> Acesso em 14 de outubro de 2020.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 3, parte especial : arts. 213 a 359-H / Fernando Capez. - 17. ed. atual. - São Paulo : Saraiva Educação, 2019. 

CAVASIN, Sylvia; GAVA, Thais; e BAPTISTA, Elizabete Regina. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília : UNESCO, 2014. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227762> Acesso em 28 de novembro de 2020.

Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100), última Modificação em 30/03/2021. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/servicos/denunciar-violacao-de-direitos-humanos> Acesso em 20 de abril de 2021.

FURLANI, Jimena. Educação Sexual na Sala de Aula: Relações de Gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. 1. ed. ; 1 reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016. 

GOERGEN, Pedro. Pós-modernidade, ética e educação. 2.ed. revista- Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

GOMES, Ivani Ambrósio; DOS SANTOS, Elizabeth Ângela. EDUCAÇÃO SEXUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL: COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA. REVISTA DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA, v. 3, n. 1, 2018. Disponível em: <https://periodicos.unemat.br/index.php/rcc/article/view/3095/2483> Acesso em 09 de março de 2021.

GUÍMARO, Carina. Abuso Sexual de Crianças: uma proposta de intervenção em meio escolar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. [sn]. Disponível em: <https://bdigital.ufp.pt/handle/10284/8010> Acesso em 14 de outubro de 2020.

HABIGZANG, Luísa F.; AZEVEDO, Gabriela Azen; KOLLER, Sílvia Helena; et al. Fatores de risco e de proteção na rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 19, n. 3, p. 379–386, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722006000300006&script=sci_abstract&tlng=pt>.  Acesso em 25 de abril de 2021. 

HABIGZANG, Luísa Fernanda; CORTE, Fabiana Dala; HATZENBERGER, Roberta; et al. Avaliação psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 21, n. 2, 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79722008000200021>. Acesso em 09 de março de 2021.‌

Infância… | PET Pedagogia. Disponível em: <http://petpedagogia.ufba.br/infancia#:~:text=A%20palavra%20inf%C3%A2ncia%20%C3%A9%20originaria,inc%C3%B3gnito%2C%20sem%20evid%C3%AAncia%20na%20sociedade>. Acesso em: 11 de maio de 2021.

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MELLO, Aline.  DIAS, Camila; BADARÓ, Carolina; MORAIS, Gabriela; COSTA, Gleice; ROCHA Kelly; e REZENDE, Valquíria. As multifacetas da infância: um olhar interpretativo de uma turma de pedagogia. Disponível em: <http://petpedagogia.ufba.br/infancia#:~:text=A%20palavra%20inf%C3%A2ncia%20%C3%A9%20originaria,inc%C3%B3gnito%2C%20sem%20evid%C3%AAncia%20na%20sociedade> Acesso em: 18 de novembro de 2020.

Ministério divulga dados de violência sexual contra crianças e adolescentes. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga-dados-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes#:~:text=Dos%20159%20mil%20registros%20feitos,corresponde%20a%2017%20mil%20ocorr%C3%AAncias.> Acesso em 03 de março de 2021

OLIVEIRA, Zilda de Moraes Ramos de. Educação infantil: fundamentos e métodos. - 7.ed. - São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação) 

SILVA, Maria Cecília Pereira da, organizadora. et al. Sexualidade começa na infância. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010.

SEVERO, Rafael Adriano de Oliveira. Gênero e Sexualidade: Grupos de discussão como possibilidade Formativa. Paco Editorial: 2013. 

PINHEIRO, Milena dos Santos; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil. Seminário 

Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/19618/1192612333> Acesso em 26 de novembro de 2020.

PIMENTA, Luciana. 2016. A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela. Disponível em <https://www.migalhas.com.br/depeso/247514/a-expressao--contemplacao-da-lascivia--e-o-que-o-stj-entende-por-ela> Acesso em 10 de abril de 2021.

APÊNDICE

Abaixo apresentaremos os quesitos apresentados aos entrevistados. Todas as perguntas foram marcadas com respostas obrigatórias, o que pode ter causado, ocasionalmente, respostas repetitivas. 

Pergunta 1 - Qual sua idade?

Pergunta 2 - Você possui filhos?

Pergunta 3 - Você é educador infantil / Professor?

Pergunta 4 - Você possui contato direto com crianças?

Pergunta 5 - Você poderia explicar resumidamente, a diferença entre as expressões "educação sexual" e "incentivo a sexualidade"?

Pergunta 6 - O que você entende ser a educação sexual infantil?

Pergunta 7 - Como você descreveria a forma ideal de abordar sobre o assunto sexualidade com uma criança, seja na escola, ou em casa.

Pergunta 8 - Você considera interessante que as escolas infantis abordem assuntos relacionados à sexualidade e abuso sexual?

Pergunta 9 - Com as crianças que eventualmente ou normalmente estão sob sua responsabilidade, você já abordou assuntos como, "toques indevidos em partes íntimas"?

Pergunta 10 - Você acredita que a educação sexual desde a infância pode prevenir abusos sexuais contra crianças e adolescentes?

Pergunta 11 - Você gostaria de deixar sua opinião, ou alguma outra consideração acerca do tema? Fique à vontade!

Através do link abaixo é possível visualizar as respostas dos entrevistados às perguntas propostas: 

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ZcoDM_I5B13EBykkqehL9_DOP45898-XDITzFkkdFlI/edit?usp=sharing

Sobre as autoras
Bárbara Letícia Teixeira de Lima

Advogada/MG Pós graduanda em Direito Digital e em Penal e Processual Penal

Jéssica Leocádio

Advogada de Família e Sucessões, e Direito do Consumidor.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA, Bárbara Letícia Teixeira; LEOCÁDIO, Jéssica. Educação infantil como meio de prevenção ao abuso sexual. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6537, 25 mai. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/90609. Acesso em: 22 nov. 2024.

Mais informações

Trata-se de Trabalho de Conclusão de Curso elaborado sob a orientação da Mestre em Direito do Trabalho, Gabriela Nogueira Xavier Matias, como requisito parcial para obtenção da Graduação em Direito Pelo Centro universitário UNA de Betim.

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