Capa da publicação Quilombo: sentidos de colonialidade na ADI 3239
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Disputa de sentidos do conceito de quilombo.

Decolonialidade e colonialidade no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239

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REFERÊNCIAS

ABDLA JUNIOR, Benjamin. Literatura, cultura y política: para uma geocrítica del eurocentrismo (notas críticas). In: BENAVENTE, Carolina: PIZARRO, Ana (org.).

África/América: literatura y colonialidade. Santiago: Fondo de Cultura Econômica, 2014. p. 153-173.

ALVES, Magda. Como escrever teses e monografias: um roteiro passo a passo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

ALENCASTRO, Luiz Felipe. As cotas raciais na UNB: um parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal Contra a ADPF 186. In: DOMINGUES, Petrônio; GOMES, Flávio (org.). Políticas da raça: experiências e legados da Abolição e da pós-emancipação no Brasil. São Paulo: Selo Negro Edições, 2014. p. 403-410.

BALDI, César Augusto. Novas Constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade: aprendendo desde o sul. In: BALDI, César Augusto (coord.) Apreender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Apreendendo desde o sul. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015. p. 27-32.

BANDEIRA, Manuel. Bandeira de bolso: uma antologia poética. Org. e apresentação Mara Jardim. Porto Alegres: L&PM, 2009.

BARROS, José D’Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

BASILE, Marcello. O laboratório da nação: a era regencial (1831-1840). In: SALLES, Keila Grinberg; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. p. 55-119.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.

BAUER, Martin W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, Martin W.; GASKELL, George (orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrio Guareschi. Petropolis: Vozes, 2015. p. 189-217.

BENEVAVENTE, Carolina; PIZARRO, A. Culturas y literaturas de África y América: alguns nexos. In: BENAVENTE, Carolina: PIZARRO, Ana (org.). África/América: literatura y colonialidade. Santiago: Fondo de Cultura Econômica, 2014. p. 15-29.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus Editora, 2016. BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2015.

BRASIL. Ato institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969. Altera a composição e competência do Supremo Tribunal Federal, amplia disposição do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968 e ratifica as emendas constitucionais feitas por Atos Complementares. Presidência da República, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-historica/atos-institucionais. Acesso em: 5 mai. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal, Brasília, 1988.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Presidência da República, Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Presidência da República, Rio de Janeiro, 18 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Presidência da República, Rio de Janeiro, 25 mar. 1824. Disponível em http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Decreto-lei nº 389, de 25 de abril de 1938. Regula a nacionalidade brasileira. Câmara dos Deputados, Brasília, 25 abr. 1938. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-389-25-abril-1938-350776- publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001. Revogado pelo Decreto nº 4.887, de 20.11.2003. Regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas. Câmara dos Deputados, Brasília, 10 set. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2001/D3912.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Câmara dos Deputados, Brasília, 20 nov. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fora do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Câmara dos deputados, Rio de Janeiro, 7 nov. 1831. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824- 1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html. Acesso em: 06 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 4 de 10 de junho de 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou cometerem outra qualquer ofensa física contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo. Presidência da República, Rio de Janeiro, 10 jun. 1835. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM4.htm.Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Presidência da República, Rio de Janeiro, 4 set. 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/LEIS/LIM/LIM581.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Presidência da República, Rio de Janeiro, 13 mai. 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de maio de 2015. Código de Processo Civil. Presidência da República, Brasília. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.

BRASIL. Instrução normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Brasília, 20 out. 2009. Disponível em: http://www.incra.gov.br/media/institucional/legislacao/atos_internos/instrucoes/instrucao_nor mativa/in_57_2009_quilombolas.pdf. Acesso em: 6 mai. 2018.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet: MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2012.

BRUYNE, Paul; HERMAN, Jacques; SCHOUTHEETE, Marc de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os polos da prática metodológica. Traduçao de Ruth Joffily. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1991

CARDOSO, Débora. (In)justiça no sertão: escravidão, processos crimes e o aparato judicial no Piauí (1850-1888). Teresina. EDUFPI, 2014.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

CARRIL, Lourdes. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. São Paulo: Annablume, 2009,

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. São Paulo: Civilização Brasileira, 2012.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências Sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 169-186.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Giro decolonial, teoria crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (compiladores). El giro decolonial: reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 9-23.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2014 (Coleção Sociologia). p. 295-316.

CLAVERO, Bartolomé. Constitucionalismo y colonialism en las Américas: el paradigma perdido en la historia constitucional. Buenos Aires: Revista de história del derecho nº 53, enero-junio, version on-line, 2017. p. 23-39. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/rhd/n53/n53a02.pdf. Acesso em: 25 ago. 2018.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. A igreja e as comunidades quilombolas. Documento 105 – CNBB, São Paulo: Paulinas, 2013.

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL ESTADO (CPE) - Bolivia - InfoLeyes - Legislación online. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.

COOPER, Frederick; HOLT, Thomas; SCOTT, Rebecca. Além da escravidão: investigação sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós-emancipação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globlocentrismo. In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais– perspesctivas latino-americanas. Traduzido por Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 105-132.

COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal: e a construção da cidadania. São Paulo: Editora UNESP, 2006.

COSTA, Emília Viotti da. A abolição. São Paulo, Editora UNESP, 2008.

COSTA, Francisca Raquel da. Escravidão e conflitos: cotidiano, resistência e controle de escravos no Piauí na segunda metade do século XIX. Teresina: EDUFPI, 2014.

COSTA, Luís César Amad; MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2002.

CUNHA, Manuela Carneiro da Cunha. Estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

D’ADESKY, Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racimos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas Editora, 2009.

DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter; SPAREMBERG, Raquel Fabiana Lopes. Discurso constitucional: um olha para a decolonialidade e para o “novo” constitucionalismo Latino- Americano. Fortaleza: Pensar, v.21, n.1, jan./abril. 2016. p. 271-297. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/rpen/article/viewFile/2939/pdf. Acesso em: 20 ago. 2018.

DATHEIN, Ricardo. Economia da África do Sul: a convivência entre o moderno e o atraso ou os desafios do rompimento com as estruturas sociais determinadas pela história. In: PEREIRA, Análucia Danilevicz; VISENTINI, Paulo (coord.). África do Sul: história, estado e sociedade. Brasília: FUNAG/CESUL, 2010. p. 99-117. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/709-africa_do_Sul_-_Historia_Estado_e_Sociedade.pdf. Acesso em: 26 ago. 2018.

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DEMOCRATAS. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Petição Inicial. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal.2004. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEl etronico.jsf?seqobjetoincidente=2227157 . Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo Editora Atlas, 2013.

DORIGO, Gianpaolo; VICENTINO, Cláudio. História do Brasil. São Paulo: Editora Scipione, 2001.

DORIGNY, Marcel; GAINOT, Bernard. Atlas das Escravidões: da Antiguidade até nossos dias. Tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis Editora Vozes, 2017.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor. O jogador. Tradução de Moacir Werneck de Castro. Rio de Janeiro: Editora Best Seller, 2014.

E, Thiago. Toda luta precisa de um designer. In: ARAUJO, Keula; SANTOS, Cineas (org.).Baião de todos. Teresina: FUNDAPI, 2016. p. 239-244.

ERASMO, Desidério. Elogio da loucura. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM Editores, 2017.

ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós- desenvolvimento? In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 133-168.

ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Petição de ingresso. In: Brasil.Supremo Tribunal Federal.2007. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEl etronico.jsf?seqobjetoincidente=2227157. Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurêncio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FAJARDO, Raquel Z.Yrigoyen. Pluralismo jurídico y jurisdicción indígena em el horizonte del constitucionalismo pluralista. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 35- 57.

FERNANDES,Florestan. A integração do negro na sociedade de classe (O legado da “raca branca”). São Paulo: Editora Globo, 2013.

FERNANDES, Florestan.A integração do negro na sociedade de classe (No liminar de uma nova era). São Paulo: Editora Globo, 2014.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Editora Positivo, 2010.

FERREIRA, Ricardo Alexandre; FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. Três vezes Zumbi: a construção de um herói brasileiro. São Paulo: Três Estrelas. 2012.

FIABANI, Aldemir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes [1532-2004]. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

FIABANI, Aldemir. Comunidades remanescentes de quilombo: da invisibilidade à luta pela terra. In: FIABANI, Aldermir; LIMA, Solimar Oliveira (org.). Sertão quilombola: comunidades negras rurais no Piauí. Teresina: EDUFPI, 2015. p. 15-32.

FORNER, Eric. O significado da liberdade. In: LARA, Silvia Hunold. Revista brasileira de História: escravidão. São Paulo: ANPUH/MARCO ZERO, 1988. p. 9-36.

FRAGA, Walter. O cotidiano movediço do pós-abolição: ex-escravizado na cidade de Salvador, 1889-1890. In: DOMINGOS, Petrônio; GOMES, Flávio (coord.). Políticas da raça: experiências e legados da abolição e da pós-emancipação no Brasil. São Paulo: Selo Negro Edições, 2014. p. 155-172.

FRANCO, Maria Laura. Analise de Conteúdo. Brasília: Liber, 2012.

FREITAS, Décio. Escravos e senhores de escravos. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. São Paulo: Global Editora, 2016.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

GADELHA, Regina Maria d’Aquino Fonseca. A Lei de Terras (1850) e abolição da escravidão: capitalismo e força de Trabalho no Brasil do Século XIX. Revista de História, São Paulo, v. 120, n. 1, p. 153-162, jan./jul. 1989. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/18599. Acesso em: 2 mai. 2018.

GALEANO, Eduardo H. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sérgio Faraco. Porto Alegre, L&PM, 2018.

GASPARIN, Marcelo; RODRIGUES, Saulo Tarso. Dignidade da pessoa humana: na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano. Curitiba: Juruá, 2016.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip. Conceitos essenciais da Sociologia. Tradução de Cláudia Freire. São Paulo: Editora UNEPS, 2017.

GODEIRO, Nazareno; SOARES, João Ricardo. Neodesenvolvimentismo ou neocoloniaslismo: o mito do Brasil imperialista. São Paulo: Editora Sundermann, 2016.

GOMES, Flávio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares: histórias, símbolos e memória social. São Paulo: Claro Enigma, 2011.

GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.

GOMES, Flávio dos Santos. História de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro, século XIX. São Paulo: Companhia das Letras. 2006.

GOMES, Flávio dos Santos; REIS, João José (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Editora Claro Enigma, 2016.

GOMES, Flávio dos Santos. Quilombos/remanescentes de quilombos. In: GOMES, Flavio; SCHWARCZ, Lilia Moritz (orgs.). Dicionário da Escravidão e Liberdade. São Paulo: Companhia da Letras, 2018. p. 367-373.

GOMES, Lilian Cristina Bernardo. Justiça seja feita: direito quilombola ao território. 2009. 98f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Minas Gerais, 2009.

GOMES, Romeu. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (coord.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016. p. 72-95.

GROFOSGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos da economia política e os estudos pós-coloniais: transmordenidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Tradução de Inês Maria Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80/2008, p. 115-147. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/697 . Acesso em: 5 mai. 2018.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Classes, raças e democracia. São Paulo: Editora 34, 2012.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Editora Ática, 1988.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 v.

HARKOT-DE-LA-TAILLE, Elizabeth; SANTOS, Adriano Rodrigues dos. Sobre escravos e escravizados: percursos discursivos da conquista da liberdade. In: III Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade (III SIDIS). Dilemas e desafios na contemporaneidade. Anais. Campinas, SP, 2012. p. 1-13. Disponível em: http://www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/HARKOT_DE_LA_TAILLE_ELIZABETH.pdf. Acesso em: 2 jun. 2018.

