Aspectos críticos da audiência de custódia

Conheci audiências realizadas em outras comarcas pelo fato de o réu estar foragido, também pelo fato de que o juiz plantonista pertencia a outra comarca, exigindo inclusive que o preso fosse levado de uma comarca a outra.

Audiência de custódia como direito fundamental

Comparamos a posição do STF e do STJ sobre a condução das audiências de custódia em cenários de prisão preventiva já decretada ou detenções definitivas para a execução da pena.

Colapso penitenciário e a audiência de custódia

O texto aborda a aplicação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro e a importância da audiência de custódia.

Audiência de custódia: a ausência prejudica a justiça brasileira?

A falta da audiência de custódia pode interferir na integridade física e moral dos custodiados presos em flagrante?

Impactos da pandemia na audiência de custódia

A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.

Audiência de Custódia: Conceitos e definições

O presente trabalho tem por objetivo, demonstrar os conceitos e definições de um instituto muito importante, a audiência de custódia, o qual é considerado recente dentro do nosso ordenamento jurídico.

A audiência de custódia como direito fundamental do preso e seus benefícios para o processo penal

Resumo: O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além da legislação internacional. Serão analisadas as principais características da audiência de custódia, quais os seus...

Audiências de custódia virtuais: desumanização do processo penal

Será que as audiências de custódia por videoconferência têm previsão legal? E, principalmente, cumprem com a sua razão de existir?

Acordo de não persecução penal na audiência de custódia: opção questionável

A precoce realização do ANPP na audiência de custódia, prática que já vem sendo adotada pelo Ministério Público, deixa de observar direitos fundamentais e pode ensejar nulidades.

Substituição da audiência de custódia: criação de um juizado de instrução

O presente artigo versa sobre a audiência de custódia e suas implicações na prestação da tutela jurisdicional.

A audiência de custódia e seu real objetivo no sistema jurisdicional

Com a criação das audiências de custódia no Brasil, objetivou-se diminuir o encarceramento em massa, visto que o Juiz, ao analisar o caso pessoalmente e de forma presencial, poderia já ter uma ideia de como seria o processo e se houve abuso de autoridade.

Atuação do juiz, Ministério Público e defesa na audiência de custódia

Examinam-se os regramentos internos e internacionais que recomendam a implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, ajustando-se o processo penal a normas internacionais de direitos humanos.

A audiência de custódia e o advogado de defesa: o que é importante saber

O advogado, ao participar de audiência de custódia, necessita estar atento a alguns pontos básicos e, sobretudo, à Resolução nº 213 do CNJ.

Audiência de custódia

Veio trazer uma rápida explicação sobre audiência de custódia e seus aspectos.

Audiência de custódia: um avanço para a diminuição de presos provisórios no Brasil

A audiência de custódia teve a sua implantação no Brasil em momento oportuno, haja vista a mora legislativa em resolver os problemas de celeridade e efetividade no processo penal brasileiro.

Audiência de custódia: conceito e finalidade

A audiência de custódia está, aos poucos, humanizando o processo penal. O procedimento retira os envolvidos em uma prisão de um lugar extremamente burocrático e os coloca frente a frente.

Audiência de custódia: características e aplicabilidade

Em atenção à realidade do Espírito Santo, verificou-se que metade dos autuados ganharam liberdade no simples contato com o juiz, sendo que um número muito reduzido destes voltaram ao crime.

Audiência de custódia: indução de respostas por conduzidos e presunção de legitimidade dos atos policiais

A audiência de custódia não pode servir de indução de respostas por conduzidos e nem subverter a presunção de veracidade e legitimidade dos atos policiais para prejudicar a atividade policial.

A audiência de custódia como instrumento de concretização dos tratados internacionais de direitos humanos

Análise da implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos procedimentos judiciários e a efetiva concretização das determinações previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Audiência de custódia: análise de 3 anos

Após três anos da implantação das audiências de custódia, faz-se uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual.