Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Os impactos da pandemia na audiência de custódia

Exibindo página 2 de 2
Agenda 12/11/2021 às 13:40

Referências

BRASIL. CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de custódia. CNJ, Notícias, 10 de julho de 2020. Disponível (on-line) em: https://www.cnj.jus.br/cnj-regula-videoconferencia-naarea-penal-com-veto-em-audiencia-de-custodia/. Acesso em: 01 jul. 2021.

________. 81% dos APFs analisados por juízes não possuem informação sobre Covid-19. CNJ, Notícias, 30 de junho de 2020b. Disponível (on-line) em: https://www.cnj.jus.br/81-dos-apfsanalisados-por-juizes-nao-possuem-informacao-sobre-covid-19/. Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao-atualizados#:~:text=Considerando%20presos%20em%20estabelecimentos%20penais,liberdade%20em%20todos%20os%20regimes Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês. 2020d. Disponível em: https:// www.cnj.jus.br/cresce-82-numero-de-casos-de-covid19-no-sistema-prisional/ Acesso em: 01 jul. 2021.

________. Resolução Nº 213/2015 Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre Audiência de Custódia, Brasília DF 2015 Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2234. Acesso em 11 de Março de 2020.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7 % C3% A3o.pdf. Acesso em: Acesso em: 01 jul. 2021.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução da Corte Interamericana De Direitos Humanos de 14 de novembro de 2014. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/pedrinhas_se_01_por.pdf. Acesso em: Acesso em: 01 jul. 2021.

CAPPELLARI, M. A que deveriam servir as audiências de custódia ?. (2018) Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/servir-audiencias-decustodia/>. Acesso em: 05 jul. 2021.

CARVALHO, S.G.; SANTOS, A.B.S.; SANTOS, I.M. A pandemia no cárcere: intervenções no superisolamento. Cien Saude Colet 2020; 25(9):3493-3502.

NUCCI, G. S. Curso de direito processual penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PACELLI, E. Curso de processo penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

VIANA, H. C. Audiência de custódia: conceito, previsão normativa e finalidades. Jus Navigandi, Teresina, 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70446. Acesso em: 07 jul. 2021.


[1] Informações extraídas de: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2017/12/Audiencias-de-Custodia_Panorama-Nacional_Relatorio.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[2] Informações extraídas de:  https://iddd.org.br/wp-content/uploads/2020 /07/SumExecutivo_web_simples.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[3] Informações extraídas de: http://ittc.org.br/wp-content/uploads/2019/05/mulheresemprisao-enfrentando-invisibilidade-mulheres-submetidas-a-justica-criminal.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

[4] Informações extraídas de: https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/0b6d8d161c1b41739e7fc20cca0c1e39.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

Sobre o autor
Marcel Nunes de Oliveira

Bacharel em Direito conclusão ano 2019 e Especialista em Direito Penal e Processual Penal, conclusão 2021

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

OLIVEIRA, Marcel Nunes. Os impactos da pandemia na audiência de custódia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6708, 12 nov. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/94708. Acesso em: 2 nov. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!