HILST, Hilda. Da morte. Odes mínimas. São Paulo: Editora Globo, 2013.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. INSTITUTO PRO BONO, CONECTAS, SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO

PUBLICO. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Petição de ingresso. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2004. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/wp/wp- content/uploads/2018/01/08-amicus-curiae-adin-3239.pdf . Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

JOURDAIN, Anne; NAULIN, Sidonie. A teoria de Pierre Bourdieu e seus usos sociológicos. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.

LAGO, Luiz Aranha Corrêa do. Da escravidão ao Trabalho Livre: Brasil, 1550 -1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspesctivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 21-53.

LARA, Sílvia Hunold. Legislação sobre africanos na América Portuguesa. Campinas: UNICAMP, 2000.

LEMINSKI, Paulo. Vida: Cruz e Sousa, Bashô, Jesus e Trótski. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

LITTLE, Paul. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 251-290, jan. 2002. Disponível em: http://nute.ufsc.br/bibliotecas/upload/paullittle.pdf. Acesso em: 6 jun. 2016.

LIMA, Solimar Oliveira. Braço forte: trabalho escravo nas fazendas da nação no Piauí: 1822- 1871. Passo Fundo: UPF, 2005.

LIMA, Pablo Luiz de Oliveira Lima. Marca de fogo: quilombos, resistência e a política do medo – Minas Gerais – Século XVIII. Minas Gerais: Nandyala, 2016.

LONER, Beatriz Ana. Trajetórias de “setores médios” no pós-emancipação: Justo, Serafim e Juvenal. In: XAVIER, Regina Célia Lima (coord.). Escravidão e liberdade: temas, problemas e perspectivas de análise. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2012. p. 417-442.

MACHADO, Maria Helena. Em torno de autonomia escrava: uma nova direção para a história social da escravidão. Revista brasileira de História, São Paulo, v. 8, n. 16, p. 143- 160, mar./ago. 1988.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Constituição X Democracia. A alternativa plurinacional boliviana. In: BALDI, César Augusto (coord.) Apreender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Apreendendo desde o sul. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015. p. 361-363.

MAIA, Joseane. Herança quilombola maranhense: histórias e estórias. São Paulo. Paulinas, 2015.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidade del ser: contribuciones al desarrollo de um concepto. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 127-167.

MALDONADO-TORRES, Nelson. La descolonización y el giro des-colonial. Bogotá: Tábula Rasa, núm.9, julio-diciembre, 2008, p. 61-72. Disponível em Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a05.pdf . Acesso em: 20 ago. 2018.

MALHEIRO, Perdigão. A escravidão no Brasil ensaio histórico, jurídico, social. Petrópolis: Editora Vozes, 1976.

MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos livres: a abolição do Tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

MATOS, Simone de Oliveira Matos; MORAES, Maria Dione Carvalho de. Terriorialidade quilombola em Lagoas (PI): memória dos “tempos do cativeiro” e questões de titulação. In: FIABANI, Adelmir; LIMA, Solimar Oliveira (coord.). Sertão quilombola: comunidades negras rurais. Teresina: EDUFPI, 2015. p. 207-238

MATTOSO, Kátia M.de Queirós. Ser escravo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2016.

MIGNOLO, Water. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspesctivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 71-103.

MIGNOLO, Water. El pensamiento decolonial: desprendimento y apertura um manifiesto. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 25-46.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (coord.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016. p. 9-28.

MIKI, Yuko. Fugir para a escravidão: as geografias insurgentes dos quilombolas brasileiros, 1880-1881. In: DOMINGOS, Petrônio; GOMES, Flávio (coord.). Políticas da raça: experiências e legados da abolição e da pós-emancipação no Brasil. São Paulo: Selo Negro Edições, 2014. p. 35-68.

MOURA, Clóvis. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. São Paulo: Anita Garibaldi, 2014.

MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1993. MOURA, Clóvis. História do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1992.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.

NASCIMENTO, Abdias. Quilombismo: um processo histórico-cultural da população afro- brasileira. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009. p. 197-218.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Claro Enigma, 2016.

NOGUEIRA, Cláudio Marques Martins et al. O Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

ODA, Ana Maria Galdini Raimundo; OLIVEIRA, Saulo Veiga. O suicídio de escravos em São Paulo nas últimas duas décadas da escravidão. História, Ciência, Saúde: Manguinhos, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 1-10, abr./jun. 2008.

OLIVEIRA, Leinad Ayer de. Quilombos: a hora e a vez dos sobreviventes. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2001.

ORTIGARA, José Rudinei. Colonialidade do poder, exclusão social e crise: interseccionalidades e uma possível alternativa a partir da perspectiva socioambiental. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Brasília, v. 2, n. 1, p. 40-62, jan./jun. 2016. Disponível em file: ///C:/Users/usuario/Downloads/323-659-2-PB%20(2).pdf. Acesso em: 2 mai. 2018.

PAIXÃO, Leonardo André. A função política do Supremo Tribunal Federal. 2007. 258 f. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

PAULA, Carolina Gattolin De. A atuação do STF no pós-88: impacto sobre o equilíbrio entre os poderes. 2014. 152f. Dissertação (Mestre em Direito do Estado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PELUSO, Cezar. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Voto. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal.2012. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/arquivos/material/1459_ADI3239 Voto.pdf. Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

PEREIRA, Amilcar Araújo. O mundo negro: relações sociais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas: FAPERJ, 2013.

PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2015.

PIROLA, Ricardo Figueiredo. A lei de 10 de junho de 1835: justiça, escravidão e pena de morte. 2012. 444f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, Campinas (SP), 2012.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Water. Apresentação da edição em Português. In: LANDER, Edgardo (coord.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspesctivas latino-americanas. Traduzido por Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 9-15.

POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis: Vozes, 2014 (Coleção Sociologia).

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Parecer. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal .2004. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEl etronico.jsf?seqobjetoincidente=2227157. Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

QUIJANO, Alberto. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Coord). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspesctivas latino-americanas. Traduzido por Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 227-278

QUIJANO, Alberto. “Colonialidad del poder y Classificación Social”. In: CLÍMACO, Danilo Assis (org.). Cuestiones y Horizontes: de la dependência histórico-estrutural a la colonialidade/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014. Disponível em: file:///C:/Users/usuario/Documents/Quijano/Cuestionesyhorizontes.pdf. Acesso em: 28 jan.2018.

QUIJANO, Alberto. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 93-126.

RESTREPO, Eduardo. Antropologia y colonialidade. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 289- 304.

RIBEIRO, João Luiz. Morte aos escravos: sobre a pena capital. Geledés no debate, 26 jul. 2013. Disponível em: https://www.geledes.org.br/morte-aos-escravos-sobre-pena-capital>. Acessado em: 28 fev. 2018.

RISÉRIO, Antônio. A utopia brasileira e os movimentos negros. São Paulo: Editora 34. 2012.

RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.

SANTIAGO, CASTRO-GÓMEZ. Decolonizar la universidad: la hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 79-91,

SANTOS, Fernando Ferreira dos. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.

SANTOS, Gislene Aparecida dos Santos. A invenção do ser negro: um percurso das ideias que naturalizam a inferioridade dos negros. São Paulo: Pallas Editora, 2002.

SANTOS, Joel Rufino dos. O que é racismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1984.

SEGALÉS, Juan José Baustita. ¿Qué significa pensar desde América Latina? Hacia uma racionalidade transmoderna y postoccidental. Madrid: Ediciones Akal, 2014.

SCHWARTZ, Stuart B. Cantos e quilombos numa conspiração de escravos haussás - Bahia, 1814. In: GOMES, Flávio dos Santos; REIS, João José (orgs). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Editora Claro Enigma, 2016. p. 427-464.

SILVA, José Graziano. O que é questão agrária. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.

SILVA JÚNIOR, Hélio. Crônica da culpa anunciada. In: GERALDES, Elen Cristina et al. (org.). A cor do medo. Goiânia/Brasília: UnB/UFG, 1998. p. 37-60.

SILVA, Mairton Celestino da. Batuque na rua dos negros: escravidão e polícia na cidade de Teresina, século XIX. Teresina: EDUFPI, 2014.

SILVA, Marilene Rosa Nogueira. Negros na rua: a nova face da escravidão. São Paulo: Editora Hucitec, 1988.

SILVA, Wilson Honório da. O mito da democracia racial: um debate marxista sobre raça, classe e identidade. São Paulo: Editora Sundermann, 2016.

SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). Campinas: Editora da UNICAMP, 2008.

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. Conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade, racismo e territorialidades quilombolas: racismo institucional e ambiental na titulação de territórios quilombolas. In: FIABANI, Adelmir; LIMA, Solimar Oliveira (coord.). Sertão quilombola: comunidades negras rurais. Teresina: EDUFPI, 2015. p. 79-129.

SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de. SILVA, Mairton Celestino da (coord.). Dossiê Esperança Garcia: símbolo de Resistência na luta pelo Direito. Teresina: EDUFPI, 2017.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.Teoria da constituição, democracia e liberdade.Disponívelem:http://www.integrawebsites.com.br/versao_1/arquivos/ebc13414f9a 0acf84749f124d810772f.pdf. Acesso em: 2 dezembro. 2018.

SOUZA, Laura Olivieri Carneiro de. Quilombos: identidade e história. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2012.

SPINK, Mary Jane (org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. Rio de Janeiro: Edição Virtual; Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2013.

STONES, Rob. Habitus. In: SCOTT, Jonh (org.). Sociologia: conceitos chaves. Traduzido por Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro, Zahar, 2010. p. 98-102.

STRECK, Lênio. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.

TOFFOLI, Dias. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Voto. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal.2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-toffoli-adi-3239- reconhecimento.pdf. Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

VARGAS, Luiz Américo Araújo. Por uma pedagogia da luta e da resistência: a educação como estratégia política no MST. 2012. 309f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2012.

VEIGA, José Eli. O que é reforma agrária. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

VEIGA, José Eli. Reforma agrária hoje. In: STEDILE, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil: o debate na década de 1990. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013. p. 81-110. Disponível em://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/a%20questao%20agraria%206%20-.pdf. Acesso em: 25 jan. 2018.

VITORELLI, Edilson. Estatuto da igualdade racial e comunidades quilombolas.2.ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2015.

WACQUANT, Loïc et al. (org.). O Vocabulário Bourdieu. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

WALLERSTEIN, Emmanuel. Creacion del sistema mundial moderno. Disponível em: http://www.ram-wan.net/restrepo/tcomt/creacion-sistema-mundial-moderno.pdf. Acesso em: 30 nov. 2018.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidade del poder: um pensamiento y posicionamento “outro” desde la diferencia colonial. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón (coord.). El giro decolonial: reflexiones para uma diversidade epistêmica mas allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombres Editores, 2007. p. 47- 62.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico: reflexiones em torno a Brasil y Ecuador. In: BALDI, César Augusto (coord.). Apreender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Apreendendo desde o sul. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015. p. 343-358.

WEBER, Rosa. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Voto. In: Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI3239RW.pdf . Acesso em: 8 mai. 2018. Não paginado.

WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e pluralismo na trajetória do direito brasileiro. In: BALDI, César Augusto (coord.). Apreender desde o sul: novas constitucionalidades, pluralismo jurídico e plurinacionalidade. Apreendendo desde o sul. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015. p. 25

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SANTOS, Joaquim José Ferreira. Disputa de sentidos do conceito de quilombo.: Decolonialidade e colonialidade no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 7014, 14 set. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/100146. Acesso em: 23 dez. 2024.

Mais informações

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Sociologia do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí como requisito para obtenção do título de mestre em Sociologia. Linha de pesquisa: Territorialidades, sustentabilidades, ruralidades e urbanidades. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

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